{"id":201606,"date":"2017-06-29T07:01:39","date_gmt":"2017-06-29T10:01:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=201606"},"modified":"2017-06-29T07:01:39","modified_gmt":"2017-06-29T10:01:39","slug":"moradores-reivindicam-indenizacao-para-deixar-areas-de-risco-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/moradores-reivindicam-indenizacao-para-deixar-areas-de-risco-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Moradores reivindicam indeniza\u00e7\u00e3o para deixar \u00e1reas de risco em Pernambuco"},"content":{"rendered":"

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Nas Pedreiras, como \u00e9 conhecido o bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no munic\u00edpio de Palmares, o Rio Una j\u00e1 \u00e9 de casa. \u00c9 o primeiro bairro que alaga quando o n\u00edvel do curso d’\u00e1gua aumenta. Os moradores antigos convivem com as inunda\u00e7\u00f5es durante toda a vida. Os mais velhos sofreram com as cheias hist\u00f3ricas de 1975, de 2010, 2011 e novamente neste ano. E, mesmo assim, recursaram o recebimento de casas planejadas em 2010 para retirar os ribeirinhos das \u00e1reas de risco.<\/p>\n

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Maria C\u00edcera da Silva, de 51 anos, foi retirada de casa em 2010 desacordada, com a ajuda de um helic\u00f3ptero. Acordou horas depois no hospital, pois havia passado mal quando se viu presa no primeiro andar da resid\u00eancia. Ela e seu filho Elivelton Emanuel da Silva, de 24 anos, foram dados como mortos e at\u00e9 seus nomes foram divulgados na r\u00e1dio local como v\u00edtimas da cheia. Mesmo assim, ambos tomaram a decis\u00e3o de recursar uma casa constru\u00edda para as v\u00edtimas da enchente.<\/p>\n

Maria C\u00edcera mora em Pedreiras desde seu primeiro ano de vida e se recorda da primeira cheia de grande propor\u00e7\u00e3o, a de 1975. Sua casa tem primeiro andar para subir os m\u00f3veis quando a \u00e1gua bater \u00e0 porta. E \u00e9 o tamanho da resid\u00eancia um dos motivos que a levam a n\u00e3o querer abrir m\u00e3o da propriedade para receber um modelo padr\u00e3o do Minha Casa Minha Vida, de 40 metros quadrados e dois quartos. \u201cA casa que foi dada \u00e9 muito pequena, tem que reformar para se adaptar, ou vai vender os m\u00f3veis que tem, porque n\u00e3o cabe na casa. E eles s\u00f3 queriam trocar, n\u00e3o queriam indenizar. Se indenizasse talvez a gente conseguisse comprar uma maior aqui embaixo.\u201d<\/p>\n

Outra quest\u00e3o \u00e9 a dist\u00e2ncia do resto da cidade. As moradias das v\u00edtimas da cheia de 2010 ficam do outro lado da rodovia BR-101, em pontos mais altos. \u201cO bairro novo \u00e9 muito distante da cidade, eu teria que ter despesa de passagens ou descer a p\u00e9. Eu gosto de morar aqui embaixo, gosto da rua. Mesmo as pessoas falando que n\u00e3o \u00e9 bom, mas eu gosto.\u201d<\/p>\n

Estudante de Psicologia, Elivelton testemunhou o resgate de 2010. Ele diz concordar com a m\u00e3e. \u201cUma indeniza\u00e7\u00e3o que fosse conivente com o valor real da casa, eu acho que a gente sairia daqui. Em 2010 eles disseram que a margem de dist\u00e2ncia para a constru\u00e7\u00e3o de casas seria de 50 metros\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de 10 anos, Gizele dos Santos, de 34 anos, e o marido compraram uma casa na regi\u00e3o, j\u00e1 sabendo do risco de alagamento. Pagaram R$ 9,5 mil, mais barato que em outros bairros seguros. Em 2010, o im\u00f3vel foi engolido pelo rio; o n\u00edvel da \u00e1gua passou do telhado. Eles perderam tudo. Agora, a inunda\u00e7\u00e3o foi de dois metros, e o casal conseguiu tirar muitos pertences. A moradora tamb\u00e9m demanda uma indeniza\u00e7\u00e3o para sair do local.<\/p>\n

No ponto mais baixo da rua, onde antes existiam muitos barracos de pessoas que j\u00e1 haviam sido transferidas para os residenciais novos, antigos moradores ainda persistem em ocupar o local. Com o sof\u00e1 ainda em cima do muro para sec\u00e1-lo, o aposentado Manoel Saturnino da Silva, de 66 anos, mostra sua casa que resistiu de p\u00e9 \u00e0s cheias de 1975 at\u00e9 hoje. O muro \u00e9 escurecido pelo mofo, resultado da umidade constante. Mas seu Manoel n\u00e3o quer sair do local. Para ele, a solu\u00e7\u00e3o seria mesmo a constru\u00e7\u00e3o das barragens. \u201cDisseram que a de Serro Azul sustentava a \u00e1gua e n\u00e3o dava mais cheia aqui\u201d, disse. \u201cPreferia ficar aqui, porque eu sou doente e l\u00e1 \u00e9 longe, n\u00e3o tem nada. Aqui pelo menos tem o com\u00e9rcio.\u201d<\/p>\n

Apenas uma das cinco barragens previstas foram constru\u00eddas. \u201cAcho que se os governantes tivessem constru\u00eddo as cinco barragens que era para construir depois da enchente de 2010, n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos essa enchente, porque a barragem de Serro Azul conteve muita \u00e1gua. Eles s\u00f3 pensam na popula\u00e7\u00e3o quando acontece essas coisas. A\u00ed a gente sofre\u201d, critica Maria C\u00edcera. O estado diz que faltou recurso federal para fazer as obras; o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional afirma que tamb\u00e9m ocorreram falhas em dois dos quatro projetos, al\u00e9m de outros problemas.<\/p>\n

Impasse do Poder P\u00fablico<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o de Pernambuco, M\u00e1rcio Steffani, disse que o Estado n\u00e3o pode invadir as casas e retirar os moradores \u00e0 for\u00e7a. \u201cN\u00f3s vivemos num Estado Democr\u00e1tico de Direito, ent\u00e3o se necess\u00e1rio for, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ingresse com a\u00e7\u00e3o para que as pessoas seja retiradas.\u201d<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, informou que a op\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) \u00e9 pela media\u00e7\u00e3o do conflito. \u201cEstamos orientando aos promotores para conversar com o cidad\u00e3o, mostrar que [a casa] pode cair, a Defesa Civil j\u00e1 est\u00e1 alertando que a chuva pode continuar e haver uma trag\u00e9dia maior. Ent\u00e3o vamos dialogar muito com o cidad\u00e3o para conversar e pedir que saia desses locais, e vamos cobrar do Estado o encaminhamento imediato para um abrigo\u201d. Segundo ele, retirar as pessoas \u00e0 for\u00e7a \u00e9 a \u201c\u00faltima medida\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio M\u00e1rcio Steffani tamb\u00e9m disse que \u00e9 preciso cobrar o papel dos munic\u00edpios. \u201cA eles cabe, constitucionalmente, fazer o ordenamento urbano das cidades, tirar as pessoas, n\u00e3o licenciar, solicitar na Justi\u00e7a a retirada das pessoas de \u00e1reas de risco\u201d, defendeu.<\/p>\n

Por parte do munic\u00edpio de Palmares, o problema \u00e9 reconhecido como de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o, porque a prefeitura n\u00e3o diz n\u00e3o dispor dos recursos necess\u00e1rios para oferecer as indeniza\u00e7\u00f5es em dinheiro. \u201cA pessoa tem uma casa de 100 metros quadrados, a\u00ed vai receber uma de 40 metros quadrados. O que a gente pensa em fazer, est\u00e1 conversando, \u00e9 avaliar [o valor das] casas e ver qual a solu\u00e7\u00e3o que a gente daria. Por enquanto, a gente n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o\u201d, informou o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o de Palmares, o arquiteto Alberto Porto.<\/p>\n

O secret\u00e1rio concorda que a dist\u00e2ncia dos residenciais \u00e9 mesmo um entrave. Para a constru\u00e7\u00e3o de novos habitacionais \u2013 inclusive para as novas v\u00edtimas das enchentes \u2013 o secret\u00e1rio informou que uma nova \u00e1rea foi desapropriada pela prefeitura e pelo Estado. Desta vez, em uma \u00e1rea cont\u00ednua ao aglomerado urbano, embora distante do centro da cidade. A regi\u00e3o conhecida como Engenho Gomes, pr\u00f3ximo aos bairros de Novo Horizonte e Nova Palmares, tem 70 hectares, suficiente para projetos de longo prazo. O d\u00e9ficit habitacional em Palmares, segundo Alberto Porto, \u00e9 de mais de 3 mil habita\u00e7\u00f5es, incluindo quest\u00f5es como extrema pobreza, por ecemplo.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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