{"id":201736,"date":"2017-06-29T14:15:39","date_gmt":"2017-06-29T17:15:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=201736"},"modified":"2017-06-29T14:15:39","modified_gmt":"2017-06-29T17:15:39","slug":"armando-costura-acordo-que-mudara-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/armando-costura-acordo-que-mudara-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Armando costura acordo que mudar\u00e1 reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"blog-post-title\"><\/h2>\n<div id=\"container_clear\"><\/div>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/blogdomagno.com.br\/admin\/ckeditor\/ckfinder\/images\/AMN.jpg\" alt=\"\" \/>O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou ativamente da costura do acordo que modificar\u00e1, por medida provis\u00f3ria, a reforma trabalhista aprovada ontem, no final da noite, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), e que deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado na pr\u00f3xima semana. Ser\u00e3o alterados oito dispositivos, com o objetivo de dar maior seguran\u00e7a aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Armando, Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), l\u00edder do governo e relator da reforma na CCJ, todos favor\u00e1veis ao projeto de lei da reforma trabalhista \u2013 PLC 38\/2017-, tiveram duas longas reuni\u00f5es, na ter\u00e7a-feira. Conclu\u00edram as modifica\u00e7\u00f5es por telefone, ontem (quarta, 28), enquanto transcorria a sess\u00e3o da CCJ, encerrada \u00e0s 23h55.<\/p>\n<p>Para dar confiabilidade ao acordo, o texto foi assinado pelos cinco senadores que negociaram as mudan\u00e7as e mais os presidentes da CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e da CCJ, Edson Lob\u00e3o (PMDB-MA).<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as no projeto, que o governo quer manter intocado para n\u00e3o voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, somente com atestado de m\u00e9dico do trabalho assegurando n\u00e3o haver riscos \u00e0 sa\u00fade ser\u00e1 permitido o trabalho da gestante em locais de insalubridade de grau m\u00ednimo ou m\u00e9dio.<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria estabelecer\u00e1 que, em vez de individualmente, como consta do projeto de lei, ser\u00e1 permitida apenas por conven\u00e7\u00e3o coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38\/2017.<\/p>\n<p>Outra modifica\u00e7\u00e3o que provavelmente constar\u00e1 da futura medida provis\u00f3ria, indicada como recomenda\u00e7\u00e3o no texto do acordo, tornar\u00e1 gradual a extin\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o sindical, e n\u00e3o imediata, como determina o projeto. \u00a0Ser\u00e1 fixada uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original, de modo a evitar a migra\u00e7\u00e3o entre os dois contratos.<\/p>\n<p>Em mais um dispositivo a ser alterado, ser\u00e1 revogada a exclusividade do trabalhador aut\u00f4nomo, que, dessa forma, poder\u00e1 prestar servi\u00e7os a mais de um empregador.<\/p>\n<p>\u201cA nova legisla\u00e7\u00e3o acompanha a evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Prev\u00ea um maior protagonismo da negocia\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que mant\u00e9m os direitos do trabalhador. Ser\u00e1 reduzida a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milh\u00f5es de brasileiros. Al\u00e9m de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente n\u00e3o disp\u00f5em de prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ou trabalhista\u201d, assinalou Armando Monteiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para dar confiabilidade ao acordo, o texto foi assinado pelos cinco senadores que negociaram as mudan\u00e7as e mais os presidentes da CAE (Comiss\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-201736","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=201736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201736\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=201736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=201736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=201736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}