{"id":203009,"date":"2017-07-06T18:08:19","date_gmt":"2017-07-06T21:08:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=203009"},"modified":"2017-07-06T18:08:19","modified_gmt":"2017-07-06T21:08:19","slug":"o-plano-para-salvar-o-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-plano-para-salvar-o-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"O plano para salvar o setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"blog-post-title\"><\/h2>\n<div id=\"container_clear\"><\/div>\n<p><strong><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.braziljournal.com\/arquivos\/postagens\/F9SZ8I0SIWHTIJ9EZOO1XKR.png\" alt=\"\" \/>Por Geraldo Samor<\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio das Minas e Energia publicou, ontem, uma nota t\u00e9cnica para consertar estruturalmente o setor el\u00e9trico e deixar para tr\u00e1s o legado da era Dilma \u2014 passivos bilion\u00e1rios, subs\u00eddios cruzados e planejamento centralizado \u2014 que implodiu empresas e criou instabilidade regulat\u00f3ria e inseguran\u00e7a jur\u00eddica espetaculares.<\/p>\n<p>Ainda mais relevante: o documento planta as bases para a privatiza\u00e7\u00e3o das subsidi\u00e1rias da Eletrobras, ajudando a causar um rali nas a\u00e7\u00f5es do setor hoje na Bovespa.\u00a0 Por volta de 13:15 hs, Eletrobras ON subia 13% e a a\u00e7\u00e3o PN, 10,5%.<\/p>\n<p>Ao final de uma nota t\u00e9cnica de 54 p\u00e1ginas \u2014 em que discorre sobre o setor de energia no mundo e no Brasil e explica as mudan\u00e7as que pretende fazer no setor \u2014 o Minist\u00e9rio publicou uma minuta de projeto de lei para que todas as mudan\u00e7as propostas aconte\u00e7am de fato. Essa minuta agora ser\u00e1 levada a consulta p\u00fablica.<\/p>\n<p>O documento prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es para todo o processo de judicializa\u00e7\u00e3o que envolve os tr\u00eas segmentos do setor el\u00e9trico \u2014 gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o \u2014 mas principalmente para as chamadas &#8216;hidrel\u00e9tricas estruturantes&#8217; \u2014 Jirau, Santo Ant\u00f4nio, Teles Pires e Belo Monte (constru\u00eddas, superfaturadas e eventualmente quebradas nas tr\u00eas administra\u00e7\u00f5es do PT).<\/p>\n<p>As concession\u00e1rias destas empresas cobram na Justi\u00e7a valores bilion\u00e1rios causados pela barbeiragem regulat\u00f3ria do Governo Dilma, que tentou baixar tarifas por decreto em 2012, desafiando a lei da oferta e da procura.<\/p>\n<p>O problema foi aprofundado quando Dilma \u2014 apesar de um per\u00edodo de seca e reservat\u00f3rios em baixa \u2014 demorou para tomar medidas de conten\u00e7\u00e3o de consumo, obrigando todas as geradoras, no final, a pagar a energia a pre\u00e7os proibitivos gerada pelas termel\u00e9tricas.\u00a0 As geradoras alegam que o rombo foi causado por m\u00e1 gest\u00e3o e risco pol\u00edtico, e cobram o preju\u00edzo da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta do minist\u00e9rio \u00e9 calcular este rombo e, em vez da Uni\u00e3o ressarcir os prejudicados com caixa, estender os prazos de concess\u00e3o das empresas.\u00a0 A medida, al\u00e9m de cessar os processos judiciais e poupar recursos que o Tesouro simplesmente n\u00e3o tem, permitiria que as empresas alongassem o perfil de suas d\u00edvidas junto aos bancos, melhorando dramaticamente seu cr\u00e9dito e voltando a ser sadias \u2014 o que tamb\u00e9m facilitaria sua venda.<\/p>\n<p>A nota t\u00e9cnica \u00e9 o legado mais importante da gest\u00e3o de Fernando Coelho, que aos 33 anos tem se revelado um dos ministros mais eficazes do Governo Temer, apesar de todas as circunst\u00e2ncias pol\u00edticas e econ\u00f4micas que engessam a administra\u00e7\u00e3o. Coelho retomou o processo de venda de subsidi\u00e1rias da Eletrobras, privatizou linhas de transmiss\u00e3o, mudou a pol\u00edtica de conte\u00fado local no petr\u00f3leo\u2014 al\u00e9m de manter excelente rela\u00e7\u00e3o de trabalho com os CEO da Eletrobras, Wilson Ferreira, e da Petrobras, Pedro Parente.<\/p>\n<p>Num momento em que nada se espera da classe pol\u00edtica, Coelho conquistou o respeito e injetou otimismo num setor que, nos \u00faltimos 10 anos, vivia permanentemente frustrado com a atitude adversarial de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A nota t\u00e9cnica tamb\u00e9m prop\u00f5e descentralizar as decis\u00f5es no setor el\u00e9trico, tendo em vista as mudan\u00e7as de paradigma tecnol\u00f3gico e a presen\u00e7a cada vez maior de fontes renov\u00e1veis como a e\u00f3lica e a solar, que incentivam a chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. No entender do Minist\u00e9rio, a centraliza\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria que serviu para estruturar o setor nos \u00faltimos 50 anos agora est\u00e1 produzindo engessamento e precisa ser revista.<\/p>\n<p>Mas o prato principal do card\u00e1pio de medidas \u00e9 a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas subsidi\u00e1rias da Eletrobras. Neste quesito, o Minist\u00e9rio tamb\u00e9m foi criativo: prop\u00f5e acabar com um encargo na conta de luz chamado CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), um subs\u00eddio para fontes renov\u00e1veis de energia e para tarifas em regi\u00f5es n\u00e3o interligadas ao grid nacional.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 usar parte dos recursos da privatiza\u00e7\u00e3o como \u2018funding&#8217; para a CDE, o que levaria a uma redu\u00e7\u00e3o da conta de energia para o consumidor final \u2014 subvertendo a ideia de que privatiza\u00e7\u00f5es levam a aumentos de tarifa.<\/p>\n<div id=\"container_clear\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda mais relevante: o documento planta as bases para a privatiza\u00e7\u00e3o das subsidi\u00e1rias da Eletrobras, ajudando a causar um rali nas a\u00e7\u00f5es do setor hoje na Bovespa.\u00a0 Por volta de 13:15 hs, Eletrobras ON subia 13% e a a\u00e7\u00e3o PN, 10,5%.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":97604,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-203009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/sobradinho-barragem-com-agua-de-perto.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203009"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203009\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=203009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=203009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}