{"id":204323,"date":"2017-07-13T17:43:59","date_gmt":"2017-07-13T20:43:59","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=204323"},"modified":"2017-07-13T17:43:59","modified_gmt":"2017-07-13T20:43:59","slug":"condenacao-de-lula-por-triplex-abala-ambicao-eleitoral-mas-nao-aborta-candidatura-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/condenacao-de-lula-por-triplex-abala-ambicao-eleitoral-mas-nao-aborta-candidatura-entenda\/","title":{"rendered":"Condena\u00e7\u00e3o de Lula por triplex abala ambi\u00e7\u00e3o eleitoral, mas n\u00e3o aborta candidatura. Entenda"},"content":{"rendered":"<header id=\"articulo-encabezado\" class=\"articulo-encabezado \">\n<div id=\"articulo-titulares\" class=\"articulo-titulares\">\n<h1 id=\"articulo-titulo\" class=\"articulo-titulo \"><\/h1>\n<div class=\"articulo-subtitulos\">\n<h2 class=\"articulo-subtitulo\"><em><strong>Confirma\u00e7\u00e3o da pena pode demorar at\u00e9 dois anos, o que beneficiaria o petista para 2018<\/strong><\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<aside id=\"compartir_superior\" class=\"compartir compartir--fijo\">\n<div class=\"compartir__interior\">\n<div class=\"compartir-varios\"><\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/header>\n<div class=\"articulo-apertura \">\n<div class=\"firma \">\n<div class=\"autor\">\n<div class=\"autor-texto\"><span class=\"autor-nombre\"><a title=\"Ver todas as not\u00edcias de F.B.\" href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/autor\/felipe_betim\/a\/\">F.B.<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"articulo-introduccion\" class=\"articulo-introduccion\">\n<p dir=\"ltr\">Agora que o ex-presidente\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/luiz_inacio_da_silva\/a\/\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a><\/strong>\u00a0foi condenado pelo juiz\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/sergio_fernando_moro\/a\">Sergio Moro<\/a><\/strong>\u00a0a\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2017\/07\/12\/politica\/1499879326_453878.html\">nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro<\/a>, em um dos cinco processos a que responde na Justi\u00e7a, o que ir\u00e1 acontecer? O petista, primeiro ex-presidente condenado em uma a\u00e7\u00e3o penas na Hist\u00f3ria do Brasil, se diz perseguido pela\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/operacion_lava_jato\/a\">Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a><\/strong>\u00a0e assegura que ser\u00e1 candidato a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018. Al\u00e9m disso, Lula ainda responde a quatro processos e poder\u00e1 em algum momento receber outra condena\u00e7\u00e3o \u2013 a desta quarta-feira se refere ao processo envolvendo um triplex no Guaruj\u00e1. Mesmo condenado em primeira inst\u00e2ncia, poder\u00e1 ser candidato e eventualmente eleito?<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"articulo_contenedor\" class=\"articulo__contenedor\">\n<figure class=\"foto centro foto_w980\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2017\/07\/13\/politica\/1499900530_457313_1499955328_noticia_normal.jpg\" srcset=\"\/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2017\/07\/13\/politica\/1499900530_457313_1499955328_noticia_normal_recorte1.jpg 1960w, \/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2017\/07\/13\/politica\/1499900530_457313_1499955328_noticia_normal_recorte2.jpg 720w, \/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2017\/07\/13\/politica\/1499900530_457313_1499955328_noticia_normal.jpg 980w\" alt=\"Lula Condenado\" width=\"980\" height=\"551\" \/><figcaption class=\"foto-pie\"><span class=\"foto-texto\">O ex-presidente Lula discursa ap\u00f3s depoimento a Moro em Curitiba no dia 10 de maio.<\/span>\u00a0<span class=\"foto-firma\"><span class=\"foto-autor\">PAULO WHITAKER<\/span><span class=\"foto-agencia\">REUTERS<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<div id=\"cuerpo_noticia\" class=\"articulo-cuerpo\">\n<p dir=\"ltr\">Para responder a estas e outras perguntas, o EL PA\u00cdS conversou com dois especialistas: os juristas Walter Maier\u00f3vitch, juiz aposentado, e\u00a0Jo\u00e3o Fernando Lopes de Carvalho, advogado especialista em direito eleitoral. Ambos explicam que, caso o Tribunal Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), localizado em Porto Alegre, n\u00e3o julgue os recursos at\u00e9 as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, Lula poder\u00e1 ser candidato e eleito normalmente. Uma vez eleito, caso n\u00e3o haja uma decis\u00e3o do tribunal at\u00e9 o momento de sua posse, o processo \u00e9 suspenso, uma vez que o chefe de Estado n\u00e3o pode ser julgado processos de antes do exerc\u00edcio do mandato. Leia abaixo o que pode acontecer a partir de agora.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><strong>Lula ainda pode se eleger a algum cargo pol\u00edtico?<\/strong><\/h3>\n<div id=\"elpais_gpt-INTEXT\" data-google-query-id=\"CMHAgbGPh9UCFdEOkQod07cLLQ\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/7811748\/elpais_web\/brasil\/politica\/intext_0__container__\"><iframe id=\"google_ads_iframe_\/7811748\/elpais_web\/brasil\/politica\/intext_0\" title=\"3rd party ad content\" name=\"google_ads_iframe_\/7811748\/elpais_web\/brasil\/politica\/intext_0\" width=\"1\" height=\"1\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" data-integralas-id-8915b999-456f-1473-32c6-bdbf60d6fc5b=\"\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Walter Maier\u00f3vitch:<\/strong>\u00a0Sim. O ex-presidente foi condenado apenas em primeira inst\u00e2ncia, por um \u00f3rg\u00e3o monocr\u00e1tico, pelo juiz S\u00e9rgio Moro. Para que a lei da ficha limpa seja aplicada, o petista precisa ser condenado criminalmente por um \u00f3rg\u00e3o colegiado, caso do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4). Se esta corte mantiver a decis\u00e3o de Moro, o ex-presidente ficaria ineleg\u00edvel.<\/p>\n<div id=\"sc-v3sqof\" data-smartplay-instance-id=\"0\">\n<div id=\"sc-v3sqof-backdrop\"><\/div>\n<\/div>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Jo\u00e3o Fernando Lopes de Carvalho:<\/strong>\u00a0S\u00f3 se torna ineleg\u00edvel a partir de uma condena\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o colegiado em caso de recurso ou se a a\u00e7\u00e3o tramitasse em julgado. Uma eventual condena\u00e7\u00e3o precisa ser confirmada e divulgada pelo TRF ainda antes do per\u00edodo eleitoral. Mesmo se Moro tivesse decretado pris\u00e3o preventiva ele ainda sim, mesmo preso, poderia ser candidato.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><strong>Quanto tempo pode demorar a decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia?<\/strong><\/h3>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Walter Maier\u00f3vitch:<\/strong>\u00a0O TRF-4 pode levar de um ano a dois para dar a decis\u00e3o final. Caso ela n\u00e3o aconte\u00e7a antes das elei\u00e7\u00f5es, Lula poderia se candidatar.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Jo\u00e3o Fernando Lopes de Carvalho:<\/strong>\u00a0\u00c9 dif\u00edcil prever. Esse tribunal demorou dois ou tr\u00eas anos para julgar o caso de Jos\u00e9 Dirceu, o que permitiu que ele fosse solto. Em outros casos, inclusive da Lava Jato, este mesmo tribunal vem sendo mais r\u00e1pido, julgando em cerca de um ano. Vai depender um pouco de quem venha a ser o desembargador federal relator do processo. E isso s\u00f3 poderemos saber quando entrar o recurso e ele for distribu\u00eddo. Mas h\u00e1 tempo do julgamento acontecer em um ano, antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><strong>Em um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico em que Lula consiga ser eleito presidente em 2018, o que acontece com o processo?<\/strong><\/h3>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Walter Maier\u00f3vitch:<\/strong>\u00a0Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o processo de um presidente por um fato ocorrido antes do in\u00edcio do mandato fica suspenso. Lula voltaria a responder ao processo s\u00f3 depois do fim do seu mandato.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Jo\u00e3o Fernando Lopes de Carvalho:<\/strong>\u00a0Se isso acontecer, ter\u00edamos duas coisas: primeiro, a situa\u00e7\u00e3o de inelegibilidade n\u00e3o existiria. Um vez eleito, o julgamento dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o momento da diploma\u00e7\u00e3o [posse do presidente eleito], em dezembro de 2018. A partir desse momento, o processo criminal passa ser sustado por determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o poderia mais ser julgado em processos de antes do exerc\u00edcio do mandato. Depois de termin\u00e1-lo poderia ser julgado. \u00c9 ruim pro pa\u00eds se uma hip\u00f3tese dessa acontecer. O ideal, do ponto de vista de seguran\u00e7a institucional, \u00e9 que ele seja julgado antes.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><strong>H\u00e1 alguma chance do ex-presidente Lula ser preso antes da confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a em segunda inst\u00e2ncia?<\/strong><\/h3>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Walter Maier\u00f3vitch:<\/strong>\u00a0N\u00e3o, a chance \u00e9 zero. Se o TR4 entender em manter essa senten\u00e7a, \u00e9 evidente que o Lula poder\u00e1 recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, ent\u00e3o cabe mais um recurso. No entanto, mantida a condena\u00e7\u00e3o pelo TR4 h\u00e1 um entendimento do STF em admitir a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da senten\u00e7a, e nesse caso significa pris\u00e3o de 9 anos e seis meses.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Jo\u00e3o Fernando Lopes de Carvalho:<\/strong>\u00a0H\u00e1 uma possibilidade, mas \u00e9 remota. Apenas se houvesse uma suspeita de que ele, por exemplo, pudesse deixar o pa\u00eds. Ou seja, s\u00f3 em uma circunst\u00e2ncia muito especial que acho dif\u00edcil que se caracterize. A tend\u00eancia \u00e9 que ele s\u00f3 cumpra pris\u00e3o depois de condenado em segunda inst\u00e2ncia. O STF j\u00e1 decidiu que o julgamento por \u00f3rg\u00e3o colegiado j\u00e1 \u00e9 o suficiente para que um condenado inicie sua pena. Ent\u00e3o, uma vez que o tribunal confirme a senten\u00e7a, Lula j\u00e1 poderia ser preso e come\u00e7aria a cumprir sua pena, mesmo que o Supremo em momento posterior analise seu caso.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><strong>O que acontece agora com o triplex do Guaruj\u00e1?<\/strong><\/h3>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Walter Maier\u00f3vitch:<\/strong>\u00a0O juiz S\u00e9rgio Moro determinou o confisco imediato do im\u00f3vel, afirmando que ele \u00e9 produto de crime de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem. Caso a condena\u00e7\u00e3o seja definitiva, esse triplex vai para a Uni\u00e3o j\u00e1 que \u00e9 objeto de crime. O im\u00f3vel est\u00e1 ligado a propina decorrente de contratos ligados \u00e0 Petrobras.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Jo\u00e3o Fernando Lopes de Carvalho<\/strong>: Ele dever\u00e1 ser arrecadado pela Uni\u00e3o por ter sido produto de um crime. Trata-se de um bem que foi adquirido de maneira il\u00edcita. Segundo a senten\u00e7a, foi um crime de lavagem de dinheiro em decorr\u00eancia de um crime corrup\u00e7\u00e3o, o que significa que houve uma acr\u00e9scimo patrimonial il\u00edcito \u00e0 custa da Uni\u00e3o, que foi lesada.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><strong dir=\"ltr\">Tempos de tramita\u00e7\u00e3o dos recursos da defesa e do MP<br \/>\n<\/strong><\/h3>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Walter Maier\u00f3vitch:<\/strong>\u00a0Ele deu a senten\u00e7a e agora cabe recurso, que ser\u00e1 examinado pelo TRF-4 mais ou menos de um ano e meio a dois anos. Al\u00e9m da defesa de Lula, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pode recorrer da senten\u00e7a, se achar que a pena aplicada deve ser maior. O MP tamb\u00e9m pode entrar com recurso contra a decis\u00e3o de Moro de absolver Lula da acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Jo\u00e3o Fernando Lopes de Carvalho:<\/strong>\u00a0O prazo \u00e9 de 15 dias para a formula\u00e7\u00e3o do recurso. Tanto a defesa como a acusa\u00e7\u00e3o podem recorrer. Ele foi absolvido no caso envolvendo o armazenamento do acerto presidencial, ent\u00e3o a acusa\u00e7\u00e3o pode recorrer desta decis\u00e3o. \u00c9 o comportamento esperado do MP. E a defesa deve pedir a absolvi\u00e7\u00e3o. Eles ter\u00e3o um prazo para pedir as contraraz\u00f5es. Uma vez apresentados os recursos, o ju\u00edzes encaminham para o tribunal. Imediatamente ser\u00e1 designado um desembargador, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por formular o julgamento. Com 218 paginas de senten\u00e7a, pode haver embargos, um recurso tanto da defesa como do MP para esclarecer algum elemento senten\u00e7a que as partes entendam que s\u00e3o um defeito. O tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos recursos depende do desembargador, que tamb\u00e9m deve mand\u00e1-los para um revisor. S\u00e3o eles que mexem no processo. Mas d\u00e1 tempo de julgar em um ano, antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confirma\u00e7\u00e3o da pena pode demorar at\u00e9 dois anos, o que beneficiaria o petista para 2018<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-204323","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204323"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204323\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}