{"id":20495,"date":"2013-10-02T08:27:26","date_gmt":"2013-10-02T11:27:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=20495"},"modified":"2013-10-02T08:27:26","modified_gmt":"2013-10-02T11:27:26","slug":"governo-subsidiara-pedagios-de-rodovias-menos-atrativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-subsidiara-pedagios-de-rodovias-menos-atrativas\/","title":{"rendered":"Governo subsidiar\u00e1 ped\u00e1gios de rodovias menos atrativas"},"content":{"rendered":"

O governo deve fazer ajustes na modelagem da licita\u00e7\u00e3o de quatro rodovias que ser\u00e3o concedidas \u00e0 iniciativa privada, e poder\u00e1 dar subven\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou transformar a concess\u00e3o em parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs). Os quatro trechos, que devem ser concedidos no ano que vem, foram avaliados com menor interesse da iniciativa privada.<\/p>\n

Est\u00e3o nesse grupo as seguintes rodovias: BR-101, na Bahia, BR-116, em Minas Gerais, BR-262, entre o Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais e BR-153, entre Goi\u00e1s e o Tocantins. \u201cO crit\u00e9rio \u00e9 modicidade tarif\u00e1ria. Se essas, pela extens\u00e3o da rodovia, pelo Capex [capital expenditure, ou investimento], exigirem uma tarifa um pouco mais elevada, como se deseja uma modicidade tarif\u00e1ria, ent\u00e3o o governo pode entrar com uma parcela de investimento\u201d, disse o ministro dos Transportes, C\u00e9sar Borges.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que o governo subsidie a tarifa do ped\u00e1gio, para que ela n\u00e3o fique muito alta para o usu\u00e1rio. Por exemplo, se o pre\u00e7o m\u00e1ximo que o governo considerar bom para ser aplicado a uma rodovia for R$ 8, mas os estudos mostrarem que o teto do ped\u00e1gio para aquela rodovia deve ser de R$ 12, o governo ir\u00e1 subsidiar os R$ 4 de diferen\u00e7a.<\/p>\n

\"transito3\"<\/p>\n

\u201cEstamos avaliando para essas concess\u00f5es que t\u00eam menos atratividade ou transformar em PPP ou transformar em concess\u00e3o subvencionada. O governo est\u00e1 avaliando qual a melhor forma jur\u00eddica de fazer isso\u201d, explicou o presidente da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica, Bernardo Figueiredo.<\/p>\n

Outras quatro rodovias dever\u00e3o ser concedidas \u00e0 iniciativa privada ainda neste ano, segundo o ministro, por meio de licita\u00e7\u00e3o. Nesses casos, o modelo deve ser de concess\u00e3o simples, sem subs\u00eddios do governo. \u201cVamos colocar aquelas que achamos as mais atrativas, depois de fazer muitas an\u00e1lises e ouvir o setor\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

O primeiro trecho \u00e9 o das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, que passam pelo Distrito Federal, por Goi\u00e1s e por Minas Gerais. Tamb\u00e9m devem ir \u00e0 licita\u00e7\u00e3o neste ano dois trechos da BR-163, um em Mato Grosso e outro em Mato Grosso do Sul. A \u00faltima rodovia, que deve ser leiloada em dezembro, \u00e9 a BR-040, entre Bras\u00edlia e Juiz de Fora.<\/p>\n

Dos nove lotes rodovi\u00e1rios que foram lan\u00e7ados no Plano de Investimentos em Log\u00edstica do governo federal em agosto do ano passado, o \u00fanico que j\u00e1 foi leiloado foi o da BR-050, entre Goi\u00e1s e Minas Gerais. O edital daBR-262 chegou a ser lan\u00e7ado, mas n\u00e3o teve interessados. O plano prev\u00ea a duplica\u00e7\u00e3o dos principais trechos nos primeiros cinco anos de concess\u00e3o.<\/p>\n

Na semana passada, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou os estudos de tr\u00eas rodovias. Segundo o ministro, os editais devem ser lan\u00e7ados na pr\u00f3xima semana. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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