![\"Eug\u00eanio](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/Eug\u00eanio-Arag\u00e3o.jpg\")
<\/p>\nO vice-procurador-geral eleitoral, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, confirmou, nesta ter\u00e7a-feira (1\/10), a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral do registro imediato do partido Rede Sustentabilidade, liderado por Marina Silva.<\/p>\n
A ex-senadora pelo Partido Verde e ex-ministra do Meio Ambiente do Governo Lula pretende disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial do pr\u00f3ximo ano pelo novo partido. Mas o prazo para que uma nova legenda pol\u00edtica possa concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais de 2014 termina no dia 5 de outubro (s\u00e1bado pr\u00f3ximo).Como se esperava, o vice-procurador-geral recomendou, em parecer enviado \u00e0 ministra Laurita Vaz, relatora da peti\u00e7\u00e3o a ser julgada na pr\u00f3xima quinta-feira, que o plen\u00e1rio do TSE negue o pedido, tendo em vista que, a seu ver, n\u00e3o foram sanadas as irregularidades referentes ao n\u00famero de apoiamentos necess\u00e1rios ao registro de um novo partido,conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o de um partido n\u00e3o se destina \u00e0 disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o permanente na vida pol\u00edtica da Na\u00e7\u00e3o, vocacionada a representar corrente expressiva de opini\u00e3o na sociedade e, como tal, deve participar da hist\u00f3ria de um pa\u00eds, do engrandecimento de sua democracia, entre n\u00f3s t\u00e3o arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrut\u00ednio \u00e9 atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores\u201d \u2013 destaca o vice-procurador-geral no seu parecer.<\/p>\n
Segundo ele, a Secretaria Judici\u00e1ria do TSE noticiou que a agremia\u00e7\u00e3o requerente \u201cencaminhou m\u00eddia (CD), na qual informa conter lista de 645.508 apoiadores\u201d. Contudo, na mesma manifesta\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o esclareceu ter sido considerado, para efeito de contabiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de eleitores que apoiaram a cria\u00e7\u00e3o do partido.O parecer prossegue: \u201cNo caso em apre\u00e7o, contudo, constata-se que o ora requerente n\u00e3o obteve o n\u00famero m\u00ednimo necess\u00e1rio de apoiamentos(491.949), assinaturas que correspondem a 0,5% (meio por cento) sobre o total de votos dados na elei\u00e7\u00e3o geral para a C\u00e2mara dos Deputados, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o\/TSE n\u00ba 23.282\/2010. O requerente, por seu turno, vem cobrando publicamente a contagem de 98.000 assinaturas de apoiamento, n\u00e3o reconhecidas pelos cart\u00f3rios eleitorais, segundo ele, sem qualquer justificativa.<\/p>\n
Ocorre que na praxe cartor\u00e1ria, o n\u00e3o reconhecimento de firma n\u00e3o demanda motiva\u00e7\u00e3o para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de n\u00e3o haver correspond\u00eancia entre as assinaturas confrontadas. N\u00e3o seria razo\u00e1vel cobrar dos cart\u00f3rios eleitorais discrimina\u00e7\u00e3o individualizada sobre o porqu\u00ea de cada uma dessas 98.000 assinaturas n\u00e3o terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas \u00e9 \u00f4nus do partido, e n\u00e3o dos cart\u00f3rios\u201d.<\/p>\n
O vice-procurador-geral conclui: \u201c H\u00e1 que ser registrado certo pesar pela n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o dos apoiamentos necess\u00e1rios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da agremia\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o. O presente registro de partido pol\u00edtico, ao contr\u00e1rio de outros recentemente apresentados a essa Corte, n\u00e3o cont\u00e9m qualquer ind\u00edcio de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constatados autos, marcado pela lisura\u201d.\u00a0 (Luiz Orlando Carneiro\/Jornal do Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O vice-procurador-geral eleitoral, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, confirmou, nesta ter\u00e7a-feira (1\/10), a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral do registro imediato do partido Rede Sustentabilidade, liderado por Marina Silva. A ex-senadora pelo Partido Verde e ex-ministra do Meio Ambiente do Governo Lula pretende disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial do pr\u00f3ximo ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[441,313,1644],"class_list":["post-20567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-mp","tag-partido","tag-registro"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}