{"id":206261,"date":"2017-07-23T11:24:12","date_gmt":"2017-07-23T14:24:12","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=206261"},"modified":"2017-07-23T11:24:12","modified_gmt":"2017-07-23T14:24:12","slug":"legislativo-custa-r-1-milhao-por-hora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/legislativo-custa-r-1-milhao-por-hora\/","title":{"rendered":"Legislativo custa R$ 1 milh\u00e3o por hora"},"content":{"rendered":"

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Levantamento da ONG Contas Abertas mostra como o Congresso brasileiro \u00e9 perdul\u00e1rio e cercado por interesses corporativistas<\/em><\/h3>\n
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<\/i>\u00a0Paulo de Tarso Lyra<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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\"Breno
Congresso nacional que abriga o Poder Legislativo (foto: Breno Fortes\/CB\/D.A Press)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Congresso Nacional, que ter\u00e1 nas m\u00e3os, nas pr\u00f3ximas semanas, mais uma vez, o destino de um presidente da Rep\u00fablica, tornou-se um poder caro. C\u00e1lculos feitos pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Contas Abertas mostra que o Legislativo custa R$ 1,16 milh\u00e3o por hora ao longo dos 365 dias do ano. Esse custo vai incluir fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal para fazer pol\u00edtica em suas bases eleitorais. \u201cAs pessoas ficam muito restritas a quanto custa um parlamentar em si, com todas as suas mordomias. Isso custa caro, sim. Mas o Congresso tem uma estrutura muito maior que isso que consome recursos p\u00fablicos, dificultando ainda mais o equil\u00edbrio no or\u00e7amento\u201d, lembrou o presidente da ONG, Gil Castelo Branco.<\/p><\/div>\n

\nN\u00e3o que a conta nominal possa ser desprezada. Cada deputado federal recebe um sal\u00e1rio bruto de R$ 33,7 mil, um valor superior ao do presidente da Rep\u00fablica e seus ministros que ganham R$ 30,9 mil mensais. Nossos parlamentares, de acordo com diversos levantamentos de organiza\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es estrangeiras, s\u00e3o os mais bem pagos da Am\u00e9rica Latina, seguidos por Chile, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico. Acrescentem-se, a\u00ed, todos os benef\u00edcios indiretos que os parlamentares t\u00eam, como verba de gabinete, cota de passagens para seus destinos eleitorais e reembolso com despesas de sa\u00fade, e o valor aumenta para n\u00fameros estratosf\u00e9ricos: juntos, os 513 deputados custam em m\u00e9dia R$ 86 milh\u00f5es ao m\u00eas e um custo anual de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Com avalia\u00e7\u00e3o positiva de menos de 10 pontos percentuais, o Parlamento se transformou, al\u00e9m de tudo isso, em um conjunto de interesses corporativistas, de partidos criados em sua maioria apenas para vender tempo de televis\u00e3o em campanhas eleitorais. \u201cN\u00e3o adianta apenas dizermos que o Congresso gasta muito. Se fosse isso, bastaria apagar a luz ou economizar no clipe. O problema \u00e9 que ele \u00e9 caro e oferece pouco retorno para a popula\u00e7\u00e3o em termos pr\u00e1ticos\u201d, criticou a vice-presidente da Ideia Intelig\u00eancia, Cila Schulmann.<\/p>\n

H\u00e1 um ano, deputados e senadores consumiram horas de debate p\u00fablico que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Menos de um ano depois, os parlamentares da C\u00e2mara ter\u00e3o de se pronunciar novamente, desta vez para definir se autorizam ou n\u00e3o o Supremo Tribunal Federal a abrir um processo de investiga\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva contra o presidente Michel Temer. Cargos foram loteados e emendas parlamentares distribu\u00eddas nos dois casos. Dilma foi afastada, \u00e9 prov\u00e1vel que Temer sobreviva. Quem n\u00e3o resiste s\u00e3o os cofres. \u201cCom o d\u00e9ficit e o desequil\u00edbrio atual, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as contas s\u00f3 estejam arrumadas por volta de 2022. O problema \u00e9 que o descontrole prossegue\u201d, alertou Gil.<\/p>\n

INTERESSES<\/strong><\/p>\n

Ex-ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) \u2014 pasta hoje absorvida pela Secretaria de Governo \u2014 e atualmente ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro costumava reclamar que o Congresso tinha se transformado em um conjunto de interesses e crach\u00e1s. Falava isso em 2008, referindo-se \u00e0s diversas bancadas tem\u00e1ticas do Parlamento, que impediam o debate de ideias gerais que pudessem prejudicar seus interesses corporativistas. De l\u00e1 pra c\u00e1, esse fosso s\u00f3 se aprofundou, somado \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o das siglas partid\u00e1rias. Quase 30 t\u00eam representantes no Congresso e outras 56 est\u00e3o \u00e0 espera de an\u00e1lise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

\u201cPara piorar, n\u00e3o existe um sistema de contrapesos e fiscaliza\u00e7\u00e3o de gastos entre os tr\u00eas poderes, o que deveria acontecer em uma estrutura minimamente equilibrada\u201d, disse o coordenador do laborat\u00f3rio de pol\u00edtica e governo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Milton Lahuerta. \u201cEm vez\u00a0de se fiscalizarem, cada um deles, especialmente o Judici\u00e1rio, cria mecanismos de autoprote\u00e7\u00e3o que impede uma transpar\u00eancia na publica\u00e7\u00e3o dos gastos\u201d, completou Lahuerta.<\/p><\/div>\n

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