{"id":206263,"date":"2017-07-23T11:29:08","date_gmt":"2017-07-23T14:29:08","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=206263"},"modified":"2017-07-23T11:29:08","modified_gmt":"2017-07-23T14:29:08","slug":"gasta-se-muito-com-juizes-e-desembargadores-aponta-gilmar-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gasta-se-muito-com-juizes-e-desembargadores-aponta-gilmar-mendes\/","title":{"rendered":"‘Gasta-se muito com ju\u00edzes e desembargadores’ aponta Gilmar Mendes"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, qualifica Judici\u00e1rio como parte de um ‘baguncismo institucional’<\/em><\/h3>\n
\n
<\/div>\n<\/section>\n
\n

<\/i>\u00a0Bernardo Bittar<\/a><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\"Roberto
Gilmar Mendes comenta sobre Justi\u00e7a Brasileira ser uma das mais caras do mundo (foto: Roberto Jayme\/ASICS\/TSE)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Justi\u00e7a brasileira custou R$ 175 bilh\u00f5es ao contribuinte no ano passado, quase 270% a mais que em 2015. O dinheiro veio de empenhos do Minist\u00e9rio do Planejamento, e, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), respons\u00e1vel por fiscalizar o Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 praticamente todo gasto com o sal\u00e1rio dos servidores. H\u00e1 tr\u00eas anos, estudo feito na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) j\u00e1 apontava o nosso Judici\u00e1rio como um dos mais caros do mundo, ficando atr\u00e1s apenas de El Salvador. As despesas est\u00e3o t\u00e3o exageradas que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes as qualificou como parte de um \u201cbaguncismo institucional\u201d.<\/p>\n

<\/div>\n

\u201cH\u00e1 um quadro de distor\u00e7\u00e3o proporcionado pelo pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, que deu aumentos indiscriminadamente e n\u00e3o freou as regalias. Autoridades viajam a trabalho sempre em assentos da classe executiva, assunto que j\u00e1 foi denunciado em representa\u00e7\u00e3o ao CNJ. Outro ponto s\u00e3o os penduricalhos, como o aux\u00edlio-moradia concedido aos ju\u00edzes. N\u00e3o concordo. Isso consome R$ 800 milh\u00f5es por ano, fora os sal\u00e1rios dos magistrados e dos servidores. \u00c9 um festival de absurdos\u201d, diz Mendes.<\/p>\n

Para o ministro, os privil\u00e9gios s\u00e3o concedidos a quem tem cargos mais altos e isso aumenta a conta, mas n\u00e3o a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade. \u201cGasta-se muito com ju\u00edzes e desembargadores, todos parecem participar de uma corrida maluca. E n\u00e3o h\u00e1 estrutura b\u00e1sica para os servidores. No interior, voc\u00ea v\u00ea gente recebendo pelos tribunais e trabalhando nas prefeituras.\u201d<\/p>\n

Em 2015, o Planejamento empenhou R$ 39.817.145.021 ao Judici\u00e1rio. Um ano depois, o montante subiu 269,63%, chegando aos R$ 174.177.530.109. O CNJ n\u00e3o tem estimativas sobre o quanto foi gasto em 2016, e os n\u00fameros divulgados pela institui\u00e7\u00e3o sobre o ano anterior divergem dos enviados pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. Em documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, no entanto, h\u00e1 detalhes sobre a folha de pagamento dos tribunais e dos \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios, que consome 89% do dinheiro que entra nos cofres. Com os servidores v\u00eam tamb\u00e9m os benef\u00edcios, como carros oficiais, passagens a\u00e9reas, di\u00e1rias, indeniza\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es, praticamente nunca detalhados no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do CNJ, j\u00e1 realizado sob a supervis\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, calcula a for\u00e7a de trabalho do\u00a0 Judici\u00e1rio. S\u00e3o 451.497\u00a0 pessoas, entre servidores e terceirizados, dos quais 17.338 s\u00e3o ju\u00edzes; 278.515 servidores; e 155.644, auxiliares. O documento mostra ainda que a Justi\u00e7a estadual \u00e9 a que mais consome dinheiro p\u00fablico, seguida do Trabalho e da Federal. Os tribunais superiores ficam com a segunda menor parte da fatia, correspondente a 4,2% do total.<\/p>\n

\u2018JUSTI\u00c7A \u00c9 CAR\u00cdSSIMA\u2019<\/strong><\/p>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o elevados, mas a presta\u00e7\u00e3o de tutela jurisdicional no Brasil \u00e9 uma das mais lentas do mundo. Isso reflete no Estado, visto como um ineficiente prestador de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cA Justi\u00e7a \u00e9 car\u00edssima, e muito lenta. O servi\u00e7o que oferece ao povo brasileiro n\u00e3o vale os gastos. \u00c9 necess\u00e1rio que toda a estrutura seja revista\u201d, disse a ministra aposentada Eliana Calmon, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justi\u00e7a no pa\u00eds e que tamb\u00e9m foi corregedora do CNJ.<\/p>\n

Calmon comparou ainda o custo\/benef\u00edcio entre algumas gamas do Judici\u00e1rio, como o da Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cGasta mais dinheiro que a Justi\u00e7a Federal. Foi feito um c\u00e1lculo, acho que nunca nem divulgaram, do quanto essa inst\u00e2ncia devolve para o trabalhador. N\u00e3o valia o gasto. Seria mais barato o Estado indenizar o cidad\u00e3o. Ah, e mais r\u00e1pido tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n

Segundo revelou o pesquisador Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no estudo chamado \u201cO custo da Justi\u00e7a no Brasil\u201d, de 2014, o Brasil gastava, \u00e0 \u00e9poca, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) bancando o Judici\u00e1rio. Ele comparou as cifras com as de outros pa\u00edses, como os Estados Unidos (0,14%), a It\u00e1lia (0,19%) e a Alemanha (0,32%). Foi a primeira pesquisa do g\u00eanero realizada no Brasil.<\/p><\/div>\n

\n
Tags:\u00a0mendes<\/a>\u00a0Gilmar<\/a>\u00a0corrup\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0dinheiro<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cH\u00e1 um quadro de distor\u00e7\u00e3o proporcionado pelo pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, que deu aumentos indiscriminadamente e n\u00e3o freou as regalias. Autoridades viajam a trabalho sempre em assentos da classe executiva, assunto que j\u00e1 foi denunciado em representa\u00e7\u00e3o ao CNJ. Outro ponto s<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":198780,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-206263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/gilmar-revoltado.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206263"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206263\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/198780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}