{"id":20659,"date":"2013-10-02T15:00:27","date_gmt":"2013-10-02T18:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=20659"},"modified":"2013-10-02T14:06:05","modified_gmt":"2013-10-02T17:06:05","slug":"programa-mais-medicos-tem-primeira-vitoria-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/programa-mais-medicos-tem-primeira-vitoria-no-congresso\/","title":{"rendered":"Programa ‘Mais M\u00e9dicos’ tem primeira vit\u00f3ria no Congresso"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ficar\u00e1 encarregado de emitir o registro para profissionais do Mais M\u00e9dicos formados no exterior, de acordo com proposta aprovada nesta ter\u00e7a-feira, 1, na comiss\u00e3o do Congresso que analisa o projeto. O texto, que vai para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, traz ainda uma s\u00e9rie de outras vit\u00f3rias para o governo.<\/p>\n

Se aprovada, a proposta remete ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a atribui\u00e7\u00e3o – atualmente exercida pelos Conselhos Regionais de Medicina – de conceder o registro para profissionais estrangeiros sem valida\u00e7\u00e3o do diploma. Em outras palavras, retira a maior dificuldade enfrentada at\u00e9 agora para o in\u00edcio do trabalho dos estrangeiros. A autoriza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por mais um. O texto mant\u00e9m a atribui\u00e7\u00e3o dos conselhos de fiscalizar os profissionais.<\/p>\n

\"ilustracao-medicos-no-brasil\"<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o no SUS. O relat\u00f3rio aprovado nesta ter\u00e7a-feira na comiss\u00e3o mista que analisou a MP, de autoria do deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT), prev\u00ea ainda que ao menos 30% da carga hor\u00e1ria do internato m\u00e9dico (que faz parte da gradua\u00e7\u00e3o) seja feito na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e em servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta prev\u00ea que cursos de gradua\u00e7\u00e3o de Medicina, dentro de dois anos, passar\u00e3o por avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. Resid\u00eancias tamb\u00e9m ter\u00e3o avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O texto torna obrigat\u00f3rio o Programa de Resid\u00eancia em Medicina Geral de Fam\u00edlia e Comunidade, de 2 anos de dura\u00e7\u00e3o, com algumas exce\u00e7\u00f5es. Para as especialidades de Cl\u00ednica M\u00e9dica, Pediatria, Ginecologia e Obstetr\u00edcia, Cirurgia Geral, Psiquiatria e Medicina Preventiva e Social, o curso ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 1 ano. J\u00e1 os m\u00e9dicos interessados em Gen\u00e9tica M\u00e9dica, Medicina do Tr\u00e1fego, Medicina do Trabalho, Medicina Esportiva, Legal, Nuclear, F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o, Patologia e Radioterapia ter\u00e3o acesso direto \u00e0 resid\u00eancia.<\/p>\n

Outro ponto pol\u00eamico incorporado no texto aprovado nesta ter\u00e7a-feira, 1, foi a cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Nacional de Ordena\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos na Sa\u00fade. O colegiado, formado pelo governo e por representantes de entidades de profissionais de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, de estudantes e de conselhos profissionais, ser\u00e1 consultivo e de car\u00e1ter permanente. Entre as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o criar diretrizes da profiss\u00e3o, crit\u00e9rios para certifica\u00e7\u00e3o profissional, diretrizes para cria\u00e7\u00e3o de vagas e curso em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em profiss\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

Inconsist\u00eancia. Em nota, entidades m\u00e9dicas condenaram a vers\u00e3o aprovada, afirmando que traz uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias. Uma das \u00fanicas sugest\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o incorporadas foi a de transferir a compet\u00eancia do registro de m\u00e9dicos para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. E, ainda assim, de forma a beneficiar o governo. A proposta inicial previa a transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00e3o, mas apenas por um ano e sob a condi\u00e7\u00e3o de que o minist\u00e9rio ficasse tamb\u00e9m encarregado de fiscalizar os profissionais.<\/p>\n

O texto ajuda ainda a turbinar o Provab, o programa do governo criado em 2011 para atrair m\u00e9dicos brasileiros para servi\u00e7os p\u00fablicos. O relat\u00f3rio incorpora o b\u00f4nus de 10% nas provas de resid\u00eancia e, se aprovado, passa a ser lei. O b\u00f4nus \u00e9 contestado por universidades. (L\u00edgia Formenti\/Estado de S. Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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