{"id":206762,"date":"2017-07-26T05:32:24","date_gmt":"2017-07-26T08:32:24","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=206762"},"modified":"2017-07-26T05:32:24","modified_gmt":"2017-07-26T08:32:24","slug":"sabemos-que-podemos-ser-presos-grupo-busca-brecha-na-lei-para-criar-clubes-de-maconha-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sabemos-que-podemos-ser-presos-grupo-busca-brecha-na-lei-para-criar-clubes-de-maconha-no-brasil\/","title":{"rendered":"‘Sabemos que podemos ser presos’: grupo busca brecha na lei para criar clubes de maconha no Brasil"},"content":{"rendered":"

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Felipe Souza<\/span><\/div>\n
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\"Maconha<\/span>Grupos querem abrir clubes de cultivo de maconha em massa no Brasil nos pr\u00f3ximos meses<\/span><\/figure>\n

Em uma sala no centro de S\u00e3o Paulo, dois advogados de terno falam durante cerca de duas horas sobre cultivo de maconha. Na plateia, cerca de 40 ativistas e pesquisadores de diversos Estados brasileiros levantam d\u00favidas sobre o assunto e anotam cada detalhe dos slides projetados na parede.<\/p>\n

Eles planejam abrir clubes para plantar maconha no Brasil, apesar de isso ser proibido. A BBC Brasil presenciou a primeira reuni\u00e3o desses cultivadores. Entre eles, h\u00e1 estudantes e ativistas que fazem uso recreativo da erva, pais acompanhados de seus filhos tratados com rem\u00e9dios \u00e0 base de cannabis e at\u00e9 neurocientistas interessados em estudar a planta.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o deles \u00e9 levar a cabo, nos pr\u00f3ximos meses, o que chamam de “desobedi\u00eancia civil coletiva planejada” e, desta forma, criar um debate na opini\u00e3o p\u00fablica e levar a quest\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do plantio de cannabis para uso pessoal \u00e0 Justi\u00e7a. “N\u00f3s sabemos que podemos ser presos. Mas quem faz esse ativismo est\u00e1 disposto a correr riscos e lutar at\u00e9 o fim”, diz um dos interessados em participar do cultivo.<\/p>\n

Com argumentos que v\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de danos ao combate ao tr\u00e1fico, passando por dezenas de jurisprud\u00eancias a favor do cultivo caseiro de cannabis no Brasil, usu\u00e1rios e ativistas querem provar que h\u00e1 base constitucional para plantar a erva em grupo. Uma das estrat\u00e9gias estudadas \u00e9 tentar fazer com o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um caso de plantio coletivo. Para esses grupos, seria alta a chance de que os ministros acabassem liberando o cultivo em associa\u00e7\u00f5es e fixassem uma nova jurisprud\u00eancia sobre a droga.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, dezenas de habeas corpus foram concedidos a plantadores de maconha no Brasil.<\/p>\n

Um desses casos \u00e9 o de S\u00e9rgio Delvair da Costa, conhecido como TCH Proc\u00ea, que foi\u00a0preso em Bras\u00edlia em junho de 2016\u00a0<\/a>com 120 p\u00e9s de maconha. Ele foi indiciado por tr\u00e1fico e apologia \u00e0s drogas. As investiga\u00e7\u00f5es policiais apontavam que ele distribu\u00eda sementes de maconha para todo o Brasil e mantinha um canal no YouTube com v\u00eddeos ensinando a cultivar a erva.<\/p>\n

Cinco meses depois, Costa foi solto ap\u00f3s um juiz conceder um habeas corpus por causa do excesso de tempo para seu julgamento. Agora, o cultivador responde ao processo em liberdade, mas pode voltar a ser preso.<\/p>\n

\"Homem<\/span>Usu\u00e1rio argumenta que plantar a maconha que ele consome o ajuda a reduzir danos e evitar o financiamento do tr\u00e1fico<\/span><\/figure>\n

Na Para\u00edba, a Justi\u00e7a autorizou o funcionamento do primeiro cultivo de maconha para fins medicinais. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Apoio Cannabis Esperan\u00e7a (Abrace) usa a erva para produzir \u00f3leo \u00e0 base de canabidiol e distribuir o produto a pacientes que sofrem de convuls\u00f5es.<\/p>\n

Mas o advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em S\u00e3o Paulo (OAB-SP) M\u00e1rio de Oliveira diz que os habeas corpus concedidos a cultivadores de maconha n\u00e3o servem como argumento.<\/p>\n

“Jurisprud\u00eancia \u00e9 igual receita de bolo: tem pra todos os gostos. Esses habeas corpus n\u00e3o significam que as pessoas foram absolvidas, mas apenas que elas v\u00e3o responder ao processo em liberdade e que, no fim, poder\u00e3o ser condenadas e voltar \u00e0 pris\u00e3o.”<\/p>\n

O presidente do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais, Cristiano Maronna, avalia que h\u00e1 riscos em iniciar um plantio para fins n\u00e3o medicinais no Brasil, mas diz que a estrat\u00e9gia dos cultivadores, apesar dos riscos, pode ter resultados favor\u00e1veis.<\/p>\n

“\u00c9 complicado porque a lei prev\u00ea pena para uso, venda e distribui\u00e7\u00e3o e isso pode caracterizar tr\u00e1fico. \u00c9 uma estrat\u00e9gia que claramente tem muitos riscos. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7os sem correr riscos”, afirmou.<\/p>\n

Maronna lembra que existe a chance de o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas, que pro\u00edbe o porte de drogas para uso pessoal, assim que for julgado um recurso extraordin\u00e1rio que est\u00e1 parado desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki, morto no in\u00edcio deste ano, pediu vista do processo.<\/p>\n

Tr\u00e2mites legais<\/h2>\n

As associa\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o v\u00e3o escancarar as portas de seus cultivos logo no in\u00edcio. Elas v\u00e3o se manter na ilegalidade at\u00e9 que sejam completamente beneficiadas pela lei. Os clubes, por\u00e9m, j\u00e1 iniciaram todos os tr\u00e2mites legais para atuar como pessoa jur\u00eddica sem fins lucrativos.<\/p>\n

Um grupo do Distrito Federal largou na frente e j\u00e1 registrou em cart\u00f3rio o Clube Social de Cannabis, anunciada como a primeira associa\u00e7\u00e3o para o cultivo de maconha do pa\u00eds.<\/p>\n

Agora, eles iniciaram o processo para obter um Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ). Especialistas afirmam que esse \u00e9 um dos principais entraves legais, j\u00e1 que o cadastro dificilmente ser\u00e1 concedido enquanto o consumo de maconha for considerado um crime no pa\u00eds.<\/p>\n

Nas pr\u00f3ximas semanas, uma rede de advogados e ativistas engajada no cultivo iniciar\u00e1 uma esp\u00e9cie de tour pelo pa\u00eds para orientar como ser\u00e1 feito o plantio em massa e tirar d\u00favidas jur\u00eddicas dos usu\u00e1rios que t\u00eam interesse em criar associa\u00e7\u00f5es em seus bairros.<\/p>\n

“Eu sou usu\u00e1rio e hoje preciso ir a locais perigosos quando preciso comprar maconha. Quero plantar com amigos de confian\u00e7a, pois saberei a qualidade daquilo que vou consumir. Proibido ou n\u00e3o, eu vou fumar de qualquer forma. A diferen\u00e7a \u00e9 que hoje apenas o traficante leva vantagem”, afirmou um dos participantes da reuni\u00e3o, que pediu anonimato.<\/p>\n

O advogado Ricardo Nemer, da Rede Jur\u00eddica da Reforma da Pol\u00edtica de Drogas, afirmou que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o brasileira de combate ao tr\u00e1fico d\u00e1 respaldo jur\u00eddico para o cultivo de maconha no Brasil.<\/p>\n

“A Lei de Drogas prev\u00ea que o Estado promova a\u00e7\u00f5es para diminuir os danos aos usu\u00e1rios de drogas, ainda que n\u00e3o consiga impedir o uso. Mas se o Estado n\u00e3o cumprir este dever, a pessoa \u00e9 livre para procurar uma solu\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria. Se o usu\u00e1rio plantar, ele vai consumir uma maconha menos prejudicial \u00e0 sa\u00fade e ainda combater\u00e1 o narcotr\u00e1fico, tudo o que o poder p\u00fablico tem obriga\u00e7\u00e3o de fazer”, disse Nemer.<\/p>\n

\"P\u00e9s<\/span>Grupo se reuniu no centro de S\u00e3o Paulo para planejar abertura em massa de clubes para cultivar maconha<\/span><\/figure>\n

A BBC Brasil recebeu relatos de que j\u00e1 h\u00e1 clubes can\u00e1bicos em \u00e1reas nobres de grandes capitais brasileiras funcionando clandestinamente, como Leblon, no Rio de Janeiro, Asa Norte, em Bras\u00edlia, e Jardins e Rep\u00fablica, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Segundo Oliveira, conselheiro da OAB-SP, esses cultivadores seriam pass\u00edveis de processo por tr\u00e1fico e incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n

“Falar que esses cultivos v\u00e3o quebrar a cadeia do tr\u00e1fico \u00e9 bobagem porque isso n\u00e3o vai acontecer nunca. Incentivar o plantio de maconha vai na contram\u00e3o da hist\u00f3ria porque a maconha, depois da cerveja, \u00e9 a maior porta de entrada para drogas mais pesadas, como o crack. A maconha, assim como a cerveja e o cigarro, s\u00f3 n\u00e3o fazem mal para os donos de cl\u00ednicas, que enriquecem \u00e0s custas de doentes e viciados”, disse Oliveira.<\/p>\n

J\u00e1 o psiquiatra e professor da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) Dartiu Xavier afirma que o efeito \u00e9 o oposto e que a legaliza\u00e7\u00e3o facilita o tratamento dos usu\u00e1rios, al\u00e9m de n\u00e3o causar aumento do uso.<\/p>\n

“Nos pa\u00edses onde os indiv\u00edduos foram autorizados a plantar cannabis, como Su\u00ed\u00e7a e Espanha, houve uma migra\u00e7\u00e3o do consumo, n\u00e3o um aumento. O que aconteceu \u00e9 que o controle desse mercado foi retirado da m\u00e3o dos traficantes e agora t\u00eam ferramentas para estudar a erva e fazer programas de tratamento e preven\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios”, disse.<\/p>\n

Lucro zero<\/h2>\n

Entre as pessoas interessada em abrir os clubes no Brasil est\u00e3o algumas que plantavam em casa e foram presas ap\u00f3s serem denunciadas \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o delas \u00e9 desmontar essa estrutura caseira, alugar uma sala e dividir custos e cuidados com o plantio com at\u00e9 outras 50 pessoas.<\/p>\n

Os ativistas apostam que o grande n\u00famero de pessoas envolvidas em cada clube e a cria\u00e7\u00e3o em massa dessas associa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dificultaria a a\u00e7\u00e3o policial. “Se prender, investigar e punir uma pessoa j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil, imagine 50 em cada um dos diversos clubes espalhados pelo pa\u00eds”, argumenta um deles.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para a abertura do cultivo em massa, mas a inten\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 fazer tudo de forma sincronizada – da germina\u00e7\u00e3o das sementes \u00e0 colheita da erva.<\/p>\n

As associa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ter regras rigorosas de cultivo, higiene e, principalmente, cont\u00e1bil, pois n\u00e3o poder\u00e3o gerar lucro. Nenhuma parte da colheita poder\u00e1 ser vendida ou mesmo distribu\u00edda para pessoas que n\u00e3o fa\u00e7am parte do clube. Para que n\u00e3o haja excedentes, o plantio ser\u00e1 feito com base na demanda de consumo de cada membro cadastrado.<\/p>\n

\"Apreens\u00e3o<\/span>Advogados e psiquiatras ouvidos pela BBC Brasil divergem em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do consumo caso o cultivo de maconha seja legalizado<\/span><\/figure>\n

Todos os custos de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divididos igualmente entre os membros, assim como o produto da colheita. Todos os membros devem ter mais de 18 anos, comprovar renda e n\u00e3o ter antecedentes criminais.<\/p>\n

Caso sobre parte do dinheiro investido pelos associados, ele dever\u00e1 ser revertido em melhorias no cultivo, como l\u00e2mpadas mais econ\u00f4micas, estufas etc, segundo um dos advogados do Growroom – o maior portal sobre cultivo de maconha do Brasil – Em\u00edlio Figueiredo.<\/p>\n

Modelo estrangeiro<\/h2>\n

A iniciativa planejada pela rede de advogados e ativistas brasileiros \u00e9 inspirada em leis implantadas em pa\u00edses onde o plantio coletivo j\u00e1 \u00e9 permitido, como Canad\u00e1, Uruguai e Espanha.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, a venda de maconha foi liberada em farm\u00e1cias no Uruguai. O pa\u00eds tamb\u00e9m permite o cultivo caseiro para consumo pr\u00f3prio, inclusive de forma recreativa.<\/p>\n

A suprema corte espanhola decidiu que o pequeno cultivo para consumo pr\u00f3prio n\u00e3o prejudicava a sa\u00fade p\u00fablica ou a sociedade, ao contr\u00e1rio das grandes planta\u00e7\u00f5es da erva.<\/p>\n

\"Sementes<\/span>Cultivo em associa\u00e7\u00e3o para consumo pr\u00f3prio j\u00e1 ocorre em pa\u00edses como Sui\u00e7a, Espanha e Uruguai<\/span><\/figure>\n

Mas a medida preocupa psiquiatras, que acreditam no aumento do consumo da erva caso o cultivo seja liberado. Membro da Comiss\u00e3o Nacional de Depend\u00eancia Qu\u00edmica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria (ABP), Pedro Eug\u00eanio Ferreira afirmou que o uso de maconha prejudica o aprendizado e desenvolvimento de habilidades, al\u00e9m de causar danos ao c\u00e9rebro.<\/p>\n

“Uma pesquisa feita na Nova Zel\u00e2ndia apontou que consumidores pesados de maconha tiveram, em m\u00e9dia, uma queda de 8 pontos no QI. Tamb\u00e9m ocorreu um aumento de demanda por mais droga e de problemas psiqui\u00e1tricos nos pa\u00edses onde houve libera\u00e7\u00e3o do plantio e consumo de cannabis”, afirmou Ferreira.<\/p>\n

J\u00e1 o psiquiatra Dartiu Xavier v\u00ea a abertura de clubes para cultivar maconha como um grande avan\u00e7o.<\/p>\n

“O proibicionismo do uso da maconha s\u00f3 atrapalha o tratamento. Como voc\u00ea vai tratar algu\u00e9m se voc\u00ea nem sabe o que ela usa? Se o uso da maconha fosse descriminalizado, poderia haver campanhas orientando para que os usu\u00e1rios parassem de fumar e passassem a vaporizar a erva, por exemplo. Quem fuma, vai fumar de qualquer jeito. A diferen\u00e7a \u00e9 que num ambiente onde o uso \u00e9 legalizado, \u00e9 poss\u00edvel orientar, ter regras e controle”, afirmou.<\/p>\n

Xavier tamb\u00e9m diz que fumar maconha “n\u00e3o deixa ningu\u00e9m mais burro” e contesta o estudo sobre o QI de usu\u00e1rios na Nova Zel\u00e2ndia.<\/p>\n

“Os pr\u00f3prios pesquisadores disseram depois que as pessoas tinham QI menor por serem de uma classe econ\u00f4mica menos favorecida, n\u00e3o pelo uso de maconha”, afirmou o psiquiatra.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) se mostrou contr\u00e1ria \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil. O \u00f3rg\u00e3o protocolou no STF um documento no qual diz ser necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o assunto antes de adotar a medida.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi procurado, mas n\u00e3o quis comentar a reportagem da BBC Brasil.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Os pr\u00f3prios pesquisadores disseram depois que as pessoas tinham QI menor por serem de uma classe econ\u00f4mica menos favorecida, n\u00e3o pelo uso de maconha”, afirmou o psiquiatra.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anv<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":206763,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[345,6],"tags":[],"class_list":["post-206762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/maconha.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206762"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206762\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/206763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}