{"id":208055,"date":"2017-08-01T18:30:12","date_gmt":"2017-08-01T21:30:12","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=208055"},"modified":"2017-08-01T18:30:12","modified_gmt":"2017-08-01T21:30:12","slug":"salvacao-de-temer-pode-custar-r-17-bi-ao-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/salvacao-de-temer-pode-custar-r-17-bi-ao-pais\/","title":{"rendered":"Salva\u00e7\u00e3o de Temer pode custar R$ 17 bi ao pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Deutsche Welle Brasil<\/strong><\/a>\u00a0– A poucas horas de enfrentar a sess\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que pode definir o futuro do seu governo, marcada para esta quarta-feira (02\/08), o presidente Michel Temer tem usado sem cerim\u00f4nia a m\u00e1quina federal para conquistar votos de deputados.<\/p>\n

Sua “campanha” inclui a promessa de bilh\u00f5es de reais para emendas parlamentares e projetos em munic\u00edpios e estados, cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e atendimento de demandas espec\u00edficas de bancadas.<\/p>\n

As medidas contrastam com o discurso de “sacrif\u00edcio” que Temer evocou ao assumir o governo em 2016. Para se salvar de uma eventual admiss\u00e3o pela C\u00e2mara da den\u00fancia criminal por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o, o presidente pode gastar mais de 17 bilh\u00f5es de reais apenas em emendas parlamentares e verbas destinadas para governos e prefeituras.<\/p>\n

Ao ceder em projetos dispendiosos de deputados e criar mais cargos, Temer parece tamb\u00e9m estar jogando uma p\u00e1 de cal na pol\u00edtica de ajuste fiscal prometida no in\u00edcio do governo.<\/p>\n

Emendas<\/strong><\/p>\n

Entre as medidas para convencer os deputados a ficarem ao lado do governo, a mais expl\u00edcita tem sido o direcionamento de verbas para emendas \u2013 recursos pedidos pelos deputados que normalmente s\u00e3o gastos em suas bases eleitorais. Entre o in\u00edcio de junho e o final de julho, per\u00edodo em que o esc\u00e2ndalo da JBS veio \u00e0 tona, o governo destinou 4,1 bilh\u00f5es de reais para esse fim. No acumulado do ano at\u00e9 maio \u2013 antes do caso JBS \u2013, o governo havia empenhado apenas 102,5 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Pelas regras, parlamentares governistas ou da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o contemplados com a mesma cota, s\u00f3 que o governo \u00e9 que estabelece o ritmo da distribui\u00e7\u00e3o. De acordo com a ONG Contas Abertas, parlamentares que declaram abertamente apoio ao governo Temer receberam em m\u00e9dia a promessa de 1 milh\u00e3o de reais a mais do que os deputados que v\u00e3o votar pela aprova\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia das emendas foi usada pela antecessora de Temer, Dilma Rousseff. Nas semanas anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de seu impeachment pela C\u00e2mara, a presidente anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de 3,2 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

No caso de Temer, o laborat\u00f3rio para a t\u00e1tica foi a vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, que fez a an\u00e1lise preliminar da den\u00fancia na primeira quinzena de julho. Trinta e seis dos quarenta deputados que votaram a favor do presidente foram contemplados com 134 milh\u00f5es, segundo a Contas Abertas. O campe\u00e3o foi justamente o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que apresentou o novo relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao presidente. No total, ele deve receber 5,1 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Deputados da oposi\u00e7\u00e3o v\u00eam criticando a distribui\u00e7\u00e3o de recursos. Segundo Chico Alencar (PSOL-RJ), a destina\u00e7\u00e3o de tantas verbas para emendas “caracterizam evidente compra de votos, com consequ\u00eancias de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a”.<\/p>\n

Mais verbas e cargos<\/strong><\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o passa s\u00f3 pelo Legislativo. Ap\u00f3s atravessar 2016 falando duro com estados da federa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o atolados em d\u00edvidas, o governo parece ter mudado de ideia ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo da JBS.<\/p>\n

No dia 12 de julho, o Planalto anunciou a libera\u00e7\u00e3o de 11,7 bilh\u00f5es de reais para apoiar o financiamento de obras e concess\u00f5es de infraestrutura em estados e munic\u00edpios. No dia seguinte, foi a vez de o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciar um investimento de 1,7 bilh\u00e3o de reais para a rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds, incluindo a compra de ambul\u00e2ncias para 1787 munic\u00edpios. As duas medidas foram anunciadas horas antes da vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia pela CCJ.<\/p>\n

Al\u00e9m de direcionar recursos, o governo tamb\u00e9m abandonou sua propagandeada pol\u00edtica inicial de reduzir o n\u00famero de cargos comissionados. Segundo a Contas Abertas, entre maio e junho, o governo criou mais de 500 fun\u00e7\u00f5es do tipo na administra\u00e7\u00e3o federal, elevando o total para 20.321.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o das verbas e cria\u00e7\u00e3o de cargos tamb\u00e9m ocorre em um momento em que o governo prev\u00ea um rombo de 139 bilh\u00f5es de reais nas contas p\u00fablicas. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, tanto o envio de recursos para estados e munic\u00edpios \u00e9 um “procedimento absolutamente normal”. J\u00e1 o empenho das emendas, segundo a pasta, \u00e9 “um procedimento obrigat\u00f3rio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria”.<\/p>\n

Ajuste fiscal em risco<\/strong><\/p>\n

A Uni\u00e3o tem a receber cerca 300 bilh\u00f5es de reais em d\u00edvidas. Para tentar convencer os devedores \u2013 empresas e pessoas f\u00edsicas \u2013 a quitarem os d\u00e9bitos, o Planalto pretende passar um projeto de lei para criar mais um programa de refinanciamento, ou Refis.<\/p>\n

Na vers\u00e3o originalmente promovida pelo Planalto, o Refis de 2017 pretendia arrecadar pelo menos 13,3 bilh\u00f5es ainda neste ano. S\u00f3 que precisando de apoio, o governo pouco fez para impedir em 17 de julho a aprova\u00e7\u00e3o por uma comiss\u00e3o mista de um novo relat\u00f3rio que prev\u00ea descontos no Refis que podem chegar a 99%.<\/p>\n

A iniciativa partiu de um deputado do pr\u00f3prio partido do presidente: Newton Cardoso (PMDB-MG). O texto ainda precisa ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Caso a medida passe, nem 500 milh\u00f5es de reais devem chegar aos cofres do governo.<\/p>\n

Nesta segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo informou que os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento j\u00e1 cogitam ter que rever a meta fiscal e aumentar a previs\u00e3o de d\u00e9ficit em 2017.<\/p>\n

N\u00e3o se sabe se Temer pretende usar o veto para confrontar os deputados, que t\u00eam em suas m\u00e3os o futuro da Presid\u00eancia. Pelo menos 76 deles parecem diretamente interessados na aprova\u00e7\u00e3o de um Refis mais generoso. Empresas ligadas a eles devem 217,8 milh\u00f5es de reais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n

Outros 29 deputados t\u00eam 18,9 milh\u00f5es de d\u00e9bitos inscritos em seus pr\u00f3prios CPFs. At\u00e9 mesmo o relator Cardoso \u00e9 um devedor. Empresas ligadas a ele devem 51 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es das bancadas<\/strong><\/p>\n

Sentindo o enfraquecimento do governo, bancadas da C\u00e2mara t\u00eam pressionado o Planalto para que suas demandas sejam atendidas. Em julho, a bancada ruralista conseguiu do governo a san\u00e7\u00e3o da “medida provis\u00f3ria da grilagem” \u2013 como foi chamada por ambientalistas \u2013, que prev\u00ea a legaliza\u00e7\u00e3o em massa de terras p\u00fablicas invadidas.<\/p>\n

Dias depois, o presidente aprovou um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o que prev\u00ea que um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cria\u00e7\u00e3o da reserva ind\u00edgena Raposa Serra do Sol passe a valer para todas as demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pelo entendimento do STF, s\u00f3 s\u00e3o terras ind\u00edgenas as ocupadas por \u00edndios na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A decis\u00e3o do STF n\u00e3o tinha efeito vinculante, mas a bancada convenceu o presidente do contr\u00e1rio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal classificou a medida como um retrocesso para a causa ind\u00edgena no Brasil.<\/p>\n

O deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura, j\u00e1 disse que vai votar a favor do presidente.<\/p>\n

“\u00c9 ineg\u00e1vel que com Temer muitas pautas hist\u00f3ricas defendidas pela bancada foram atendidas”, disse Leit\u00e3o ao Estado de S. Paulo.<\/p>\n

J\u00e1 a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica conseguiu do governo em junho que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ordenasse o recolhimento de 93 mil exemplares de um livro de contos. A tem\u00e1tica de incesto de um dos contos \u2013 que narrava a hist\u00f3ria de um rei que deseja se casar com uma de suas filhas \u2013 revoltou os evang\u00e9licos que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. A resposta do minist\u00e9rio mostrou que o governo vem cedendo para o grupo.<\/p>\n

Segundo um levantamento de O Estado de S. Paulo, 80% dos 213 parlamentares que n\u00e3o divulgaram at\u00e9 agora como v\u00e3o votar na sess\u00e3o que vai analisar a den\u00fancia contra Temer fazem parte de uma das bancadas “BBB” (boi, bala e B\u00edblia).<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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