{"id":208111,"date":"2017-08-02T07:38:41","date_gmt":"2017-08-02T10:38:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=208111"},"modified":"2017-08-02T07:38:41","modified_gmt":"2017-08-02T10:38:41","slug":"ufba-e-notificada-apos-suspeita-de-fraude-em-cotas-25-alunos-estao-na-mira-do-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ufba-e-notificada-apos-suspeita-de-fraude-em-cotas-25-alunos-estao-na-mira-do-mpf\/","title":{"rendered":"Ufba \u00e9 notificada ap\u00f3s suspeita de fraude em cotas; 25 alunos est\u00e3o na mira do MPF"},"content":{"rendered":"
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Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionou a institui\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 20 dias para se posicionar. Comiss\u00e3o vai trabalhar em melhorias na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n<\/header>\n

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Thais Borges<\/div>\n<\/div>\n
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Come\u00e7ou com um burburinho. Logo, os rumores de que estudantes egressos do Bacharelado Interdisciplinar (BI) de Humanidades da Universidade Federal da Bahia (Ufba) tinham burlado o sistema de cotas para ingressar no curso de Direito ficaram ainda mais fortes. At\u00e9 que, no fim de maio, uma den\u00fancia an\u00f4nima levou sete casos \u00e0 reitoria da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A den\u00fancia em Direito foi o ponto de partida para mostrar um universo de poss\u00edveis fraudes ainda maior: hoje, a suspeita \u00e9 de que pelo menos 25 estudantes estejam ocupando vagas que n\u00e3o deveriam ser suas. Por isso, no dia 18 de julho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) notificou a Ufba sobre o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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Os of\u00edcios chegaram \u00e0 institui\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), de acordo com a Pr\u00f3-Reitoria de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Assist\u00eancia Estudantil (Proae) da universidade. Agora, a institui\u00e7\u00e3o tem 20 dias para se pronunciar sobre a notifica\u00e7\u00e3o, de acordo com a assessoria do MPF.<\/p>\n\n\n\n\n\n
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A Ufba criou uma comiss\u00e3o para criar mecanismos para evitar a fraude<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Na mesma ter\u00e7a-feira, cerca de 20 estudantes, professores e t\u00e9cnicos administrativos se reuniram na Biblioteca Central, no campus de Ondina, para avaliar o andamento das respostas da Ufba diante da den\u00fancia. Era a terceira reuni\u00e3o aberta do chamado Comit\u00ea Contra as Fraudes nas Cotas Raciais da Ufba, institu\u00eddo justamente em maio, ap\u00f3s as den\u00fancias de Direito.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cS\u00e3o estudantes que est\u00e3o ao nosso lado na sala de aula e vemos isso com uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade muito grande. A pol\u00edcia sabe muito bem quem s\u00e3o os negros. N\u00f3s sabemos quem s\u00e3o os negros. Mas a universidade precisa estabelecer uma verifica\u00e7\u00e3o em todo o processo de entrada de forma imediata. Se a Ufba for tomar uma posi\u00e7\u00e3o, tem que ser agora\u201d, afirmou o estudante Alex Vasques, 28 anos, estudante do curso de Direito e integrante do comit\u00ea, durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o
\nA Ufba tem cotas desde 2005. Do total de vagas, 50% s\u00e3o reservadas aos cotistas. Elas s\u00e3o divididas igualmente entre candidatos de escola p\u00fablica com renda per capita maior que 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo e os com renda menor; e candidatos de escola p\u00fablica com renda per capita maior que 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo ou com renda menor que sejam pretos ou pardos.<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00f3 que as cotas n\u00e3o ficam restritas ao Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), que usa o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Sisu). Quando os estudantes concluem o BI, eles podem concorrer, internamente, a vagas nos chamados Cursos de Progress\u00e3o Linear (que \u00e9 o caso de Direito), na Ufba. S\u00f3 que mesmo nessa sele\u00e7\u00e3o, h\u00e1 cotas \u2013 que devem ser as mesmas que o estudante apontou ao ingressar pelo Sisu.<\/p>\n

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Foi bem nessa etapa que surgiram as primeiras suspeitas. Em maio, logo ap\u00f3s receber a den\u00fancia dos sete casos de fraude na Faculdade de Direito, a Ufba convocou uma reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a de pr\u00f3-reitores e at\u00e9 mesmo do reitor Jo\u00e3o Carlos Salles. Na ocasi\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o informou que, para dar prosseguimento \u00e0 den\u00fancia e instaurar um inqu\u00e9rito, era necess\u00e1rio que os denunciantes sa\u00edssem do anonimato. Mas se isso \u00e9 amplamente criticado pelo comit\u00ea, a pr\u00f3-reitora de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Assist\u00eancia Estudantil, C\u00e1ssia Maciel, explica que foi uma recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria Federal da Ufba.<\/p>\n<\/div>\n

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A resposta da Ufba foi uma deixa para que o comit\u00ea catalogasse 25 poss\u00edveis casos de fraude na autodeclara\u00e7\u00e3o racial na institui\u00e7\u00e3o. Segundo eles, al\u00e9m de Direito, a maioria \u00e9 justamente dos cursos com as maiores concorr\u00eancias \u2013 tidos como os mais dif\u00edceis de ingresso: Medicina, Psicologia e as Engenharias.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s ficamos sabendo dos casos de Direito, porque as pessoas come\u00e7aram a ver estudantes que s\u00e3o brancos, mas entraram com a cota racial. Mas depois fomos vendo a entrada pelo Sisu com a lista p\u00fablica de aprovados. Fomos averiguando com estudantes desses cursos e at\u00e9 vasculhando redes sociais\u201d, explicou Alex. A den\u00fancia foi protocolada no MPF no dia 22 de junho.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a estudante de Direito Maria Hort\u00eancia Pinheiro, 25, as fraudes que est\u00e3o sendo investigadas teriam prejudicado at\u00e9 mesmo a continuidade de bolsas estudantis. \u201cTinha gente que passou para o segundo semestre e teve a bolsa descontinuada (durante o primeiro semestre). Essa experi\u00eancia em Direito mostra que estamos por nossa conta. N\u00f3s temos o direito de estar indignados e de exigir uma resposta da dire\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Integrante do N\u00facleo de Estudantes Ind\u00edgenas da Ufba, o estudante de Direito Taquari Patax\u00f3, 33, explicou que, no caso das cotas para ind\u00edgenas, a fraude n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum quanto nas vagas reservadas para negros. H\u00e1 duas vagas em cada curso para quilombolas e ind\u00edgenas aldeados.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSe estiver ocorrendo, a fraude \u00e9 menor justamente pela aferi\u00e7\u00e3o do n\u00facleo. N\u00f3s olhamos todos os aprovados, um por um, qual \u00e9 a aldeia, qual \u00e9 a etnia. Mesmo assim n\u00f3s somos distanciados do espa\u00e7o p\u00fablico e o estado e a sociedade nos ignoram\u201d.<\/p>\n

Combate \u00e0 fraude
\nNo in\u00edcio do m\u00eas passado, a Ufba anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de trabalho para \u2018o aperfei\u00e7oamento de mecanismos de preven\u00e7\u00e3o de fraudes no sistema de cotas\u2019. Em nota, a institui\u00e7\u00e3o afirmou que poss\u00edveis fraudes no sistema deveriam ser \u2018firmemente combatidas\u2019.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a pr\u00f3-reitora C\u00e1ssia Maciel, que tamb\u00e9m \u00e9 a presidente da comiss\u00e3o, o grupo de trabalho deve contar com representantes de diferentes inst\u00e2ncias da comunidade universit\u00e1ria \u2013 e a resposta ao MPF deve seguir por esse caminho. A partir dessas discuss\u00f5es, ela explica que a comiss\u00e3o deve decidir como promover a verifica\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o sem cometer nenhum erro ou injusti\u00e7a.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo nesse momento \u00e9 n\u00e3o ser afoito nessa solu\u00e7\u00e3o e, de repente, cometer tantos erros quanto os que est\u00e3o ocorrendo. O que posso dizer \u00e9 que estamos observando, agindo e vamos implementar mecanismos de combate \u00e0 fraude e queremos conduzir isso com debate\u201d, diz, embora ainda n\u00e3o exista prazo para definir esses mecanismos.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, o concurso para t\u00e9cnicos-administrativos da Ufba, cujas inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7am nos pr\u00f3ximos dias, dever\u00e1 servir como par\u00e2metro para o que ser\u00e1 implementado na sele\u00e7\u00e3o dos estudantes. No concurso, existir\u00e1 um mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o, mas a pr\u00f3-reitora preferiu n\u00e3o antecipar qual ser\u00e1 a metodologia utilizada.<\/p>\n

\u201cVamos agora responder ao MPF e a ideia \u00e9 trabalhar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. H\u00e1 todo um trabalho educativo pr\u00e9vio da import\u00e2ncia da autodeclara\u00e7\u00e3o. Quem \u00e9 negro no Brasil? Claro que n\u00e3o vamos precisar fazer grandes debates te\u00f3ricos, mas precisamos conversar com a comunidade sobre isso. Vamos combater as fraudes, sim, verificar, sim. Mas n\u00e3o podemos criar algo que fragilize a pol\u00edtica (de cotas)\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A procuradora respons\u00e1vel, cujo nome n\u00e3o foi divulgado pela assessoria do MPF, n\u00e3o foi localizada pela reportagem. O diretor da Faculdade de Direito da Ufba, o professor Celso Castro, tamb\u00e9m foi procurado pelo CORREIO, mas n\u00e3o respondeu aos contatos.<\/p>\n\n\n\n
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