![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/presidio-santo-antonio.jpg\")
<\/a><\/p>\nA m\u00e3e de Isaac, Joselice dos Santos, na a\u00e7\u00e3o, afirmou que soube da morte do filho por terceiros, n\u00e3o sendo informada pela delegacia local. Ainda disse que era obriga\u00e7\u00e3o do Estado ter zelado pela integridade f\u00edsica do seu filho, que estava sob sua custodia. Isaac foi agredido por outros presidi\u00e1rios por n\u00e3o os deixar dormir diante do seu estado de perturba\u00e7\u00e3o. Testemunhas afirmaram no processo que o detento, no dia da agress\u00e3o, encontrava-se agitado, \u201cperturbado, se debatendo contra as grades, o que teria levado os companheiros de cela a amarrarem Isaac com len\u00e7\u00f3is, tendo, nesta oportunidade, sofrido les\u00f5es corporais, com o encaminhamento ao hospital para tratamento\u201d. Um laudo indicava que as les\u00f5es n\u00e3o representavam perigo \u00e0 vida de Isaac, ou o deixado debilitado, fazendo o voltar \u00e0 delegacia ap\u00f3s tratamento adequado.<\/p>\n
No entanto, segundo relatos colhidos no inqu\u00e9rito, ap\u00f3s o retorno de Isaac do hospital, ele teria sido alocado no corredor, \u201cmas continuou a apresentar um estado de perturba\u00e7\u00e3o, tendo os demais detentos solicitados a sua retirada, o que foi realizado, com a sua acomoda\u00e7\u00e3o em outra cela\u201d. Segundo a a\u00e7\u00e3o, em momento de crise, Isaac jogava-se no ch\u00e3o, contra as paredes, grades da cela e vaso sanit\u00e1rio, em automutila\u00e7\u00e3o. Ainda testemunhas falaram que, em alguns momentos, foi necess\u00e1rio amarrar Isaac \u201cpara que ele n\u00e3o agredisse a si e a terceiros\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m relataram que o custodiado, no descontrole, jogava fezes e bagun\u00e7ava a cela, falava coisas desconexas. Ap\u00f3s algum tempo foi necess\u00e1rio transferi-lo para uma cela individual, ap\u00f3s o que a confus\u00e3o foi normalizada, com a constata\u00e7\u00e3o, no dia seguinte, pela manh\u00e3, do falecimento de Isaac. A ju\u00edza Adriana Quinteiro Bastos Silva, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Santo Ant\u00f4nio de Jesus, em sua decis\u00e3o, considerou que, apesar de n\u00e3o haver ind\u00edcios sobre as circunst\u00e2ncias da morte de Isaac, o \u201cPoder P\u00fablico tem o dever de zelar pela integridade das pessoas sob sua cust\u00f3dia, especialmente no caso dos autos, em que Isaac apresentava vis\u00edvel estado de anormalidade, com demonstra\u00e7\u00e3o de estado de perturba\u00e7\u00e3o, intranquilidade, jogando-se contra as paredes e grade da cela\u201d. \u201cOs agentes p\u00fablicos tinham conhecimento do estado de Isaac, tanto que o transferiram para uma cela individual. No entanto, n\u00e3o bastava, como de fato n\u00e3o bastou, transferi-lo para a cela individual para acalmar os outros presos\u201d, pontuou a magistrada. A ju\u00edza ainda asseverou que o Estado apenas transferiu o filho da autora para uma cela individual, medida que n\u00e3o foi suficiente para evitar a trag\u00e9dia. O Estado da Bahia recorreu da decis\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). O caso foi relatado pela desembargadora Ilona Reis, da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel. A C\u00e2mara n\u00e3o acatou o pedido do Estado e manteve a condena\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 90 mil por entender que o valor n\u00e3o representa enriquecimento il\u00edcito da m\u00e3e do presidi\u00e1rio. \u201cA proporcionalidade, ali\u00e1s, \u00e9 manifesta, pois o montante da indeniza\u00e7\u00e3o bem representou a extens\u00e3o do dano suportado pela apelada, cumprindo, com exatid\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es compensat\u00f3ria e punitiva da repara\u00e7\u00e3o\u201d, diz a relatora no ac\u00f3rd\u00e3o. A C\u00e2mara apenas reformou a senten\u00e7a no ponto dos juros morat\u00f3rios e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, de acordo com \u00edndices da caderneta de poupan\u00e7a, at\u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o do precat\u00f3rio, e ap\u00f3s, com base no \u00edndice do IPCA-E. (BN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Cl\u00e1udia Cardozo Estado da Bahia \u00e9 condenado a indenizar m\u00e3e de detento morto em delegacia, ap\u00f3s agress\u00e3oFoto: Radio SAJ Net O Estado da Bahia ter\u00e1 que indenizar em R$ 90 mil a m\u00e3e de um detento morto nas depend\u00eancias de uma delegacia de Santo Ant\u00f4nio de Jesus, no rec\u00f4ncavo baiano. No dia 8 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":208639,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,8],"tags":[],"class_list":["post-208638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-noalvo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/presidio-santo-antonio.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208638\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/208639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}