{"id":209133,"date":"2017-08-07T16:12:09","date_gmt":"2017-08-07T19:12:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=209133"},"modified":"2017-08-07T16:12:09","modified_gmt":"2017-08-07T19:12:09","slug":"aos-12-anos-garota-trans-conquista-na-justica-o-direito-de-parar-puberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/aos-12-anos-garota-trans-conquista-na-justica-o-direito-de-parar-puberdade\/","title":{"rendered":"Aos 12 anos, garota trans conquista na Justi\u00e7a o direito de parar a puberdade"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n<\/header>\n
\"A
A decis\u00e3o foi na Justi\u00e7a de Uberl\u00e2ndia, em Minas Gerais Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Internet<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
\n

Com o aux\u00edlio de sua m\u00e3e, uma garota transg\u00eanero de 12 anos conseguiu, na Justi\u00e7a de Uberl\u00e2ndia, em Minas Gerais, o direito de interromper a puberdade com um tratamento hormonal que impede o desenvolvimentos das caracter\u00edsticas masculinas. Ela acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que ingressou na Justi\u00e7a e obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/p>\n

A inciativa foi tomada ap\u00f3s a adolescente ser pressionada pelo pai, em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual. De acordo com relat\u00f3rios de uma equipe multidisciplinar da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), a adolescente apresenta quadro cl\u00ednico de transtorno de identidade sexual, comportando-se como algu\u00e9m do g\u00eanero feminino, mas com sexo gen\u00e9tico masculino.<\/p>\n

Em julho, com trajes femininos, acompanhada da m\u00e3e e da equipe multidisciplinar da UFU, a menina foi at\u00e9 a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e relatou que, embora seja registrado como do g\u00eanero masculino, comporta-se como pessoa do g\u00eanero feminino em seus m\u00faltiplos aspectos, e que gostaria de fazer uso cont\u00ednuo da medica\u00e7\u00e3o prescrita para o caso e o devido acompanhamento psicossocial.<\/p>\n

– Quando ela chegou, eu nunca imaginaria que seria um menino. Ela teve que mostrar a certid\u00e3o de nascimento para provar que nasceu menino. O que fiz foi ouvi-la. Queria saber os motivos. O pai n\u00e3o queria, mas expliquei que negar n\u00e3o seria melhor op\u00e7\u00e3o. Tive o cuidado de ouvir todos e entender que era o caso de entrar com a a\u00e7\u00e3o – explica o promotor de Justi\u00e7a Jadir Cirqueira de Souza, que obteve a decis\u00e3o favor\u00e1vel no primeiro dia deste m\u00eas.<\/p>\n

A garota ainda explicou que ama o pai que, no entanto, por “preconceito e desconhecimento dos seus problemas”, segundo Souza, negava-se a autorizar os tratamentos.<\/p>\n

O promotor destaca que ouviu a aprova\u00e7\u00e3o da m\u00e3e e da equipe multidisciplinar da UFU (enfermeira, m\u00e9dica, psic\u00f3loga e psiquiatra), que, al\u00e9m de confirmar o diagn\u00f3stico, destacou que o uso da medica\u00e7\u00e3o \u00e9 preventivo, com efeitos revers\u00edveis, n\u00e3o prejudica a forma\u00e7\u00e3o da adolescente e respeita sua vontade e as condi\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, garantindo a prote\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n

Ainda de acordo com os profissionais de sa\u00fade ouvidos, segundo o promotor, o uso da medica\u00e7\u00e3o e o acompanhamento psicossocial respeita os direitos do adolescente, permitindo que aos 16 anos ele possa rever a posi\u00e7\u00e3o e decidir, ou n\u00e3o, pelo g\u00eanero feminino.<\/p>\n

Segundo os profissionais, o urgente bloqueio da puberdade, em seus primeiros sinais, impede que qualquer caracter\u00edstica, feminina ou masculina, se desenvolva em definitivo, e, assim, mais tarde ele poder\u00e1 se confirmar do g\u00eanero feminino ou, se n\u00e3o for mais seu desejo, a qualquer momento, poder\u00e1 interromper os tratamentos permitindo-se que as caracter\u00edsticas do g\u00eanero gen\u00e9tico se desenvolvam.<\/p>\n

– A Justi\u00e7a concedeu a liminar autorizando o in\u00edcio dos tratamentos, independentemente da autoriza\u00e7\u00e3o do pai – conta o promotor.<\/p>\n

O promotor lembra ainda que, na decis\u00e3o, o juiz de Direito Louren\u00e7o Migliorini Fonseca Ribeiro afirmou que n\u00e3o se pode conceber que o pai, de forma discriminat\u00f3ria, impe\u00e7a ou prejudique os tratamentos e os acompanhamentos psicossociais indicados, com clara viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana e do livre desenvolvimento da sa\u00fade mental do adolescente defendido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o foi na Justi\u00e7a de Uberl\u00e2ndia, em Minas Gerais Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Internet Com o aux\u00edlio de sua m\u00e3e, uma garota transg\u00eanero de 12 anos conseguiu, na Justi\u00e7a de Uberl\u00e2ndia, em Minas Gerais, o direito de interromper a puberdade com um tratamento hormonal que impede o desenvolvimentos das caracter\u00edsticas masculinas. Ela acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":209134,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,8],"tags":[],"class_list":["post-209133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-noalvo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/martelo-boa.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=209133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209133\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/209134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=209133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=209133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=209133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}