{"id":20916,"date":"2013-10-03T06:00:46","date_gmt":"2013-10-03T09:00:46","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=20916"},"modified":"2013-10-04T08:29:10","modified_gmt":"2013-10-04T11:29:10","slug":"marco-aurelio-acha-muito-dificil-registro-agora-do-novo-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/marco-aurelio-acha-muito-dificil-registro-agora-do-novo-partido\/","title":{"rendered":"Marco Aur\u00e9lio acha “muito dif\u00edcil” registro agora do novo partido"},"content":{"rendered":"

O ministro Marco Aur\u00e9lio – um dos tr\u00eas membros do Supremo Tribunal Federal que integram o Tribunal Superior Eleitoral – disse, nesta quarta-feira (2\/10), que acha \u201cmuito dif\u00edcil\u201d que o plen\u00e1rio do TSE aprove, na sess\u00e3o desta quinta-feira (3\/10), o registro do novo partido Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva. Mas admitiu que \u201ccolegiado \u00e9 uma caixa de surpresas\u201d.<\/p>\n

Na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 24 de setembro, por 4 votos a 3 (com o voto de minerva da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do TSE), foi formalmente criado o Solidariedade \u2013 o 32\u00ba partido pol\u00edtico do pa\u00eds. Naquela oportunidade \u2013 em caso semelhante ao da Rede de Marina Silva \u2013 ficaram vencidos, al\u00e9m e Marco Aur\u00e9lio, os ministros Henrique Neves e Luciana L\u00f3ssio. A maioria foi formada pelos ministros Ot\u00e1vio Noronha, Laurita Vaz (relatora), Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

O ministro Marco Aur\u00e9lio admite que \u201c\u00e9 poss\u00edvel que eu esteja errado porque fiquei na corrente minorit\u00e1ria\u201d, e \u201cj\u00e1 flexibilizaram a quest\u00e3o quanto \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do TSE, pelo menos nos casos do PSD e do Solidariedade\u201d. Mas sublinhou que a Rede \u201cj\u00e1 tem pela proa\u201d o parecer contr\u00e1rio da Procuradoria-Geral Eleitoral.<\/p>\n

\"marco-aurelio\"<\/p>\n

No parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eug\u00eanio Arag\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que o pedido do partido “continua sem condi\u00e7\u00f5es de ser atendido”. “Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrut\u00ednio [elei\u00e7\u00f5es de 2014] \u00e9 atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores”, escreveu Arag\u00e3o em seu parecer.<\/p>\n

Arag\u00e3o reafirma que a Rede de Sustentabilidade n\u00e3o conseguiu comprovar as assinaturas m\u00ednimas de apoio para a sua cria\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 492 mil nomes. Faltariam cerca de 50 mil assinaturas O ministro Marco Aur\u00e9lio vai, assim, manter a mesma posi\u00e7\u00e3o que assumiu no julgamento do registro do Solidariedade, partido liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For\u00e7a Sindical.<\/p>\n

\u00c0 pergunta de se acha intranspon\u00edvel o fato de o partido em forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter conseguido comprovar nos cart\u00f3rios todas as 492 mil assinaturas exigidas na lei e na resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do TSE, Marco Aur\u00e9lio respondeu: \u201cN\u00e3o sei, porque n\u00e3o conhe\u00e7o o processo. A relatora \u00e9 que vai abrir o embrulho, e nos revelar o que tem dentro do embrulho. Como costumo dizer que n\u00e3o tenho tempo para cuidar de meus processos, muito menos para atuar como revisor. Sob a minha \u00f3tica, o que est\u00e1 na lei em termos de exig\u00eancia consubstancia a formalidade essencial para o registro, e todos se submetem \u00e0s regras do jogo, de cria\u00e7\u00e3o de partido pol\u00edtico, que \u00e9 a observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, da Lei 9.096 (Lei dos Partidos Pol\u00edticos) e a resolu\u00e7\u00e3o do tribunal que regulamentou essa lei\u201d.<\/p>\n

Ele lembrou que o julgamento desta quinta-feira n\u00e3o est\u00e1 no \u201ccampo jurisdicional\u201d. E comentou: \u201cN\u00f3s estamos a constatar dados concretos para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percal\u00e7os nos cart\u00f3rios, evidentemente, n\u00f3s n\u00e3o poderemos considerar esses percal\u00e7os\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro Gilmar Mendes (que vai substituir Dias Toffoli, que est\u00e1 em viagem) acha que devem ser apreciadas, no julgamento, as alega\u00e7\u00f5es da ex-senador Marina Silva de que h\u00e1 dados relativos a 90 mil assinaturas \u201cque n\u00e3o foram reconhecidas, mas sem justificativas\u201d \u201cVamos examinar a quest\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o dessas alega\u00e7\u00f5es de que teriam havido, aqui e acol\u00e1, abusos na rejei\u00e7\u00e3o dos apoiamentos\u201d.<\/p>\n

A impress\u00e3o mais ou menos generalizada, no TSE, \u00e9 de que vai depender do voto da relatora, a ministra Laurita Vaz, a primeira a votar, a aprova\u00e7\u00e3o do registro da Rede Sustentabilidade at\u00e9 o prazo final de 5 de outubro \u2013 a fim de que o novo partido possa participar das elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

S\u00e3o dados como certos a favor do registro os votos dos ministros Ot\u00e1vio Noronha, Gilmar Mendes e C\u00e1rmen L\u00facia. E s\u00e3o considerados certos, em sentido contr\u00e1rio, os votos de Marco Aur\u00e9lio, Luciana L\u00f3ssio e Henrique Neves.\u00a0 (Luiz Orlando Carneiro\/Jornal do Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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