![\"constituicao-1988-gigante\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/constituicao-1988-gigante-300x179.jpg\")
<\/p>\n\u201cDeclaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justi\u00e7a social do Brasil\u201d, disse h\u00e1 25 anos o ent\u00e3o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimar\u00e3es, ao promulgar a nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em vigor at\u00e9 hoje. O Brasil rompia de vez com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o pa\u00eds de 1964 at\u00e9 1985.<\/p>\n
O trabalho que resultou na \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d come\u00e7ou muito antes da Assembleia Constituinte e o fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado \u201centulho autorit\u00e1rio\u201d ganhou for\u00e7a com a derrota da Emenda das Diretas-J\u00e1, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984.<\/p>\n
Passadas duas d\u00e9cadas dos militares no Poder, com a restri\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios direitos e depois da derrota na vota\u00e7\u00e3o que instituiria o voto direto para presidente da Rep\u00fablica, lideran\u00e7as pol\u00edticas, como Ulysses Guimar\u00e3es, Tancredo Neves, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso e muitos outros percorreram o Brasil para tentar unir a sociedade com o ideal de p\u00f4r um fim ao regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n
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Com a impossibilidade de elei\u00e7\u00f5es diretas, o ent\u00e3o governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, passou a articular a disputa da elei\u00e7\u00e3o presidencial no Col\u00e9gio Eleitoral, formado por deputados e senadores. At\u00e9 ent\u00e3o, s\u00f3 os militares participavam do processo. Tancredo convenceu os aliados, deixou o governo de Minas e se tornou o candidato das oposi\u00e7\u00f5es. Uma das suas promessas de campanha era a convoca\u00e7\u00e3o da Constituinte. Na disputa, o ex-governador mineiro venceu Paulo Maluf, candidato oficial dos militares.<\/p>\n
Com a elei\u00e7\u00e3o de Tancredo, estava cada vez mais pr\u00f3xima a possibilidade do pa\u00eds deixar para tr\u00e1s os anos de ditadura e avan\u00e7ar para o regime democr\u00e1tico. Mas o sonho, no entanto, se viu amea\u00e7ado com a impossibilidade de Tancredo tomar posse em 15 de mar\u00e7o de 1985, em virtude de uma crise de diverticulite. Internado \u00e0s pressas no Hospital de Base do Distrito Federal, o presidente eleito fez uma cirurgia de emerg\u00eancia. No dia seguinte \u00e0 sua interna\u00e7\u00e3o, subiu a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto o vice-presidente Jos\u00e9 Sarney. Com a morte de Tancredo, em 21 de abril de 1985, Sarney foi efetivado e deu andamento ao processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 28 de junho de 1985, Sarney cumpriu a promessa de campanha de Tancredo e encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem 330, propondo a convoca\u00e7\u00e3o da Constituinte, que resultou na Emenda Constitucional 26, de 27 de novembro de 1985. Eleitos em novembro de 1986 e empossados em 1\u00ba de fevereiro de 1987, os constituintes iniciaram a elabora\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Ao todo, a Assembleia Constituinte foi composta por 487 deputados e 72 senadores.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o inicial era concluir os trabalhos ainda em 1987. No entanto, as diverg\u00eancias entre os parlamentares, especialmente os de linha conservadora e os considerados progressistas, quase inviabilizaram o resultado da Constituinte e provocaram a dilata\u00e7\u00e3o do prazo. Foram 18 meses de intenso trabalho, muita discuss\u00e3o e grande participa\u00e7\u00e3o popular at\u00e9 se chegar ao texto promulgado em 5 de outubro de 1988, por Ulysses Guimar\u00e3es. Foi a primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds que o povo participou efetivamente da elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o direta de sugest\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o acompanhou da galeria do plen\u00e1rio da C\u00e2mara os trabalhos dos constituintes.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o popular neste momento hist\u00f3rico da pol\u00edtica brasileira pode ser traduzido em n\u00fameros: foram apresentadas 122 emendas, dessas 83 foram aproveitadas na \u00edntegra ou em parte pelos constituintes na elabora\u00e7\u00e3o do texto final da Constitui\u00e7\u00e3o. As emendas foram assinadas por 12.277.423 de brasileiros. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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