{"id":210556,"date":"2017-08-15T04:50:22","date_gmt":"2017-08-15T07:50:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=210556"},"modified":"2017-08-15T04:50:22","modified_gmt":"2017-08-15T07:50:22","slug":"juiz-colecionador-de-armas-e-absolvido-por-omitir-adulteracao-em-espingarda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/juiz-colecionador-de-armas-e-absolvido-por-omitir-adulteracao-em-espingarda\/","title":{"rendered":"Juiz colecionador de armas \u00e9 absolvido por omitir adultera\u00e7\u00e3o em espingarda"},"content":{"rendered":"

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Por\u00a0Felipe Luchete<\/a><\/p>\n

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Um atirador e colecionador de armas de fogo n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de saber identificar uma pe\u00e7a adulterada, quando n\u00e3o foi ele o respons\u00e1vel pela altera\u00e7\u00e3o. Assim entendeu o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo ao absolver um juiz acusado de omitir informa\u00e7\u00f5es ao Ex\u00e9rcito por guardar uma espingarda com cano 25 cm mais curto que o original \u2014 o que, oficialmente, tornou sua posse ilegal, podendo levar a at\u00e9 seis anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Hoje afastado, cumprindo pena de disponibilidade em outro processo, ele ganhou a arma de um diretor de clube de tiros em Esp\u00edrito Santo do Pinhal (interior do estado), em 2005. A espingarda foi apreendida anos depois, quando j\u00e1 havia sido transferida a outro colecionador.<\/p>\n

Ainda assim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acusou o juiz de deixar de informar ao Ex\u00e9rcito a modifica\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de registro em nome da antiga dona, com base no artigo 16 da\u00a0Lei 10.826\/2003<\/a>.\u00a0O r\u00e9u respondeu que adquiriu a espingarda de forma l\u00edcita, quando estava em vigor anistia a quem registrasse armas de fogo de uso restrito.<\/p>\n

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Como \u00e9 crime modificar caracter\u00edsticas de armas, MP-SP dizia que juiz n\u00e3o informou cano mais curto de forma intencional.
\nReprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n

Ele negou ter conhecimento sobre a antiga propriet\u00e1ria e tamb\u00e9m sobre o cano serrado, alegando que n\u00e3o havia sinal de adultera\u00e7\u00e3o. Disse ainda que abriu processo administrativo para regularizar o artefato, sem qualquer manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

O caso foi julgado no \u00d3rg\u00e3o Especial por se tratar de a\u00e7\u00e3o penal contra magistrado, com sustenta\u00e7\u00e3o oral do advogado Paulo Rangel do Nascimento.<\/p>\n

O relator, desembargador Trist\u00e3o Ribeiro, disse que o encurtamento da arma foi feito por profissional especializado, que \u201cexecutou o servi\u00e7o com per\u00edcia, sem deixar vest\u00edgios evidentes\u201d, nem mesmo para os diretores do clube de tiros que ganharam a espingarda. O pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito, segundo o relator, n\u00e3o havia constatado\u00a0a altera\u00e7\u00e3o a princ\u00edpio, pois concedeu a anistia e emitiu parecer favor\u00e1vel ao seu registro.<\/p>\n

\u201cSomente ap\u00f3s anos da conclus\u00e3o de referida transfer\u00eancia \u00e9 que o Ex\u00e9rcito constatou as irregularidades do procedimento administrativo, tendo, providenciado, ent\u00e3o, a apreens\u00e3o da pe\u00e7a (…). E o r\u00e9u somente tomou conhecimento de tal circunst\u00e2ncia ao obter acesso aos termos da den\u00fancia contra si formulada, sem, jamais, ter sido informado antes a respeito pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

Ribeiro disse ainda que o r\u00e9u ganhou a arma de uma pessoa id\u00f4nea. \u201cTampouco o fato de o r\u00e9u ser juiz de Direito, atirador e colecionador de armas de fogo autorizaria a conclus\u00e3o de que ele detinha conhecimento suficiente para identificar o encurtamento do cano da pe\u00e7a, pois, como asseverado, essa adultera\u00e7\u00e3o fora executado havia muitos anos por um armeiro, que manteve a al\u00e7a de mira na ponta do cano.\u201d<\/p>\n

Assim, o desembargador absolveu o acusado, por falta de provas de conhecimento sobre irregularidades. O entendimento foi seguido por unanimidade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relator, desembargador Trist\u00e3o Ribeiro, disse que o encurtamento da arma foi feito por profissional especializado, que \u201cexecutou o servi\u00e7o com per\u00edcia, sem deixar vest\u00edgios evidentes\u201d, nem mesmo para os diretores do clube de tiros que ganharam a espingarda. O pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito, seg<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":210557,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-210556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/espingarda-arma.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210556\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}