{"id":210847,"date":"2017-08-16T05:19:12","date_gmt":"2017-08-16T08:19:12","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=210847"},"modified":"2017-08-16T05:19:12","modified_gmt":"2017-08-16T08:19:12","slug":"financiamento-publico-e-uma-afronta-ao-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/financiamento-publico-e-uma-afronta-ao-pais\/","title":{"rendered":"Financiamento p\u00fablico \u00e9 uma afronta ao pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Por: *\u00a0S\u00edlvio Costa<\/strong><\/p>\n

Mais uma vez, a C\u00e2mara Federal vai gastar tempo e recursos p\u00fablicos com uma nova tentativa de reforma pol\u00edtica. O que se apresenta agora, na verdade, n\u00e3o \u00e9 uma proposta de reforma pol\u00edtica, mas sim uma reforma eleitoral.<\/em><\/p>\n

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Tive a preocupa\u00e7\u00e3o de ler e reler o parecer do deputado-relator, Vicente C\u00e2ndido (PT). Nunca vi propostas t\u00e3o esdr\u00faxulas e equivocadas. Por exemplo: os que defendem o \u201cdistrit\u00e3o\u201d, a chamada verdade eleitoral, a rigor est\u00e3o defendendo o fim dos partidos pol\u00edticos, a \u201cfulaniza\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica, a facilidade de renova\u00e7\u00e3o de mandato dos atuais deputados federais e estaduais e o favorecimento das celebridades e dos candidatos com grande poder econ\u00f4mico. Um absurdo pol\u00edtico. \u00c9 lament\u00e1vel que parte do Congresso Nacional queira importar o modelo eleitoral do Afeganist\u00e3o.\u00a0<\/em><\/p>\n

Outra proposta ris\u00edvel \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do chamado \u201cfundo da democracia\u201d. Querem utilizar R$ 3,6 bilh\u00f5es dos cofres da Uni\u00e3o para dividir entre candidatos a deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da Rep\u00fablica. Isto \u00e9 uma jabuticaba. Uma inven\u00e7\u00e3o tupiniquim.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o conhe\u00e7o nenhum pa\u00eds do mundo que repasse dinheiro do povo direto para a conta dos candidatos ao Legislativo e ao Executivo. A maioria esmagadora dos pa\u00edses que utilizam financiamento p\u00fablico adota o voto em lista. Os recursos v\u00e3o para o partido fazer a divulga\u00e7\u00e3o dos seus candidatos e n\u00e3o para os candidatos diretamente.<\/em><\/p>\n

Vou trabalhar pesado contra essas duas ideias que divergem da vontade popular a fim de haver responsabilidade com o dinheiro p\u00fablico. A meu ver, se quis\u00e9ssemos uma reforma pol\u00edtica s\u00e9ria, dever\u00edamos aprovar as seguintes propostas:\u00a0<\/em><\/p>\n

a) o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais. Com isso, os partidos voltariam a ter vida org\u00e2nica e posturas ideol\u00f3gicas mais definidas;\u00a0<\/em><\/p>\n

b) cl\u00e1usula de barreira. S\u00f3 teria voz no Congresso o partido que conseguisse eleger, no m\u00ednimo, cinco deputados federais em estados diferentes da federa\u00e7\u00e3o. Isso acabaria\u00a0 com o absurdo de hoje: 28 partidos com direito a voz no plen\u00e1rio da C\u00e2mara;<\/em><\/p>\n

c) Fim do fundo partid\u00e1rio, que \u00e9 mais um absurdo da legisla\u00e7\u00e3o atual. O pa\u00eds gasta quase R$ 1 bilh\u00e3o, por ano com os partidos pol\u00edticos. Do mesmo jeito que acabamos com o imposto sindical, dever\u00edamos acabar com o fundo partid\u00e1rio. Assim, os partidos iriam sobreviver da contribui\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea dos seus filiados. No Brasil existe a ind\u00fastria do fundo partid\u00e1rio e h\u00e1 at\u00e9 presidente de partido que comprou avi\u00e3o com recursos desse fundo. Um esc\u00e1rnio.<\/em><\/p>\n

Por \u00faltimo, defendo a volta do financiamento privado de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, desde que o eleitor tome conhecimento \u2013 durante o processo eleitoral \u2013 sobre quais s\u00e3o os financiadores dos candidatos. Por exemplo, caso um candidato receba financiamento da ind\u00fastria farmac\u00eautica, isso teria que ser informado ao p\u00fablico atrav\u00e9s da grande m\u00eddia e das redes sociais. Empresas que tivessem neg\u00f3cios com os Estados e a Uni\u00e3o seriam proibidas de fazer doa\u00e7\u00f5es eleitorais.\u00a0<\/em><\/p>\n

Estas s\u00e3o as ideias que defenderei na C\u00e2mara Federal.\u00a0 A verdadeira reforma pol\u00edtica ainda n\u00e3o foi discutida. O Brasil n\u00e3o precisa de mais uma reforma eleitoral, mas de uma reforma profunda do seu sistema pol\u00edtico.<\/em><\/p>\n

*\u00a0S\u00edlvio Costa<\/strong>\u00a0(Avante-PE) \u00e9 deputado federal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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