{"id":212689,"date":"2017-08-26T11:47:22","date_gmt":"2017-08-26T14:47:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=212689"},"modified":"2017-08-26T11:47:22","modified_gmt":"2017-08-26T14:47:22","slug":"camara-vai-pagar-r-424-mil-para-abonar-ausencias-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/camara-vai-pagar-r-424-mil-para-abonar-ausencias-de-deputados\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vai pagar R$ 424 mil para abonar aus\u00eancias de deputados"},"content":{"rendered":"<header>\n<div class=\"data-post\">\n<div class=\"data-extenso\"><\/div>\n<\/div>\n<figure><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive\" title=\"Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"http:\/\/imagens4.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/\/2017\/07\/camara-vazia-6-748x410.jpg\" alt=\"Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\" \/><figcaption>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n<div class=\"content-noticia\">\n<h1 class=\"titulo-noticia titulo-noticia-interna\"><\/h1>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Mesa Diretora da C\u00e2mara perdoou neste ano 414 faltas de parlamentares em sess\u00f5es deliberativas que tiveram como justificativa eventos pol\u00edtico-partid\u00e1rios, atrasos de voo, reuni\u00f5es em minist\u00e9rios e outros motivos n\u00e3o ligados a problemas de sa\u00fade. A decis\u00e3o ter\u00e1 um custo de R$ 424,5 mil para a Casa pelo ressarcimento dos deputados faltosos, que j\u00e1 tiveram o valor descontado do sal\u00e1rio.<\/p>\n<div class=\"content-noticia\">\n<div id=\"texto-noticia\">\n<p>Do total de faltas, 226 foram abonadas em bloco, por unanimidade, na reuni\u00e3o dos membros da Mesa Diretoria realizada nesta quinta-feira (24). As demais 188 foram anistiadas em uma \u00fanica reuni\u00e3o em maio.<\/p>\n<p>Segundo a Terceira Secretaria da C\u00e2mara, respons\u00e1vel por examinar as justificativas de faltas, a maior parte das aus\u00eancias \u2013 274 \u2013 foi por participa\u00e7\u00e3o em eventos pol\u00edtico-partid\u00e1rios. A secretaria n\u00e3o forneceu os nomes dos deputados que tiveram as faltas abonadas nem os dados de 2016.<\/p>\n<p>Para obrigar os parlamentares a passarem mais tempo em Bras\u00edlia, o hoje deputado cassado e preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando era presidente da C\u00e2mara (entre fevereiro de 2015 e maio de 2016), restringiu o direito de abonar as faltas a l\u00edderes e integrantes da Mesa, pr\u00e1tica que foi abandonada ap\u00f3s sua sa\u00edda. O objetivo era garantir a presen\u00e7a dos deputados principalmente \u00e0s quintas-feiras. At\u00e9 2015, n\u00e3o ocorriam sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o \u00e0s quintas. Hoje, as sess\u00f5es deliberativas na Casa continuam sendo realizadas em tr\u00eas dias da semana, a partir das ter\u00e7as-feiras, mas, nas \u00faltimas semanas s\u00e3o raras as vota\u00e7\u00f5es neste dia.<\/p>\n<p>Segundo ato da Mesa Diretora de 2010, s\u00e3o aceitas como justificativas para faltas licen\u00e7as para tratamento de sa\u00fade, interna\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00e3o hospitalar, doen\u00e7a grave ou falecimento de parente at\u00e9 segundo grau, participa\u00e7\u00e3o em miss\u00e3o oficial autorizada pela C\u00e2mara ou \u201catendimento de obriga\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d. Os motivos de sa\u00fade, desde que comprovados por atestados m\u00e9dicos, s\u00e3o abonados diretamente pela Terceira Secretaria, mas as faltas por participa\u00e7\u00e3o em eventos pol\u00edticos e miss\u00f5es oficiais precisam do aval da Mesa.<\/p>\n<p>As faltas s\u00e3o descontadas dos sal\u00e1rios dos parlamentares, que t\u00eam at\u00e9 30 dias para apresentar a justificativa. Cada aus\u00eancia leva ao desconto de uma di\u00e1ria do sal\u00e1rio. Os deputados recebem, atualmente, R$ 33.763, em valores brutos. Se a falta for abonada pela Mesa Diretora, por\u00e9m, a C\u00e2mara tem de devolver os recursos descontados. Caso o deputado n\u00e3o compare\u00e7a a 1\/3 das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e as faltas n\u00e3o sejam abonadas, ele pode perder o mandato.<\/p>\n<h2>Regimento<\/h2>\n<p>Na reuni\u00e3o de quinta-feira, a decis\u00e3o un\u00e2nime foi tomada por quatro dos sete membros da Mesa presentes: F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG), 1.\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara; Fernando Giacobo (PR-PR), 1.\u00ba secret\u00e1rio; Mariana Carvalho (PSDB-RO), 2.\u00aa secret\u00e1ria; e Jo\u00e3o Henrique Caldas (PSB-AL), 3.\u00ba secret\u00e1rio. \u201cTodas (as justificativas) estavam dentro do regimento. \u00c9 mais coisa pontual. Tem gente que estava na Casa e n\u00e3o chegou a tempo para vota\u00e7\u00e3o, gente que estava participando de evento do partido, essas coisas\u201d, disse Caldas.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o irritou o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele disse que respeitar\u00e1 as decis\u00f5es da Mesa, mas espera que, da pr\u00f3xima vez, as faltas n\u00e3o sejam abonadas. \u201cN\u00e3o estava na reuni\u00e3o no momento em que foi tomada, pois estava presidindo a sess\u00e3o. Respeito a decis\u00e3o do colegiado, mas espero que, na pr\u00f3xima vez em que esse assunto for deliberado, a maioria decida pelo seu indeferimento\u201d, disse Maia, que, na reuni\u00e3o de maio, aprovou o abono de 188 faltas junto com outros membros da Mesa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para obrigar os parlamentares a passarem mais tempo em Bras\u00edlia, o hoje deputado cassado e preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando era presidente da C\u00e2mara (entre fevereiro de 2015 e maio de 2016), restringiu o direito de abonar as faltas a l\u00edderes e integrantes da <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-212689","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212689"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212689\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}