{"id":212841,"date":"2017-08-27T09:36:40","date_gmt":"2017-08-27T12:36:40","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=212841"},"modified":"2017-08-27T09:36:40","modified_gmt":"2017-08-27T12:36:40","slug":"operadoras-de-celular-cobram-por-servico-nao-contratado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/operadoras-de-celular-cobram-por-servico-nao-contratado\/","title":{"rendered":"Operadoras de celular cobram por servi\u00e7o n\u00e3o contratado"},"content":{"rendered":"
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\"Usu\u00e1rios
Usu\u00e1rios devem ficar atentos \u00e0 conta e a servi\u00e7os oferecidos Foto: Arquivo<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Pollyanna Br\u00eatas<\/span><\/div>\n<\/div>\n

Cr\u00e9ditos que somem ou cobran\u00e7as n\u00e3o identificadas na conta do celular. Esses s\u00e3o alguns dos ind\u00edcios de que o consumidor pode estar sendo v\u00edtima de um desconto indevido, por servi\u00e7os n\u00e3o contratados. S\u00f3 no ano passado, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a receita das operadoras Vivo, Oi e Tim foi de R$ 8,8 bilh\u00f5es somente com o chamado Servi\u00e7o de Valor Adicionado (SVAs). Na pr\u00e1tica, s\u00e3o aplicativos pagos de jogos, hor\u00f3scopos, not\u00edcias, futebol, cursos de idiomas, backup de arquivos, entre outros, que o cliente n\u00e3o sabe que contratou. Cerca de 390 mil reclama\u00e7\u00f5es foram registradas na Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) sobre cobran\u00e7as de SVAs, em 2016.<\/p>\n

Para especialistas o maior desafio para o consumidor \u00e9 conseguir identificar a cobran\u00e7a irregular.<\/p>\n

\u2014 Na pressa, a pessoa acaba n\u00e3o verificando. As siglas s\u00e3o complicadas e muitas vezes s\u00e3o valores pequenos: R$ 13,99, por um servi\u00e7o, R$ 0,99, por outro \u2014 observa S\u00f4nia Amaro, advogada da Proteste (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor).<\/p>\n

Al\u00e9m da dificuldade de perceber a cobran\u00e7a, quando o cliente tenta cancelar o servi\u00e7o, ainda enfrenta, em muitos casos, a negativa das operadoras. No caso da administradora K\u00e1tia Aquino, de 56 anos, foram seis meses at\u00e9 que houvesse cancelamento e ressarcimento dos valores.<\/p>\n

\"K\u00e1tia
K\u00e1tia Aquino fez um dossi\u00ea de 12 p\u00e1ginas com registro de seis meses de queixa Foto: Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure>\n

\u2014 Chamou a minha aten\u00e7\u00e3o a sigla Promo TV na fatura do celular e, ao questionar a cobran\u00e7a, a atendente disse que n\u00e3o seria poss\u00edvel interromper. Argumentei que eu n\u00e3o havia contratado o servi\u00e7o e, mesmo assim, a empresa se recusou a retirar. Depois de meses de cobran\u00e7a indevida, eu me neguei a pagar a fatura e minha linha foi cancelada. O problema s\u00f3 foi resolvido ap\u00f3s queixa na Anatel \u2014 disse K\u00e1tia.<\/p>\n

MAIOR PARTE DOS CASOS \u00c9 DE PR\u00c9-PAGOS<\/strong><\/p>\n

Embora sejam oferecidos por operadoras de celular, a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o considera os SVAs como um servi\u00e7o de telefonia, mas sim op\u00e7\u00f5es agregadas que v\u00e3o al\u00e9m das funcionalidades b\u00e1sicas de voz e SMS. Para a coordenadora de Atendimento do Procon Estadual do Rio, Soraia Panella, o SVA n\u00e3o constitui um problema em si, desde que o consumidor tenha todas as informa\u00e7\u00f5es e queira, efetivamente, contratar o servi\u00e7o.<\/p>\n

\u2014 Em muitas operadoras, aparece uma mensagem na tela e, se voc\u00ea, clica no \u201cok\u201d j\u00e1 passa a ser cobrado por algo que nem sabe do que se trata. A maior parte das reclama\u00e7\u00f5es desse tipo no Procon \u00e9 de celulares pr\u00e9-pagos, que s\u00e3o os casos mais complicados de o consumidor identificar porque n\u00e3o h\u00e1 o recebimento da fatura detalhada. Justamente, por isso, o consumidor s\u00f3 percebe depois de os cr\u00e9ditos simplesmente desaparecerem \u2014 observa Soraia Panella.<\/p>\n

De acordo com o Idec, h\u00e1 uma variedade muito grande de SVAs sendo oferecidos no mercado. Al\u00e9m disso, muitos consumidores acabam contratando o servi\u00e7o sem perceber, sem ter solicitado ou, at\u00e9 mesmo, por n\u00e3o entender que ele \u00e9 pago.<\/p>\n

Uma recomenda\u00e7\u00e3o ao consumidor \u00e9 efetuar um cadastro no site da operadora para ter informa\u00e7\u00f5es detalhadas do seu plano, seja ele pr\u00e9 ou p\u00f3s-pago. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel acessar a conta a qualquer momento e verificar se houve a cobran\u00e7a de SVAs nos \u00faltimos seis meses.<\/p>\n

CANCELARAM MEU SERVI\u00c7O MAS A COBRAN\u00c7A CONTINUOU, DIZ A PSICOPEDAGOGA DANIELLA REIS<\/strong><\/p>\n

\u201cA operadora me descontou durante dois meses por um \u201cservi\u00e7o de terceiros\u201d chamado Promo TV e Interativ, nos valores de R$ 14,96 e R$ 11,47. Quando reclamei, eles informaram que fariam o cancelamento, mas no m\u00eas seguinte continuaram, abusiva e indevidamente, me cobrando por algo que n\u00e3o solicitei. Depois de nova queixa, devolveram o dinheiro. Mas, na fatura seguinte, cobraram exatamente o valor que haviam ressarcido\u201d.<\/p>\n

\"Rafael<\/strong>
Rafael Zanatta, pesquisador do Idec Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

ENTREVISTA: RAFAEL ZANATTA, PESQUISADOR DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DO IDEC<\/strong><\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos mais comuns de servi\u00e7os extras?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o mensagem SMS (receber informa\u00e7\u00f5es de hor\u00f3scopo ou sobre esportes), backup de arquivos e aplicativos de l\u00ednguas. H\u00e1 casos graves de t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o como o \u201cSuper Gr\u00e1tis\u201d, que n\u00e3o \u00e9 gr\u00e1tis e cobra R$5 por m\u00eas.<\/p>\n

O que diz a Anatel?<\/strong><\/p>\n

A Anatel reconhece que o problema \u00e9 grave e tem pressionado as empresas a diminuir o n\u00famero de cobran\u00e7as indevidas. Se a empresa demorar mais que tr\u00eas dias para restituir em dobro, abra uma queixa em: www.anatel.gov.br.<\/p>\n

AS EMPRESAS<\/strong><\/p>\n

Nextel<\/strong><\/p>\n

A Nextel informou que o cliente ao adquirir um SVA recebe uma comunica\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo da gratuidade e a data de in\u00edcio da tarifa\u00e7\u00e3o. A cada ciclo de cobran\u00e7a, recebe um SMS sobre a renova\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O vice-presidente de Marketing da Nextel, Osni Diniz, garantiu o estorno do valor, em caso de cobran\u00e7a indevida.<\/p>\n

Sindicato<\/strong><\/p>\n

As operadoras Vivo, Oi, Claro e Tim responderam atrav\u00e9s do Sinditelebrasil (sindicato que re\u00fane as empresas), informando que \u201cest\u00e3o trabalhando na redu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as indevidas\u201d. Segundo o sindicato, prestadoras est\u00e3o \u201cinternalizando a gest\u00e3o para maior controle dos os processos (ativa\u00e7\u00e3o, tarifa\u00e7\u00e3o, cancelamento etc)”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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