{"id":214669,"date":"2017-09-05T15:36:58","date_gmt":"2017-09-05T18:36:58","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=214669"},"modified":"2017-09-05T15:36:58","modified_gmt":"2017-09-05T18:36:58","slug":"contra-privatizacao-governadores-do-nordeste-propoem-desvincular-chesf-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/contra-privatizacao-governadores-do-nordeste-propoem-desvincular-chesf-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"Contra privatiza\u00e7\u00e3o, governadores do Nordeste prop\u00f5em desvincular a Chesf da Eletrobras"},"content":{"rendered":"
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Foto: Diego Nigro\/JC Imagem<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Os nove governadores do Nordeste assinaram uma carta divulgada nesta ter\u00e7a-feira (5) contra a venda da Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), vinculada \u00e0 Eletrobras. No documento, os gestores usam o argumento do PSB de Paulo C\u00e2mara (Pernambuco) e afirmam que a privatiza\u00e7\u00e3o condiciona os projetos ligados ao rio. Entre as cinco propostas apresentadas por eles est\u00e1 a exclus\u00e3o da companhia do grupo da estatal,\u00a0transformando-a numa empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n

A carta justifica que a regi\u00e3o passa por um per\u00edodo de seca, que culminou na\u00a0redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o dos reservat\u00f3rios de Xing\u00f3 e Sobradinho<\/a>. \u201cNo caso particular do Rio S\u00e3o Francisco, a recorr\u00eancia de ciclos hidrol\u00f3gicos cr\u00edticos, como o vivenciado no Nordeste ao longo da presente d\u00e9cada, j\u00e1 recomendariam cautela antes de se colocar em pauta qualquer projeto de transfer\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o para investidores privados\u201d, defende o texto. \u201cCom isso, p\u00f5e em risco a seguran\u00e7a h\u00eddrica de numerosa popula\u00e7\u00e3o e ainda desestimula que levemos adiante estudos e planos para outros usos da \u00e1gua, no que podemos estar comprometendo o futuro de gera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Os governadores tamb\u00e9m sugerem a manuten\u00e7\u00e3o do\u00a0contrato de concess\u00e3o das usinas cotizadas, cujo prazo se encerra
\nem 2043. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia anunciou no fim do m\u00eas passado a descotiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso significa uma mudan\u00e7a no modelo que vigora desde 2013, quando um conjunto de hidrel\u00e9tricas antigas, a maioria controlada pela Eletrobras, passou a entregar a energia aos distribuidores a um pre\u00e7o que cobre s\u00f3 os custos de\u00a0opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, determinado pela\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). As usinas seriam privatizadas e os novos concession\u00e1rios poderiam vender a energia a pre\u00e7os de mercado, o que, segundo previs\u00f5es da Aneel, poderia gerar um aumento de cerca de 10% nos pre\u00e7os para o consumo dom\u00e9stico. O governo prev\u00ea um impacto de no m\u00e1ximo 7%.<\/p>\n

\u201cEntendemos que um setor que exerce tamanho impacto sobre todas as cadeias produtivas e camadas sociais n\u00e3o deve, em hip\u00f3tese alguma, financiar ou cobrir d\u00e9ficits no caixa do governo\u201d, afirma a carta. \u201cObviamente n\u00e3o desconhecemos a desafiadora conjuntura econ\u00f4mica e entendemos que esfor\u00e7os extraordin\u00e1rios precisam ser feitos por todos em todas as esferas. Mas uma pol\u00edtica que drene recursos da economia para o Estado via aumento da tarifa energ\u00e9tica ter\u00e1 efeitos colaterais que neutralizar\u00e3o qualquer resultado positivo buscado. Como se n\u00e3o bastasse, configuraria uma tributa\u00e7\u00e3o adicional encoberta que \u00e9 ilegal e inaceit\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do regime de cotas, os governadores pedem que seja adicionada \u00e0 tarifa um percentual para a Chesf. O valor teria que garantir \u00e0 companhia a possibilidade de concluir o plano de obras j\u00e1 contratado e um\u00a0investimento cont\u00ednuo em fontes alternativas. O recurso deveria assegurar tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco e a execu\u00e7\u00e3o de um plano de revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia elaborado pela\u00a0Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n

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\u201cO efeito sobre as tarifas de energia em todo o Brasil, segundo t\u00e9cnicos do setor, seria da ordem de no m\u00e1ximo 1,5%. Esse valor \u00e9 menos da metade do que pagamos durante tr\u00eas d\u00e9cadas para ajudar os sistemas isolados atrav\u00e9s da Conta de Compensa\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis \u2013 CCC\u201d, argumentam no documento.<\/p>\n

Os gestores querem ainda criar um grupo para unificar quatro \u00f3rg\u00e3os especializados no desenvolvimento da regi\u00e3o: Chesf,\u00a0Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),\u00a0Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e\u00a0Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf). Esse grupo seria respons\u00e1vel pela proposi\u00e7\u00e3o de\u00a0um modelo de governan\u00e7a transparente e blindado \u00e0s inger\u00eancias pol\u00edticas e partid\u00e1rias e seria pago com os recursos do aumento da tarifa sobre a energia cotizada.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras evidencia racha no PSB<\/h2>\n

Parlamentares do partido ligados a Paulo C\u00e2mara iniciaram uma ofensiva contra a venda da Chesf nas \u00faltimas semanas, em meio \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o pelos bastidores do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para deixar o PSB, cuja bancada na C\u00e2mara nunca viu com bons olhos a sua ida para o primeiro escal\u00e3o do governo Michel Temer (PMDB). O rompimento dos socialistas com a gest\u00e3o ainda levou a um clima de insatisfa\u00e7\u00e3o no grupo do ministro e do pai dele, o senador Fernando Bezerra Coelho (PE), que n\u00e3o tem seguido as orienta\u00e7\u00f5es da dire\u00e7\u00e3o da sigla nas vota\u00e7\u00f5es dos projetos de Temer.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, os deputados que est\u00e3o do lado da executiva nacional, contra Fernando Filho, argumentam que est\u00e3o seguindo a posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do PSB, j\u00e1 que o ex-presidente do partido Miguel Arraes foi um cr\u00edtico ferrenho \u00e0 proposta no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e criaram frentes parlamentares contra a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).<\/p>\n

\u00bb Leia a carta<\/h4>\n