{"id":215008,"date":"2017-09-07T06:38:16","date_gmt":"2017-09-07T09:38:16","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=215008"},"modified":"2017-09-07T06:38:16","modified_gmt":"2017-09-07T09:38:16","slug":"oeste-desembargadora-do-tj-cassa-liminar-e-mantem-decisao-que-anula-grilagem-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/oeste-desembargadora-do-tj-cassa-liminar-e-mantem-decisao-que-anula-grilagem-de-terras\/","title":{"rendered":"Oeste: Desembargadora do TJ cassa liminar e mant\u00e9m decis\u00e3o que anula grilagem de terras"},"content":{"rendered":"
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Por Cl\u00e1udia Cardozo<\/p>\n<\/div>\n

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\"Oeste:<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Canal do Produtor<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A desembargadora Dinalva Laranjeira, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), cassou a liminar da desembargadora Sandra In\u00eas, que destitu\u00eda a decis\u00e3o do Conselho da Magistratura. Sandra In\u00eas\u00a0reestabelecia matr\u00edculas de 360 hectares de terra em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. O caso \u00e9 conhecido por ser considerado um dos maiores esquemas de grilagem de terra no pa\u00eds e tramita no Poder Judici\u00e1rio h\u00e1 mais de 30 anos. A decis\u00e3o do Conselho da Magistratura foi tomada em mar\u00e7o de 2016.<\/strong><\/p>\n

Uma opera\u00e7\u00e3o envolvendo a Pol\u00edcia Civil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) e o pr\u00f3prio tribunal, em agosto de 2016, cumpriu mandados de pris\u00e3o contra grileiros na regi\u00e3o. O registro das terras, segundo o advogado Jo\u00e3o Carlos Novaes, foi realizado de forma fraudulenta, em 1977, a partir de uma certid\u00e3o de \u00f3bito falsa, e por consequ\u00eancia, de um invent\u00e1rio falso. A falsifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o das terras foi comprovada pelo MP-BA. Para fazer a fraude, os grileiros, \u00e0 \u00e9poca, \u201cressuscitaram\u201d e \u201cmataram\u201d um dos primeiros propriet\u00e1rios da \u00e1rea, Suzano Ribeiro de Souza, morto em 1890, para criar um novo invent\u00e1rio, em que atesta que as terras seriam herdadas apenas por uma pessoa, e n\u00e3o cinco como diz o documento verdadeiro. As terras foram alvos de grileiros, que triplicaram a \u00e1rea de 300 mil hectares para quase 900 mil hectares e foi dada como garantia em empr\u00e9stimos junto a bancos estatais. <\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o de Dinalva Laranjeira, proferida no dia 1\u00ba de setembro, restabeleceu a decis\u00e3o do Conselho da Magistratura do TJ, que ratificou a Portaria CCI-105\/2015- GSEC, da Corregedoria das Comarcas do Interior, por entender que uma liminar, proferida de forma monocr\u00e1tica, n\u00e3o poderia desfazer a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o colegiado. \u201cAo assim decidir, a relatora da a\u00e7\u00e3o mandamental aparentemente afrontou a compet\u00eancia do Tribunal Pleno, a quem competiria, em a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, submetida a livre distribui\u00e7\u00e3o, a teor do quanto previsto pelo artigo 160, \u00a7 2\u00ba, do RITJBA [Regimento Interno do TJ-BA], ou por recurso administrativo, rever o entendimento firmado pelo Conselho da Magistratura, em respeito ao postulado do juiz natural\u201d, diz Dinalva Laranjeira na senten\u00e7a, no bojo de uma reclama\u00e7\u00e3o constitucional impetrada pelos verdadeiros donos da terra, Jos\u00e9 Valter Dias e Ildenir Gon\u00e7alves Dias. A desembargadora Sandra In\u00eas havia atendido ao pedido de um litisconsorte na a\u00e7\u00e3o, como embargos de declara\u00e7\u00e3o, em um mandado de seguran\u00e7a que j\u00e1 havia sido prejudicado, por perda de objeto com a decis\u00e3o do Conselho da Magistratura. As partes autoras do mandado de seguran\u00e7a j\u00e1 haviam desistido da a\u00e7\u00e3o quando foi declarada a perda do objeto. \u201cPelas raz\u00f5es aduzidas, em conson\u00e2ncia com o parecer ministerial, acolho os embargos declarat\u00f3rios, para sanar os v\u00edcios apontados, revogando a decis\u00e3o que extinguiu o presente mandado de seguran\u00e7a e determinando o seu regular prosseguimento, revalidando os efeitos da decis\u00e3o liminar j\u00e1 proferida, suspendendo-se os efeitos da portaria em rela\u00e7\u00e3o ao impetrante\u201d, afirma o trecho da liminar j\u00e1 cassada. Para o advogado Jo\u00e3o Carlos Novaes, a cassa\u00e7\u00e3o da liminar foi \u201cjusta\u201d, pois ela era \u201cuma imoralidade contra da decis\u00e3o do Conselho da Magistratura e do pr\u00f3prio CNJ\u201d. <\/strong><\/p>\n

Ele ainda classificou a decis\u00e3o de Sandra In\u00eas como \u201cnebulosa e estranha, fugindo a normalidade jur\u00eddica\u201d. Ao Bahia Not\u00edcias, o advogado lembrou que est\u00e1 em validade o acordo firmado com os produtores, costurado com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel. O acordo prev\u00ea que os 400 possuidores e produtores dever\u00e3o pagar aos titulares da terra 23 sacas de soja por hectare, no prazo de seis anos, em parcelas anuais e sucessivas. O valor se refere a produ\u00e7\u00e3o em \u00e1reas abertas, excluindo \u00e1reas brutas, que ser\u00e3o objetos de negocia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com cada interessado.\u00a0\u201cO acordo est\u00e1 em validade. A quest\u00e3o \u00e9 que alguns tentaram se insurgir contra a decis\u00e3o, mas muitos fizeram e est\u00e3o cumprindo o acordo\u201d, refor\u00e7a Jo\u00e3o Novaes. (BN)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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