![\"ImageProxy4\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/ImageProxy41.jpg\")
<\/p>\nNo Maranh\u00e3o, um projeto de lei que pune empresas que fazem o uso direto ou indireto de trabalho escravo foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas foi vetado pelo Executivo estadual.<\/p>\n
O Maranh\u00e3o aparece no topo de listas de trabalho escravo. Al\u00e9m de ser a principal origem dos trabalhadores resgatados em todo o pa\u00eds – 28,31% nasceram no estado -, aparece em quinto lugar com o maior n\u00famero de pessoas e empresas flagrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo na lista suja do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTb).<\/p>\n
O Projeto de Lei 169\/2013 determinava a cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) de qualquer empresa que fa\u00e7a uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas. O projeto estabelecia tamb\u00e9m que caberia ao Executivo a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do estado da rela\u00e7\u00e3o nominal das empresas que fossem punidas.<\/p>\n
<\/p>\n
No in\u00edcio de agosto, a governadora do Maranh\u00e3o, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei. Procurado pela Ag\u00eancia Brasil, o governo do estado encaminhou a mesma justificativa apresentada \u00e0 Assembleia Legislativa: \u201cApesar de reconhecer-se a relev\u00e2ncia da propositura, entende-se n\u00e3o poder ser a mesma sancionada quando se verifica que o projeto representa mat\u00e9ria cuja compet\u00eancia \u00e9 de iniciativa privativa do governador do estado, por se tratar de mat\u00e9ria tribut\u00e1ria”.<\/p>\n
Em nota, o governo esclarece ainda que o veto deu-se porque a lei tinha “teor inconstitucional \u00e0 \u00e9poca – a decis\u00e3o da governadora \u00e9 anterior \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pela AL [Assembleia Legislativa] da proposta que modificou o texto da Constitui\u00e7\u00e3o sobre o tema”. No in\u00edcio de setembro, a assembleia manteve o veto da governadora.<\/p>\n
O governo maranhense diz ainda na nota que “vem tomando medidas efetivas para a perman\u00eancia da m\u00e3o de obra no estado, qualifica\u00e7\u00e3o do trabalhador, atra\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos e, consequente, erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, buscando impedir que maranhenses sejam v\u00edtimas dessa pr\u00e1tica criminosa”. Segundo o texto, o estado participa de programas como o Programa Marco Zero, iniciativa do Minist\u00e9rio do Trabalho que faz o acompanhamento pr\u00e9vio das vagas de trabalho oferecidas fora do Maranh\u00e3o para trabalhadores maranhenses, numa busca por empregos que n\u00e3o tenham qualquer liga\u00e7\u00e3o com essa pr\u00e1tica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo do estado est\u00e1 presente na Caravana da Liberdade, voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo e trabalho infantil. Os programas Maranh\u00e3o Profissional e Viva Est\u00e1gio Primeiro Emprego qualificaram aproximadamente 350 mil profissionais. “O objetivo \u00e9 fazer com que os maranhenses sejam a principal m\u00e3o de obra em f\u00e1bricas e ind\u00fastrias que est\u00e3o se instalando no estado”.<\/p>\n
Os \u00faltimos dados do Minist\u00e9rio do Trabalho mostram que o problema do trabalho escravo persiste no estado. De mar\u00e7o a junho deste ano, foram fiscalizados 17 estabelecimentos e 70 trabalhadores foram resgatados. Em 2012, foram fiscalizados dez estabelecimentos e 67 trabalhadores foram resgatados de mar\u00e7o a outubro. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Maranh\u00e3o, um projeto de lei que pune empresas que fazem o uso direto ou indireto de trabalho escravo foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas foi vetado pelo Executivo estadual. O Maranh\u00e3o aparece no topo de listas de trabalho escravo. Al\u00e9m de ser a principal origem dos trabalhadores resgatados em todo o pa\u00eds – 28,31% […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[5783,731],"class_list":["post-21607","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-escravo","tag-trabalho"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21607"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21607\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}