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Michel Temer ao lado de pol\u00edticos e empres\u00e1rios em homenagem promovida pelo Lide, do Grupo Doria<\/strong><\/p>\n Folha de S.Paulo \u2013 Ranier Bragon, Angela Boldrini, Nat\u00e1lia Cancian e Rubens Valente<\/strong><\/p>\n Em 16 meses de gest\u00e3o de Michel Temer, demandas do empresariado e de setores que defendem posi\u00e7\u00f5es conservadoras tiveram avan\u00e7o significativo no Executivo e no Congresso.<\/p>\n Propostas encampadas por campos opostos, por outro lado, n\u00e3o registraram movimenta\u00e7\u00e3o expressiva no governo ou no Legislativo, que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es assistiu a um crescimento das bancadas da bala (seguran\u00e7a p\u00fablica), evang\u00e9lica e ruralista.<\/p>\n Assim que assumiu, em 12 de maio de 2016, Temer recebeu uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es de representantes do empresariado e dos ruralistas, dois segmentos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n A CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) enviou um documento com 36 “propostas para o Brasil sair da crise”. Pelo monitoramento da entidade, 29 avan\u00e7aram. J\u00e1 os ruralistas encaminharam 17 pontos priorit\u00e1rios, dos quais 13 foram atendidos.<\/p>\n OS AVAN\u00c7OS DE CADA UM<\/strong><\/p>\n Veja propostas que deslancharam no governo Temer em cada \u00e1rea e os grupos que as defenderam<\/p>\n Empresariado<\/strong><\/p>\n Reforma trabalhista<\/strong><\/p>\n Endureceu regras para a\u00e7\u00f5es judiciais, flexibilizou exig\u00eancias trabalhistas e instituiu a preval\u00eancia, sobre a lei, do que for negociado entre patr\u00f5es e empregados<\/p>\n Planos de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Governo criou grupo para discutir a cria\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade reduzidos. J\u00e1 ganhou primeiro aval da ANS na \u00faltima semana. No Congresso, comiss\u00e3o deve propor mudan\u00e7as em prol das operadoras<\/p>\n Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o\/2017, o Congresso aprovou, com apoio de Temer, projeto que liberou a terceiriza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds para qualquer ramo das empresas, incluindo o principal, da chamada atividade-fim<\/p>\n Guerra fiscal<\/strong><\/p>\n Em agosto\/2017 foi sancionada lei que convalidou benef\u00edcios fiscais concedidos por Estados a empresas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria)<\/p>\n Pr\u00e9-sal<\/strong><\/p>\n Em novembro\/2016, Temer sancionou projeto aprovado no Congresso que tirou da Petrobras a obrigatoriedade de ser a operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal, regra criada no governo Dilma Rousseff<\/p>\n D\u00edvidas de empresas<\/strong><\/p>\n Governo lan\u00e7ou neste ano programa de refinanciamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios de empresas. Apesar de a medida j\u00e1 estar em vigor, Congresso discute altera\u00e7\u00e3o das regras<\/p>\n Empresariado e bancada religiosa<\/strong><\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o e diversidade<\/strong><\/p>\n Por press\u00e3o da bancada evang\u00e9lica, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o retirou da base nacional curricular todas as men\u00e7\u00f5es a “identidade de g\u00eanero” e “orienta\u00e7\u00e3o sexual”<\/p>\n Bancada religiosa<\/strong><\/p>\n Aborto<\/strong><\/p>\n Projeto que inclui veto a aborto -incluindo os casos permitidos por lei- tem avan\u00e7ado em comiss\u00e3o na C\u00e2mara. Proposta \u00e9 incluir, na Constitui\u00e7\u00e3o, que o direito \u00e0 vida ocorreria “desde a concep\u00e7\u00e3o”<\/p>\n Escola sem partido<\/strong><\/p>\n Proposta da bancada religiosa, que inclui nos princ\u00edpios do ensino “respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, seus pais e respons\u00e1veis”. Est\u00e1 prestes a ter parecer em comiss\u00e3o<\/p>\n Ambientalistas, ind\u00edgenas, quilombolas<\/strong><\/p>\n Hidrel\u00e9tricas<\/strong><\/p>\n Em agosto\/2016, vit\u00f3ria de ambientalistas porque o Ibama negou licen\u00e7a ambiental para hidrel\u00e9trica no rio Tapaj\u00f3s. Em novembro\/2016, negada autoriza\u00e7\u00e3o para hidrel\u00e9trica em SP<\/p>\n Ruralistas<\/strong><\/p>\n Terras ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n Nenhuma terra ind\u00edgena homologada por Temer em 16 meses, contra 21 no governo Dilma (2011-2016). Parecer da AGU confirmado por Temer instituiu “marco temporal”, tese apoiada pelo agroneg\u00f3cio<\/p>\n Quest\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Temer sancionou “lei da grilagem”, com legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas invadidas por particulares “maiores que um m\u00f3dulo fiscal e at\u00e9 2.500 hectares”. Retira exig\u00eancias ambientais para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/p>\n Meio ambiente<\/strong><\/p>\n Caso Renca: libera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas para explora\u00e7\u00e3o mineral a grandes empresas do setor. Enfraquecimento do licenciamento ambiental, com projeto avan\u00e7ado na C\u00e2mara, de Mauro Pereira (PMDB-RS)<\/p>\n Agrot\u00f3xico<\/strong><\/p>\n Casa Civil elaborou medida provis\u00f3ria para alterar legisla\u00e7\u00e3o para uso de agrot\u00f3xicos, que modifica a forma de avalia\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias. Mudan\u00e7a foi elaborada com participa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio<\/p>\n Venda de terra a estrangeiros<\/strong><\/p>\n Governo preparou, com bancada ruralista, projeto que autoriza compra de at\u00e9 100 mil hectares ou mais, desde que o comprador abra seu capital. Senado poder\u00e1 discutir assunto<\/p>\n D\u00edvidas rurais<\/strong><\/p>\n Em agosto\/2017, governo reduziu al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o do Funrural (Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural) e permitiu parcelamento de d\u00edvidas em at\u00e9 180 vezes com redu\u00e7\u00e3o de multas e juros<\/p>\n Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n Em junho\/2017, Temer recuou de duas medidas que reduziam prote\u00e7\u00e3o de 587 mil hectares na Amaz\u00f4nia. Por\u00e9m, em julho, reenviou ao Congresso proposta que enfraquece prote\u00e7\u00e3o da floresta Jamanxim<\/p>\n Quilombolas<\/strong><\/p>\n Paralisa\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios. Valor gasto com indeniza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis caiu de R$ 13,2 milh\u00f5es (2014) para R$ 3,5 milh\u00f5es (2017). Para reconhecimento dos territ\u00f3rios, queda de R$ 2,1 milh\u00f5es<\/p>\n Bancada da bala<\/strong><\/p>\n Maioridade penal<\/strong><\/p>\n Senado ensaia votar texto que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, proposta j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara; o projeto est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e j\u00e1 foi inclu\u00eddo na pauta<\/p>\n Armas de fogo<\/strong><\/p>\n Por meio de decretos, o Executivo flexibilizou pontos do Estatuto do Desarmamento, aumentando prazos de validade de licen\u00e7as de porte. Projeto j\u00e1 aprovado em comiss\u00e3o na C\u00e2mara pretende esvaziar outros<\/p>\n Grupos de defesa lgbt e de defesa dos direitos das mulheres<\/strong><\/p>\n Direitos das mulheres<\/strong><\/p>\n Como ocorre todo ano na semana do Dia Internacional da Mulher, C\u00e2mara aprovou projetos da bancada feminina, como o que pro\u00edbe revista \u00edntima de mulheres em empresas e em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/p>\n <\/p>\n “O governo correspondeu plenamente \u00e0s nossas expectativas. Foram a\u00e7\u00f5es de coragem, de um governo que n\u00e3o est\u00e1 pensando nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Acho que ele ousou em muita coisa”, afirma o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), presidente da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que [o governo] tem tido maior capacidade de condu\u00e7\u00e3o”, disse o diretor de Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia da CNI, Jos\u00e9 Augusto Fernandes.<\/p>\n Entre os destaques para esses dois setores est\u00e3o a\u00a0reforma trabalhista<\/a>, a regulamenta\u00e7\u00e3o daterceiriza\u00e7\u00e3o<\/a>, o fim da obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o da\u00a0Petrobras na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal<\/a>, o programa de\u00a0refinanciamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios<\/a>\u00a0das empresas, uma generosa renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos dos produtores rurais, a lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de licenciamento ambiental.<\/p>\n H\u00e1 ainda o\u00a0“marco temporal”<\/a>, uma interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o) que retira dos \u00edndios o direito de reivindicar terra sobre a qual n\u00e3o estavam em outubro de 1988.<\/p>\n Temer n\u00e3o assinou nenhum decreto de homologa\u00e7\u00e3o, \u00faltima etapa do processo de demarca\u00e7\u00e3o. Segundo levantamento da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental ISA (Instituto Socioambiental), “o desempenho de Temer j\u00e1 \u00e9 considerado o pior para os \u00edndios desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o”, em 1985, abaixo das 21 \u00e1reas homologadas por Dilma Rousseff, 87 por Lula, 145 por FHC, 16 por Itamar Franco, 112 por Fernando Collor e das 67 por Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n Com uma das piores avalia\u00e7\u00f5es populares da hist\u00f3ria, Temer fez acenos a trabalhadores ao liberar o saque de contas inativas do FGTS, fundo que tamb\u00e9m teve sua rentabilidade elevada em 2017.<\/p>\n Em artigo, o diretor de documenta\u00e7\u00e3o do Diap (entidade constitu\u00edda por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores), Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, afirmou que a atual gest\u00e3o integra arranjo “em torno da agenda neoliberal”.<\/p>\n A bancada da bala tamb\u00e9m se diz satisfeita. Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica, afirma que a interlocu\u00e7\u00e3o com o Planalto “melhorou 1.000%”. Ele cita decretos que suavizam exig\u00eancias do Estatuto do Desarmamento, como a amplia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas para cinco anos da validade do registro de arma de fogo.<\/p>\n A bancada tenta votar um projeto que rev\u00ea boa parte das normas no Estatuto. Se passar na C\u00e2mara, ir\u00e1 para o Senado \u2013onde outro projeto pol\u00eamico est\u00e1 para ser votado: a diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos.<\/p>\n A bancada religiosa segue barrando projetos contr\u00e1rios aos seus interesses. “Queira ou n\u00e3o, temos hoje 86% de crist\u00e3os neste pa\u00eds. O governo \u00e9 laico, mas n\u00e3o o pa\u00eds”, afirma o presidente da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, Hidekazu Takayama (PSC-PR). Um projeto de interesse do grupo \u00e9 o\u00a0Escola Sem Partido<\/a>, que acelerou em comiss\u00e3o na qual 15 de 23 membros s\u00e3o religiosos.<\/p>\n “O que est\u00e1 avan\u00e7ando no governo Temer \u00e9 uma pauta mais moral. N\u00e3o no sentido de ser contra a corrup\u00e7\u00e3o, mas de costumes”, diz o deputado Flavinho (PSB-SP).<\/p>\n Na outra ponta, parlamentares de esquerda relatam dificuldade. Projeto de Jean Wyllys (PSOL-RJ) para regulamentar a prostitui\u00e7\u00e3o travou desde 2015. O mesmo para o que trata do direito \u00e0 identidade de g\u00eanero.<\/p>\n A agenda de Temer nesses 16 meses mostra que ele se encontrou com representantes de 42 empresas, 5 vezes com a bancada ruralista e 7 com entidades e l\u00edderes evang\u00e9licos. Na outra ponta, teve 6 reuni\u00f5es com centrais sindicais e nenhuma com movimentos quilombolas ou ind\u00edgenas.<\/p>\n GOVERNO DIZ QUE ATUA ‘SEM DISTIN\u00c7\u00d5ES’<\/strong><\/p>\n A Casa Civil, vinculada \u00e0 Presid\u00eancia, afirmou que a gest\u00e3o de Michel Temer atende \u00e0s demandas de todos grupos, sem distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Todas as demandas que chegam ao governo pelos efetivos representantes das categorias t\u00eam sido respondidas no tempo h\u00e1bil”, afirma em nota.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a “pauta da C\u00e2mara tem dois focos: a reforma do Estado brasileiro e a seguran\u00e7a jur\u00eddica pra gera\u00e7\u00e3o empregos”. Citando a situa\u00e7\u00e3o do Rio, ele tamb\u00e9m disse que as pautas de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o s\u00e3o “da bancada [da bala] e sim da sociedade.”<\/p>\n O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), disse que “n\u00e3o houve retrocesso ambiental no Brasil”. “O minist\u00e9rio tem priorizado a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades final\u00edsticas, especialmente as de comando e controle, que d\u00e3o suporte \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental contra o desmatamento, os inc\u00eandios e queimadas ilegais”, afirmou, em nota.<\/p>\n O minist\u00e9rio citou 13 pontos em que aponta avan\u00e7os, entre os quais a “revers\u00e3o da curva do desmatamento na Amaz\u00f4nia, que era ascendente h\u00e1 cinco anos”, a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), “de 64 mil para 240 mil hectares”, o “desest\u00edmulo \u00e0s usinas termel\u00e9tricas movidas a carv\u00e3o mineral e a \u00f3leo combust\u00edvel”, entre outros.<\/p>\n