{"id":218990,"date":"2017-09-30T10:09:42","date_gmt":"2017-09-30T13:09:42","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=218990"},"modified":"2017-09-30T10:09:42","modified_gmt":"2017-09-30T13:09:42","slug":"vereador-de-oposicao-pede-cpi-da-merenda-escolar-em-caruaru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/vereador-de-oposicao-pede-cpi-da-merenda-escolar-em-caruaru\/","title":{"rendered":"Vereador de oposi\u00e7\u00e3o pede CPI da merenda escolar em Caruaru"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/header>\n
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Na sess\u00e3o da tarde desta quinta (28), em Caruaru, o vereador Daniel Finizola (PT) subiu \u00e0 tribuna para avaliar os 9 meses de gest\u00e3o da prefeita Raquel Lyra, que ele chamou de problem\u00e1ticos.<\/p>\n

\u201cNa \u00faltima semana, Caruaru foi destaque negativo em ve\u00edculos de circula\u00e7\u00e3o nacional devido a suspeitas de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da empresa que fornece a merenda escolar. Entre as problem\u00e1ticas apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, est\u00e3o a aus\u00eancia de refeit\u00f3rio, \u00e1gua armazenada em baldes e produtos fora de validade\u201d, citou.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vereadores temos que atuar no papel de fiscalizadores para o qual fomos eleitos! A sociedade quer e merece uma resposta desta Casa. \u00c9 necess\u00e1rio que nos organizemos para solicitar uma CPI, dialogando com os demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, como o Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, que \u00e9 autor da den\u00fancia ao MP\u201d, disse o vereador.<\/p>\n

A prefeita Raquel Lyra, do PSDB, negou qualquer irregularidade, nesta semana, logo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um pedido de investiga\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio p\u00fablico de Caruaru.<\/p>\n

Entre as demais quest\u00f5es apontadas, o vereador citou a adequa\u00e7\u00e3o salarial dos professores. \u201cEmbora aprovado na C\u00e2mara, at\u00e9 agora n\u00e3o foi repassada aos profissionais\u201d.<\/p>\n

Daniel citou tamb\u00e9m o envio dos anteprojetos para a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Juventude e LGBT, que at\u00e9 agora n\u00e3o retornaram \u00e0 C\u00e2mara para virar lei.<\/p>\n

\u201cA pr\u00f3pria representante do Governo, na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Juventude, disse que a lei or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o contemplou as pol\u00edticas para o setor. Isso \u00e9 para termos ideia da pouca preocupa\u00e7\u00e3o da prefeitura com a pauta\u201d, disse Daniel.<\/p>\n

CGU indica conluio entre empresas contratadas pela Prefeitura de Caruaru<\/strong><\/p>\n

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Empresas investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por contratos fechados para o fornecimento de merenda escolar com a Prefeitura de Caruaru, no Agreste, teriam liga\u00e7\u00f5es entre si. \u00c9 o que aponta uma auditoria feita pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), cujo relat\u00f3rio mostrou um revezamento delas e os elos entre elas. As mesmas empresas negociaram com as secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, nas gest\u00f5es de\u00a0Jos\u00e9 Queiroz (PDT) \u2013 entre 2014 e 2016 \u2013 quanto com Raquel Lyra (PSDB) \u2013 este ano.<\/p>\n

\u201cObservando-se os processos de compra de 2014 a 2017, percebe-se que as empresas citadas, na sua maioria, perpetuam um revezamento na participa\u00e7\u00e3o dos certames e na titularidade dos contratos de fornecimento da merenda escolar do munic\u00edpio de Caruaru\u201d, afirma o relat\u00f3rio da CGU. \u201cS\u00e3o apresentados ind\u00edcios de relacionamento entre empresas participantes dos processos de contrata\u00e7\u00f5es de g\u00eaneros aliment\u00edcios do munic\u00edpio de Caruaru-PE, ao longo do per\u00edodo examinado, fatos estes que se posicionam no sentido da quebra da isonomia e do princ\u00edpio da ampla concorr\u00eancia dessas contrata\u00e7\u00f5es realizadas com recursos federais, repassados por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.\u201d<\/p>\n

Duas empresas indicaram os mesmos contatos, a\u00a0N Paes e a KF Cavalcanti. Os s\u00f3cios delas tinham o mesmo endere\u00e7o residencial. Al\u00e9m disso, no local onde a\u00a0KF Cavalcanti est\u00e1 registrada, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, n\u00e3o h\u00e1, segundo a CGU, sinais de funcionamento da empresa, ainda mais com o n\u00edvel do contrato que ela fechou com a prefeitura.<\/p>\n

De acordo com a controladoria, a N Paes \u00e9 a dona de um caminh\u00e3o usado por uma terceira empresa, a\u00a0JV de Abreu, principal investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no inqu\u00e9rito aberto. A empresa que \u00e9 alvo da apura\u00e7\u00e3o foi vista, segundo o relat\u00f3rio, fazendo uma entrega no\u00a0Armaz\u00e9m Central da merenda escolar de Caruaru sem notas fiscais em abril deste ano com o ve\u00edculo. Na auditoria, foi anexada uma imagem do Google Street View em que o caminh\u00e3o aparece estacionado em frente ao local onde seria a sede da\u00a0N Paes, no Cabanga, na Zona Sul do Recife.<\/p>\n

O respons\u00e1vel pela empresa \u00e9, ainda de acordo com o parecer da CGU, ex-s\u00f3cio da empresa Disbral, a Distribuidora Brasileira de Alimentos Ltda, que participou de um preg\u00e3o presencial em 2016.<\/p>\n

O dono da empresa JGS Distribuidora de Alimentos Ltda, que participou de um em 2014, \u201ctem ind\u00edcios de ser\u201d irm\u00e3o do respons\u00e1vel pela\u00a0Nutriforte, vencedora de duas disputas em 2015 e 2016. Um ex-empregado da\u00a0JGS \u00e9 o dono da\u00a0Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eirel-EPP, vencedora de um preg\u00e3o presencial no ano que a empresa onde trabalhava esteve no certame.<\/p>\n

Veja o quadro que est\u00e1 no relat\u00f3rio da CGU:<\/h4>\n

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Contrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 de irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es, feitas por dispensa de licita\u00e7\u00e3o e preg\u00e3o presencial, tanto quando o prefeito era Jos\u00e9 Queiroz (PDT) \u2013 entre 2015 e 2016 \u2013 quanto com Raquel Lyra (PSDB) \u2013 este ano. A escolha dos fornecedores, segundo a CGU, deveria ter sido por preg\u00e3o eletr\u00f4nico porque contou, somando os repasses dos dois anos, com\u00a0R$ 9 milh\u00f5es de recursos da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do\u00a0Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).<\/p>\n

A controladoria ressalta ainda que em dois preg\u00f5es presenciais houve interrup\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o, o que, para o \u00f3rg\u00e3o, pode levar a acordos entre as empresas, que j\u00e1 tinham informa\u00e7\u00f5es sobre as propostas. \u201cO desmembramento do julgamento das propostas em v\u00e1rias sess\u00f5es comprometeu a isonomia e a imparcialidade do certame, bem como a sua competitividade\u201d, afirma o relat\u00f3rio. Um dos ind\u00edcios apontados no parecer \u00e9 de que n\u00e3o houve recurso em nenhum dos preg\u00f5es realizados dessa forma.<\/p>\n

O relat\u00f3rio afirma que havia falhas de planejamento que levavam a essas contrata\u00e7\u00f5es em regime de urg\u00eancia. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como negar que os alunos da rede de ensino municipal n\u00e3o poderiam ser prejudicados com a aus\u00eancia da merenda escolar. Mas a pergunta que se deve fazer \u00e9 se o gestor municipal, em 2014, n\u00e3o teria como saber que, em 2015, haveria aulas e que seria necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos da merenda escolar\u201d, diz a controladoria no documento. O \u00f3rg\u00e3o enfatiza que as compras de 2015 foram sem licita\u00e7\u00e3o, chegando ao valor total de R$ 6.385.365,76.<\/p>\n

Sobrepre\u00e7o e superfaturamento<\/h2>\n

O documento da controladoria aponta ainda a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos com pre\u00e7os acima da m\u00e9dia de mercado, com sobrepre\u00e7o potencial de R$ 1.167.181,28 e superfaturamento estimado em R$ 262.344,30, valores calculados com base nos contratos pagos com recursos da Uni\u00e3o. Veja o quadro:<\/p>\n

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(JC)<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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