![\"Alexandre](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/Alexandre-Padilha-2013-ABr-300x198.jpg\")
<\/p>\nO plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou na madrugada desta quarta-feira, 9, o texto base do Mais M\u00e9dicos. A decis\u00e3o, tomada pelos deputados depois de mais de sete horas de discuss\u00e3o, transfere para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a responsabilidade pela concess\u00e3o do registro a profissionais estrangeiros integrantes do programa, altera o formato da resid\u00eancia m\u00e9dica e modifica o internato feito pelos alunos da gradua\u00e7\u00e3o. O texto, no entanto, ainda pode ser modificado pela Casa. Ficou para\u00a0esta quarta\u00a0a vota\u00e7\u00e3o de mais de 15 destaques apresentados, com potencial para trazer uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es para o relat\u00f3rio aprovado na semana passada, de autoria do deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n
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O desfecho da vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 era esperado pelo governo desde o in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira. As negocia\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que dever\u00e1 ser mote de campanha da reelei\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff e da candidatura do ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, ao governo do Estado de S\u00e3o Paulo, come\u00e7aram no in\u00edcio do dia. Padilha esteve no Congresso para conversar com parlamentares. Em outra frente, o deputado Carvalho negociava com lideran\u00e7as, sobretudo as ligada \u00e0s associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, para discutir poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio.<\/p>\n
Duas mudan\u00e7as ficaram acertadas: o governo se comprometeu a incorporar no texto o compromisso de, passados tr\u00eas anos do in\u00edcio do programa, tomar iniciativa para forma\u00e7\u00e3o de uma carreira de m\u00e9dicos – algo que atende, em parte, as reivindica\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es de classe que, h\u00e1 mais de dois anos defendem a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira nacional.<\/p>\n
Um dos fatores que mais pesaram na balan\u00e7a, no entanto, foi a promessa da retirada do cap\u00edtulo V do relat\u00f3rio, que previa a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum permanente para tratar de recursos humanos na \u00e1rea de sa\u00fade. Essa inst\u00e2ncia de discuss\u00e3o, permanente e de car\u00e1ter consultivo, n\u00e3o estava prevista no texto da MP e justamente por isso foi considerada como apenas um instrumento de barganha com os opositores do projeto, sobretudo a classe m\u00e9dica.<\/p>\n
O f\u00f3rum, que seria integrado por representantes do governo e de entidades de classe, era visto como uma amea\u00e7a pelas associa\u00e7\u00f5es. Isso porque entre as atribui\u00e7\u00f5es do colegiado estava regular a certifica\u00e7\u00e3o (atividade atualmente exclusividade das entidades) e a recertifica\u00e7\u00e3o, um processo a que o m\u00e9dico especialista \u00e9 submetido para comprovar, depois de determinado tempo, que ele se mant\u00e9m atualizado. Essas duas atividades representam uma fonte de recursos para as entidades.<\/p>\n
Um dos maiores advers\u00e1rios do programa, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D\u00b4\u00c1vila, aceitou o acordo. Ele disse se contentar com o compromisso de o governo de criar uma carreira para m\u00e9dicos do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, dentro de tr\u00eas anos. Mesmo a transfer\u00eancia da atribui\u00e7\u00e3o do registro de m\u00e9dicos estrangeiros do programa para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o foi considerado um problema. A concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, emendou, seria cartorial. “Com esse formato, nos eximimos de responsabilidade sobre a atua\u00e7\u00e3o desses profissionais. Vamos fiscaliz\u00e1-los e, diante de eventuais problemas provocados por esses profissionais, responsabilizaremos a quem de direito.”<\/p>\n
A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi un\u00e2nime entre as entidades. Representante da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, descontente com o desfecho, deixou a reuni\u00e3o antes do seu fim. Ao fim da vota\u00e7\u00e3o, o deputado Ronaldo Caiado (Dem-Go) criticou a atitude do CFM. “Foi um golpe na reta final, uma trai\u00e7\u00e3o”, avaliou. “Gra\u00e7as a essa coniv\u00eancia, a esse ato de covardia perdemos a vota\u00e7\u00e3o. M\u00e9dicos t\u00eam consci\u00eancia que seu representante maior se entregou”, completou.<\/p>\n
Os destaques do texto dever\u00e3o ser votados nesta quarta. O texto, depois, ser\u00e1 encaminhado para o plen\u00e1rio do Senado. A expectativa do governo \u00e9 a de que o projeto de convers\u00e3o seja aprovado pelas duas casas do Legislativo at\u00e9 diz 15. Depois segue para san\u00e7\u00e3o da presidente.<\/p>\n
Al\u00e9m da transfer\u00eancia da compet\u00eancia do registro de estrangeiros do Mais M\u00e9dicos, o texto prev\u00ea que ao menos 30% da carga hor\u00e1ria do internato m\u00e9dico (que faz parte da gradua\u00e7\u00e3o) seja feito na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e em servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta prev\u00ea que cursos de gradua\u00e7\u00e3o de Medicina, dentro de dois anos, passar\u00e3o por avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. Resid\u00eancias tamb\u00e9m ter\u00e3o avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto torna obrigat\u00f3rio o Programa de Resid\u00eancia em Medicina Geral de Fam\u00edlia e Comunidade, de 2 anos de dura\u00e7\u00e3o, com algumas exce\u00e7\u00f5es. Para as especialidades de Cl\u00ednica M\u00e9dica, Pediatria, Ginecologia e Obstetr\u00edcia, Cirurgia Geral, Psiquiatria e Medicina Preventiva e Social, o curso ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 1 ano. J\u00e1 os m\u00e9dicos interessados em Gen\u00e9tica M\u00e9dica, Medicina do Tr\u00e1fego, Medicina do Trabalho, Medicina Esportiva, Legal, Nuclear, F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o, Patologia e Radioterapia ter\u00e3o acesso direto \u00e0 resid\u00eancia.<\/p>\n
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou na madrugada desta quarta-feira, 9, o texto base do Mais M\u00e9dicos. A decis\u00e3o, tomada pelos deputados depois de mais de sete horas de discuss\u00e3o, transfere para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a responsabilidade pela concess\u00e3o do registro a profissionais estrangeiros integrantes do programa, altera o formato da resid\u00eancia m\u00e9dica e modifica […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":21932,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[12],"tags":[2501,60],"class_list":["post-21929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-aprova","tag-camara"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/Alexandre-Padilha-2013-ABr.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21929\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}