O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu hoje (16) que o Congresso Nacional est\u00e1 comprometido com a responsabilidade fiscal e n\u00e3o tem aprovado projetos que coloquem em risco as finan\u00e7as p\u00fablicas. Em resposta a cr\u00edticas de que a chamada agenda positiva, que foi adotada pelos parlamentares depois das manifesta\u00e7\u00f5es populares de junho, incluiu projetos que aumentam os custos para o governo sem a devida an\u00e1lise, Renan disse que o povo tem pedido mudan\u00e7as nas prioridades para os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cA fonte vem do Or\u00e7amento p\u00fablico, de suas prioridades. \u00c9 exatamente o que est\u00e1 em xeque neste momento, as prioridades que est\u00e3o sendo dadas ao dinheiro do povo, ao dinheiro p\u00fablico\u201d, disse Renan em discurso no plen\u00e1rio do Senado. \u201cA celeridade n\u00e3o \u00e9 inimiga da responsabilidade. Ningu\u00e9m abriu aqui, durante esses dias, a chave da inconsequ\u00eancia fiscal. Pelo contr\u00e1rio, tudo est\u00e1 sendo analisado, tudo foi absolutamente sopesado\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O presidente do Senado falou em especial sobre o projeto de lei que trata do passe livre para estudantes que estejam regularmente matriculados no ensino fundamental, m\u00e9dio ou superior. Segundo ele, projetos como esse, que tiveram a vota\u00e7\u00e3o adiada para o segundo semestre, est\u00e3o recebendo a an\u00e1lise necess\u00e1ria sobre os impactos or\u00e7ament\u00e1rios. \u201cAs respostas est\u00e3o sendo dadas e os projetos que necessitam de estudos sobre os impactos financeiros est\u00e3o sendo analisados para delibera\u00e7\u00e3o j\u00e1 em agosto, no segundo semestre\u201d, disse.<\/p>\n
Renan tamb\u00e9m ressaltou que o Congresso Nacional continuar\u00e1 funcionando durante o recesso parlamentar, ainda que sem sess\u00f5es deliberativas. Ele convocou a primeira sess\u00e3o para vota\u00e7\u00f5es no dia 1\u00ba de agosto e para o dia 20 a primeira sess\u00e3o do Congresso Nacional a fim de analisar os vetos presidenciais, obedecendo \u00e0s novas regras de tramita\u00e7\u00e3o aprovadas recentemente.<\/p>\n
Preocupado com o aumento de gastos, Renan cancelou a ida de uma comiss\u00e3o representativa do Senado para o Rio de Janeiro durante a visita do papa Francisco, este m\u00eas. Segundo ele, o n\u00famero de senadores que iriam compor a comiss\u00e3o cresceu muito e a viagem \u00e0 custa do Poder Legislativo foi cancelada. \u201cTodos os Senadores est\u00e3o convidados, mas n\u00f3s n\u00e3o vamos custear despesas com passagens nem com hospedagem nos hot\u00e9is do Rio de Janeiro\u201d, declarou.<\/p>\n
Os senadores participaram hoje da \u00faltima sess\u00e3o deliberativa antes do recesso parlamentar. Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o determinar que o recesso s\u00f3 pode come\u00e7ar depois de aprovada a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e de o projeto ainda n\u00e3o ter passado por vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o do Congresso, os senadores n\u00e3o ter\u00e3o mais sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 agosto. Apenas sess\u00f5es n\u00e3o deliberativas ser\u00e3o convocadas nos pr\u00f3ximos dias. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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