{"id":219858,"date":"2017-10-06T15:18:18","date_gmt":"2017-10-06T18:18:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=219858"},"modified":"2017-10-06T15:18:18","modified_gmt":"2017-10-06T18:18:18","slug":"fundo-publico-senado-da-com-uma-mao-e-tira-com-outra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fundo-publico-senado-da-com-uma-mao-e-tira-com-outra\/","title":{"rendered":"Fundo P\u00fablico: Senado d\u00e1 com uma m\u00e3o e tira com outra"},"content":{"rendered":"
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Por: Tereza Cruvinel<\/h3>\n<\/hgroup>\n<\/header>\n
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Com anos de atraso, e depois de muito leite derramado, o Congresso aprovou o financiamento p\u00fablico de campanhas, com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo que j\u00e1 come\u00e7a ser apedrejado pela hipocrisia de sempre: vamos gastar em campanhas o dinheiro que poderia financiar a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a habita\u00e7\u00e3o etc. Lorotas de quem deseja a volta do financiamento empresarial, que permite sempre o embolso parcial das doa\u00e7\u00f5es e \u00e9 porta-larga para a corrup\u00e7\u00e3o. Mas como n\u00e3o poderia deixar de ser, na \u00faltima hora inventaram um modo de favorecer os candidatos mais ricos, com a supress\u00e3o, pelo Senado, do artigo que impunha limites ao autofinanciamento. Se o rica\u00e7o pode gastar quanto quiser, e geralmente ele \u00e9 empres\u00e1rio, trata-se de um autofinanciamento empresarial.<\/p>\n

Foi o Senado que viabilizou a aprova\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico de campanhas, aprovando um projeto em tempo recorde depois que a C\u00e2mara conseguiu enredar-se num impasse sobre a mat\u00e9ria. Mas foi o Senado que, depois de dar com uma m\u00e3o, tirou com a outra, ao permitir o autofinanciamento ilimitado.<\/p>\n

O fundo p\u00fablico foi criado com o apoio decisivo, pela esquerda, de PT, PC do B e PDT, que sempre defenderam a medida. Na centro-direita, por PMDB, PP, DEM, PTB e PSD, que embora no passado tenham combatido a proposta, depois de ca\u00edrem no desv\u00e3o gerado pelas doa\u00e7\u00f5es privadas, renderam-se \u00e0 necessidade do fundo p\u00fablico. Os tucanos ficaram no muro. O barulho vir\u00e1 de partidos que votaram contra: Rede, PEN, PSOL, PV, PPS, PHS, PRB, PSB e PR. A lenga-lenga ser\u00e1 a de sempre, a de que o dinheiro destinado ao fundo de financiamento eleitoral ser\u00e1 tirado de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e outras pol\u00edticas p\u00fablicas. Lorota. Primeiro, porque o fundo tem fontes definidas. Seus recursos vir\u00e3o de emendas de bancadas e da compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s emissoras de radiodifus\u00e3o pela veicula\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral “gratuito”. Depois, porque sempre faltou mesmo dinheiro para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros servi\u00e7os, enquanto as empresas despejavam dinheiro em seus candidatos. Eleitos, eles sempre lhes garantiram a obten\u00e7\u00e3o de contratos no Estado, geralmente com um superfaturamento que, a\u00ed sim, subtra\u00edam recursos que poderiam ter outra destina\u00e7\u00e3o, favorecendo a popula\u00e7\u00e3o. O que esta hipocrisia esconde, na maioria dos casos, \u00e9 a saudade do contub\u00e9rnio entre partidos e empresas no financiamento das campanhas.<\/p>\n

A outra importante virtude do financiamento p\u00fablico \u00e9 a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 pol\u00edtica, permitindo que pessoas das camadas economicamente mais fracas, sem acesso aos financiadores privados do passado, possam agora disputar mandatos eletivos nos tr\u00eas n\u00edveis da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Mas isso foi comprometido pelo Senado com a vota\u00e7\u00e3o de hoje, ao suprimir a imposi\u00e7\u00e3o de limite para o auto-financiamento. Com o rica\u00e7o agora liberado para fazer campanha milion\u00e1ria, usando recursos pr\u00f3prios ou mesmo doados por debaixo do pano, os candidatos pobres novamente perder\u00e3o competitividade na disputa.<\/p>\n

Certamente algum partido acabar\u00e1 judicializando a quest\u00e3o, restando a hip\u00f3tese, que acho pouco prov\u00e1vel, de restaura\u00e7\u00e3o do limite pelo TSE ou pelo STF. Estariam literalmente metendo a m\u00e3o numa lei aprovada pelo Congresso.<\/p>\n

Aqui n\u00e3o banan\u00e3o \u00e9 assim. Quando pensamos que houve um passo \u00e0 frente, descobrimos que houve um para tr\u00e1s.<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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