{"id":220012,"date":"2017-10-08T09:00:37","date_gmt":"2017-10-08T12:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=220012"},"modified":"2017-10-08T09:00:37","modified_gmt":"2017-10-08T12:00:37","slug":"fundo-para-bancar-campanhas-ja-nasce-com-rombo-de-r-300-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fundo-para-bancar-campanhas-ja-nasce-com-rombo-de-r-300-milhoes\/","title":{"rendered":"Fundo para bancar campanhas j\u00e1 nasce com rombo de R$ 300 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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CONGRESSISTAS APROVARAM FUNDO P\u00daBLICO BILION\u00c1RIO PARA SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS (FOTO: VALTER CAMPANATO\/ABR)<\/div>\n<\/div>\n
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O\u00a0fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocar\u00e1 no Or\u00e7amento do ano que vem um \u201crombo\u201d de ao menos R$ 300 milh\u00f5es. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo n\u00e3o vai tirar recursos p\u00fablicos de outras \u00e1reas, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, esse valor ter\u00e1 de ser coberto com verba do Tesouro j\u00e1 que os c\u00e1lculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilh\u00e3o consideraram uma receita que n\u00e3o ser\u00e1 obtida em 2018.A nova legisla\u00e7\u00e3o, sancionada anteontem pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos origin\u00e1rios de emendas de bancadas e o restante pela compensa\u00e7\u00e3o fiscal gerada a partir do fim da propaganda partid\u00e1ria nas emissoras de r\u00e1dio e TV em anos n\u00e3o eleitorais. O fundo p\u00fablico para abastecer as campanhas \u00e9 uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.<\/p>\n

Pela proposta aprovada no Congresso, o fundo receber\u00e1 o \u201cequivalente \u00e0 somat\u00f3ria da compensa\u00e7\u00e3o fiscal que as emissoras comerciais de r\u00e1dio e televis\u00e3o receberam pela divulga\u00e7\u00e3o da propaganda partid\u00e1ria efetuada no ano da publica\u00e7\u00e3o da lei e no ano imediatamente anterior\u201d. De acordo com c\u00e1lculos dos parlamentares, isso significa algo em torno de R$ 450 milh\u00f5es \u2013 R$ 300 milh\u00f5es equivalentes a 2017.<\/p>\n

Por\u00e9m, como 2018 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00e3o, e apenas no primeiro semestre s\u00e3o veiculadas as chamadas propagandas partid\u00e1rias, o governo dever\u00e1 arrecadar das emissoras, com o fim da transmiss\u00e3o dessas pe\u00e7as, algo em torno de R$ 150 milh\u00f5es. Ou seja, como o projeto foi sancionado com essa reda\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um d\u00e9ficit de pelo menos R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n

Conta.\u00a0Segundo t\u00e9cnicos do Senado que participaram da elabora\u00e7\u00e3o da proposta, a previs\u00e3o inicial era de que, apesar do d\u00e9ficit inicial, o fim da propaganda de partidos e candidatos na TV e no r\u00e1dio pudesse gerar saldo positivo de quase R$ 100 milh\u00f5es em tr\u00eas anos. A conta leva em considera\u00e7\u00e3o os impostos que ser\u00e3o pagos pelas emissoras com o fim do benef\u00edcio fiscal. Mas o estudo incluiu o fim do programa eleitoral, o que n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), repetiu diversas vezes que o fundo n\u00e3o poderia ter dinheiro \u201cnovo\u201d. \u201cVenho dizendo h\u00e1 bastante tempo que temos que encontrar uma solu\u00e7\u00e3o sem mexer na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e sem buscar dinheiro novo. E, sim, dinheiro que j\u00e1 \u00e9 gasto com a pol\u00edtica. Chegou a hora de os pol\u00edticos e a pol\u00edtica cortar na pr\u00f3pria carne\u201d, defendeu o senador na reta final das discuss\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicava que o valor total do fundo fosse um valor condizente com a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Pa\u00eds. Ainda no primeiro semestre, o Congresso chegou a cogitar um fundo p\u00fablico que poderia ultrapassar o montante de R$ 3,6 bilh\u00f5es, mas os parlamentares recuaram depois de cr\u00edticas.<\/p>\n

Emendas<\/strong><\/p>\n

Um problema semelhante ocorre com o dinheiro de parte das emendas de bancadas que deve ser usado para abastecer o fundo.<\/p>\n

Esses recursos costumam ser apenas uma \u201cpromessa\u201d, pois, na pr\u00e1tica, o governo pouco libera ou demora anos para liberar o que foi reservado para esse tipo de emenda.<\/p>\n

Pela proposta aprovada no Congresso, o governo ter\u00e1 que repassar de uma vez s\u00f3 para o fundo 30% dos R$ 4,4 bilh\u00f5es previstos para pr\u00f3ximo ano, o que corresponde a R$ 1,32 bilh\u00e3o. Neste ano, por exemplo, o governo pagou apenas 0,9% desse tipo de emenda at\u00e9 agora.<\/p>\n

As emendas s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es das bancadas estaduais e do Distrito Federal de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Or\u00e7amento. V\u00e3o desde a constru\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, como uma ponte, a valores destinados a programas de sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde 2015, o governo \u00e9 obrigado a fazer o pagamento dessas indica\u00e7\u00f5es. Em 2016, cada uma das 27 bancadas teve at\u00e9 R$ 224,7 milh\u00f5es divididos em emendas. (AE)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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