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<\/p>\nPor n\u00e3o ter demonstrado inten\u00e7\u00e3o ofensiva e n\u00e3o haver abuso na liberdade de express\u00e3o,\u00a0Eduardo Jorge Caldas Pereira n\u00e3o deve pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, por declara\u00e7\u00f5es publicadas pela revista\u00a0Isto\u00c9\u00a0em 2010.\u00a0Ap\u00f3s analisar a grava\u00e7\u00e3o da entrevista que o ex-secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica concedeu \u00e0 revista,\u00a0o ju\u00edzo da 29\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo decidiu que Eduardo Jorge apenas manifestou sua opini\u00e3o, \u201csem inten\u00e7\u00e3o de atingir a honra do autor\u201d e julgou o pedido improcedente. A senten\u00e7a foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (8\/10).<\/p>\n
A\u00a0grava\u00e7\u00e3o da entrevista\u00a0com Eduardo Jorge aconteceu em 2010 e serviu de apoio \u00e0 reportagem da Revista\u00a0Isto\u00c9\u00a0que apontou Paulo Preto como respons\u00e1vel por suposto desvio de R$ 4 milh\u00f5es da campanha de Jos\u00e9 Serra \u00e0 Presid\u00eancia naquele ano.\u00a0Intitulada\u00a0Um tucano bom de bico, a reportagem publicada em 18 de agosto de 2010 questiona: \u201cQuem \u00e9 e como agia o engenheiro Paulo Vieira de Souza, acusado por l\u00edderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empres\u00e1rios em nome do partido e n\u00e3o entreg\u00e1-lo para o caixa da campanha?\u201d<\/p>\n
A reportagem, primeira de uma s\u00e9rie, afirmava que Paulo Preto era acusado por l\u00edderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empres\u00e1rios em nome do partido e n\u00e3o entreg\u00e1-lo para o caixa da campanha.\u00a0A\u00a0Isto\u00c9\u00a0publicou que Eduardo Jorge disse o seguinte:\u00a0\u201cele [Paulo Preto] arrecadou por conta pr\u00f3pria, sem autoriza\u00e7\u00e3o do partido. N\u00e3o autorizamos ningu\u00e9m a receber dinheiro de caixa 2. As \u00fanicas pessoas autorizadas a atuar em nome do partido na arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o o Jos\u00e9 Gregori e o S\u00e9rgio Freitas\u201d.<\/p>\n
Alegando que tais afirma\u00e7\u00f5es causaram dano ao seu nome, \u00e0 sua dignidade, \u00e0 sua honra e \u00e0 sua imagem, Paulo Preto moveu A\u00e7\u00e3o Civil contra Eduardo Jorge. No m\u00e9rito, pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 1 milh\u00e3o.\u00a0Desde que o caso veio \u00e0 tona, Eduardo Jorge afirma que sua declara\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0Isto\u00c9\u00a0foi distorcida.<\/p>\n
Em contesta\u00e7\u00e3o, afirmou que \u201clevianamente deu a entender que havia um consenso dos membros do partido quanto \u00e0 exist\u00eancia do desvio em quest\u00e3o e \u00e0 responsabilidade do autor, o que \u00e9 uma inverdade\u201d.\u00a0Al\u00e9m disso, afirmou que logo que soube da reportagem, procurou o editor respons\u00e1vel pela revista para que o conte\u00fado de suas declara\u00e7\u00f5es fosse esclarecido na publica\u00e7\u00e3o seguinte. O vice-presidente do PSDB disse ainda que n\u00e3o acusou Paulo Preto de qualquer conduta il\u00edcita.<\/p>\n
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Para a ju\u00edza Laura de Mattos Almeida da 29\u00aa Vara C\u00edvel do TJ-SP, as declara\u00e7\u00f5es de Eduardo Jorge n\u00e3o determinaram o conte\u00fado da reportagem, mas \u201cconstitu\u00edram apenas um dos elementos colhidos pelos jornalistas”. Segundo a magistrada, n\u00e3o houve abuso na liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA revista sim \u00e9 que, desde o in\u00edcio da mat\u00e9ria, apontou Paulo Preto como sendo o respons\u00e1vel pelo suposto desvio de dinheiro da campanha do PSDB\u201d, disse a ju\u00edza na decis\u00e3o. Segundo ela, a suspeita contra Paulo Preto n\u00e3o foi levantada por Eduardo Jorge, mas por uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que teriam sido colhidas pelos jornalistas que escreveram a mat\u00e9ria.\u00a0Afirmou ainda que a preocupa\u00e7\u00e3o de Eduardo Jorge de esclarecer o real conte\u00fado da entrevista confirma a inexist\u00eancia de dolo de ofender a honra e a imagem de Vieira de Souza. O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o foi julgado improcedente.<\/p>\n
Fonte: Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por n\u00e3o ter demonstrado inten\u00e7\u00e3o ofensiva e n\u00e3o haver abuso na liberdade de express\u00e3o,\u00a0Eduardo Jorge Caldas Pereira n\u00e3o deve pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, por declara\u00e7\u00f5es publicadas pela revista\u00a0Isto\u00c9\u00a0em 2010.\u00a0Ap\u00f3s analisar a grava\u00e7\u00e3o da entrevista que o ex-secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica concedeu \u00e0 revista,\u00a0o ju\u00edzo da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":22015,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[94,3434],"class_list":["post-22014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-eduardo","tag-indenizar"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/images.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22014\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}