![\"rio_11\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/rio_11.jpg\")
<\/p>\nOs governos de S\u00e3o Paulo e Rio v\u00e3o endurecer contra os manifestantes que praticarem atos de vandalismo. Suspeitos de integrarem o Black Bloc ser\u00e3o investigados em um \u00fanico inqu\u00e9rito e passar\u00e3o a ser enquadrados por associa\u00e7\u00e3o criminosa. A c\u00fapula de seguran\u00e7a paulista ainda liberou o uso de balas de borracha para conter manifesta\u00e7\u00f5es violentas.<\/p>\n
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A Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa \u00e9 uma norma federal que entrou em vigor no m\u00eas passado, com puni\u00e7\u00e3o de at\u00e9 13 anos e 4 meses de pris\u00e3o. Ela prev\u00ea que a reuni\u00e3o de quatro ou mais indiv\u00edduos para a pr\u00e1tica de crimes cujas penas m\u00e1ximas sejam superiores a 4 anos, ou que de car\u00e1ter transnacional, seja autuada como organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Nesta segunda-feira, 18 pessoas foram detidas por participar dos atos no Rio; em S\u00e3o Paulo, houve 11 deten\u00e7\u00f5es e 2 pris\u00f5es.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se sabe como as pol\u00edcias v\u00e3o tratar cada caso. Al\u00e9m disso, na noite de segunda-feira, a pol\u00edcia paulista at\u00e9 usou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional para prender um casal acusado de danificar um carro da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
“Vamos criar um grupo de trabalho no regime de for\u00e7a-tarefa, envolvendo as Pol\u00edcias Civil e Militar e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O objetivo \u00e9 impedir que uma minoria de baderneiros atrapalhe o direito democr\u00e1tico de livre manifesta\u00e7\u00e3o. Lamentavelmente isso aconteceu na manifesta\u00e7\u00e3o desta segunda. Basta de vandalismo e de baderna”, disse o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Fernando Grella Vieira.<\/p>\n
O procurador-geral do Estado, M\u00e1rcio Elias, afirmou que entre as medidas judiciais a serem usadas est\u00e3o “pris\u00f5es tempor\u00e1rias para investiga\u00e7\u00e3o”, “pris\u00f5es preventivas para cessar atos de viol\u00eancia” e “oferecimento de den\u00fancia”. “S\u00e3o condutas criminosas de extrema gravidade que colocam em risco o direito da livre manifesta\u00e7\u00e3o”, disse. A ofensiva do governo ocorreu em resposta aos protestos de segunda-feira, quando sete pessoas ficaram feridas, incluindo quatro policiais militares. De acordo com o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a, j\u00e1 existem muitos elementos de prova recolhidos contra os black blocs.<\/p>\n
Ser\u00e3o usados inqu\u00e9ritos, boletins de ocorr\u00eancia, relat\u00f3rios de intelig\u00eancia, fotografias e filmagens. “A ideia \u00e9 pegar todo esse material, cruzar os dados, estabelecer parceria com outros minist\u00e9rios p\u00fablicos, para a partir da\u00ed saber como eles operam antes da pr\u00e1tica do crime e como o crime \u00e9 praticado”, completou Elias Rosa.<\/p>\n
Grella afirmou que um dos detidos na noite de\u00a0segunda esteve nos protestos do Rio de Janeiro. O secret\u00e1rio justificou ainda a libera\u00e7\u00e3o das balas de borracha “contra pequenos grupos de baderneiros, que n\u00e3o s\u00e3o manifestantes, mas v\u00e2ndalos”. Em junho, ap\u00f3s protestos, a pol\u00edcia reviu condutas e parou de usar as balas de borracha nas ruas.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o.\u00a0O advogado criminalista Marcelo Feller criticou a estrat\u00e9gia de enquadrar os manifestantes por associa\u00e7\u00e3o criminosa. “S\u00f3 o fato de pegarem pessoas juntas n\u00e3o configura associa\u00e7\u00e3o criminosa. Mas, sim, quando se juntam previamente para reiteradamente cometerem crimes. Isso causa tamb\u00e9m a discuss\u00e3o sobre a legitimidade dos black blocs. Em 1988, um alem\u00e3o que arremessasse um martelo contra o muro de Berlim deveria ser processado por dano ao patrim\u00f4nio?”<\/p>\n
J\u00e1 o jurista e professor Luiz Fl\u00e1vio Gomes defendeu a iniciativa. “Est\u00e1 juridicamente correto enquadrar por associa\u00e7\u00e3o criminosa. \u00c9 prudente, equilibrado. Tem de uniformizar. N\u00e3o \u00e9 o delegado inventar coisas da cabe\u00e7a dele. \u00c9 melhor uma \u00fanica coisa. O juiz soma as penas para cada um depois”, disse.<\/p>\n
Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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