{"id":220503,"date":"2017-10-12T17:29:57","date_gmt":"2017-10-12T20:29:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=220503"},"modified":"2017-10-12T17:30:15","modified_gmt":"2017-10-12T20:30:15","slug":"oab-aponta-certa-ineficiencia-do-governo-no-pacto-pela-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/oab-aponta-certa-ineficiencia-do-governo-no-pacto-pela-vida\/","title":{"rendered":"OAB aponta \u2018certa inefici\u00eancia\u2019 do governo no Pacto pela Vida"},"content":{"rendered":"
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Foto: Roberto Pereira\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) elaborou um diagn\u00f3stico sobre a atual pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado, em que aponta falhas como a aus\u00eancia de revis\u00e3o no Pacto pela Vida e o d\u00e9ficit de policiais, levando \u00e0 atual crise na seguran\u00e7a. O documento, que prop\u00f5e reformula\u00e7\u00f5es anuais no programa, foi entregue pelo\u00a0presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secret\u00e1rio estadual de Defesa Social, Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, nessa quarta-feira (11).<\/p>\n

Apesar da promessa do governador Paulo C\u00e2mara (PSB) de que a viol\u00eancia deve diminuir em 2018, o relat\u00f3rio n\u00e3o diz o mesmo e afirma que n\u00e3o v\u00ea \u201cpossibilidade de uma revers\u00e3o significativa desse quadro no curto espa\u00e7o de tempo\u201d.\u00a0\u201cFicou evidente que os trabalhos de revis\u00e3o do PPV s\u00f3 foram deflagrados com mais \u00eanfase quando os n\u00fameros da viol\u00eancia ultrapassaram bastante as metas inicialmente estipuladas pelo pr\u00f3prio Governo, o que deixa claro que houve certa\u00a0demora ou inefici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de etapas cruciais no ciclo\u201d, aponta a Ordem.<\/p>\n

A OAB prop\u00f5e ao governo uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para resolver o problema da seguran\u00e7a, entre elas um\u00a0amplo debate com a sociedade para rever todo ano as diretrizes do Pacto pela Vida.<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cN\u00e3o se pode conceber que o Estado ainda esteja a executar plano de seguran\u00e7a elaborado h\u00e1 aproximadamente uma d\u00e9cada, quando a nossa realidade social e econ\u00f4mica era bem diversa. As condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais do Pa\u00eds e do Estado foram significativamente alteradas com o agravamento da crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica que se instalou a partir de 2014, e esse fator trouxe repercuss\u00f5es imediatas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado\u201d, diz o diagn\u00f3stico.<\/p>\n

O documento ainda aponta uma desestrutura\u00e7\u00e3o tanto na Pol\u00edcia Militar quanto na Civil e recomenda a valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais, a cria\u00e7\u00e3o de grupos de intelig\u00eancia e o aumento do efetivo policial militar nas ruas.<\/p>\n

A Ordem ainda critica o\u00a0Programa de Jornadas Extras de Seguran\u00e7a (PJES). \u201cO que era para ser espor\u00e1dico e extraordin\u00e1rio passou a ser regra de maneira que, sem a ades\u00e3o dos policiais ao PJES, sobretudo dos militares, o efetivo policial v\u00ea-se drasticamente reduzido, comprometendo sobremaneira a realiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica em padr\u00f5es minimamente aceit\u00e1veis. Por conta disso, os policiais, civis e militares, se v\u00eaem diante de grande poder de barganha perante o Estado quando das negocia\u00e7\u00f5es salariais\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n

No fim do ano passado e no in\u00edcio deste ano, policiais militares passaram a n\u00e3o aderir ao programa para for\u00e7ar o governo a conceder reajuste salarial.<\/p>\n

Veja o documento da OAB-PE<\/p>\n