{"id":220787,"date":"2017-10-15T14:19:01","date_gmt":"2017-10-15T17:19:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=220787"},"modified":"2017-10-15T14:19:05","modified_gmt":"2017-10-15T17:19:05","slug":"irritado-maia-mantem-promessa-e-nao-coloca-mps-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/irritado-maia-mantem-promessa-e-nao-coloca-mps-em-pauta\/","title":{"rendered":"Irritado,\u00a0Maia mant\u00e9m promessa e n\u00e3o coloca\u00a0MPs em pauta"},"content":{"rendered":"
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Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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J\u00e1 com atritos na rela\u00e7\u00e3o com Michel Temer (PMDB), o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou nos \u00faltimos dias e\u00a0mandou um recado para o governo de que n\u00e3o colocaria mais em vota\u00e7\u00e3o Medidas Provis\u00f3rias<\/a>\u00a0enquanto as regras para essas pautas n\u00e3o mudassem. Dito e feito. S\u00f3 est\u00e3o na pauta da pr\u00f3xima semana projetos do Legislativo, incluindo a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que altera a tramita\u00e7\u00e3o de MPs. Apesar disso, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, com a\u00a0segunda den\u00fancia contra Temer prestes a ser votada<\/a>, os deputados n\u00e3o devem conseguir viabilizar as sess\u00f5es no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Maia reclama do n\u00famero de Medidas Provis\u00f3rias enviadas por Temer.\u00a0Desde que assumiu, em maio de 2016, ainda no processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT), o presidente editou 79 mat\u00e9rias como essa, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de mais de quatro por m\u00eas. O deputado afirmou que Planalto tinha que ter \u201cprioridades\u201d e que deveria encaminhar \u00e0 Casa as mat\u00e9rias como projetos de lei, e n\u00e3o medidas provis\u00f3rias, que possuem uma tramita\u00e7\u00e3o especial e trancam a pauta do plen\u00e1rio.<\/p>\n

Sem votar as medidas que j\u00e1 est\u00e3o no Congresso, Maia coloca em risco uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 anunciadas pela equipe econ\u00f4mica.\u00a0Somadas, elas teriam um efeito fiscal positivo de R$ 17,3 bilh\u00f5es em 2018\u00a0e\u00a0poderiam atingir programas como o Fies<\/a>.<\/p>\n

Mas o racha entre Maia e Temer come\u00e7ou antes. O\u00a0democrata procurava desde maio os 13 dissidentes do PSB para que migrassem para o seu partido, aumentando a bancada para\u00a0quase 50 deputados, passando a\u00a0ser a terceira maior \u2013 atr\u00e1s de PMDB, que tem 62, e PT, com 58. Hoje, o partido conta com 29 parlamentares e \u00e9 o s\u00e9timo, com n\u00famero de cadeiras menor do que o PSB, que tem 36.<\/p>\n

Temer passou a tamb\u00e9m procurar esses parlamentares\u00a0e j\u00e1 conseguiu atrair o grupo do senador pernambucano\u00a0Fernando Bezerra Coelho, que vai levar tamb\u00e9m o filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e outros parlamentares. O\u00a0DEM agora tem a expectativa de atrair cerca de oito nomes\u00a0dos divergentes socialistas.<\/p>\n

A sess\u00e3o da\u00a0ter\u00e7a-feira (17) est\u00e1 marcada para as 9h, o mesmo dia da sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) sobre a den\u00fancia contra Temer. O colegiado s\u00f3 pode iniciar sua reuni\u00e3o quando o plen\u00e1rio n\u00e3o estiver na ordem do dia, ou seja, analisando propostas.<\/p>\n

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\u201cA discuss\u00e3o (da den\u00fancia) pode acontecer e n\u00e3o vai atrapalhar o Plen\u00e1rio de forma nenhuma. A vota\u00e7\u00e3o, pelo jeito, s\u00f3 ser\u00e1 na quinta-feira (dia 19)\u201d, minimizou Maia \u00e0 Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n

Parlamentares discordam. \u201cEssas duas pr\u00f3ximas semanas ser\u00e3o utilizadas para votar esse processo na CCJ e depois no Plen\u00e1rio, para concluir essa segunda den\u00fancia contra Temer\u201d, disse\u00a0Edmar Arruda (PSD-PR) tamb\u00e9m \u00e0 ag\u00eancia. \u201cEstamos num clima de focar as a\u00e7\u00f5es na den\u00fancia, que \u00e9 grav\u00edssima contra, o presidente Temer e dois de seus ministros\u201d, concordou\u00a0Henrique Fontana (PT-RS).<\/p>\n

O rito na CCJ \u00e9 o mesmo usado na primeira den\u00fancia: cada deputado dos\u00a066 titulares e 66 suplentes tem\u00a015 minutos e h\u00e1 ainda\u00a010 minutos para n\u00e3o membros contra e a favor.\u00a0Cada advogado ter\u00e1 20 minutos para o pronunciamento final.\u00a0Al\u00e9m de Temer, foram denunciados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco<\/a>\u00a0(Secretaria Geral da Presid\u00eancia).<\/p>\n

Inviabilizada ou n\u00e3o, h\u00e1 uma pauta<\/h2>\n

O primeiro item da pauta \u00e9 o projeto que inclui mais de 80 munic\u00edpios do estado de Minas Gerais na \u00e1rea de abrang\u00eancia da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). H\u00e1 ainda requerimentos de urg\u00eancia para projetos como o que trata do registro dos circos e o\u00a0que disciplina a atividade de \u201clobby\u201d, al\u00e9m da proposta do Senado para dar compet\u00eancia ao Tribunal do J\u00fari para julgamento de militares nos crimes dolosos contra civis.<\/p>\n

Est\u00e1 ainda na lista de mat\u00e9rias que podem ser votadas a mudan\u00e7a que Maia quer aprovar na tramita\u00e7\u00e3o das MPs, um projeto do Senado que voltou \u00e0 urg\u00eancia depois que o presidente da C\u00e2mara afirmou que s\u00f3 analisaria as medidas do governo quando fossem feitas as altera\u00e7\u00f5es nas regras. Para ser aprovada, a PEC precisa de\u00a0308 votos.<\/p>\n

Veja o que muda no infogr\u00e1fico da Ag\u00eancia C\u00e2mara:<\/p>\n

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