{"id":221398,"date":"2017-10-20T09:53:34","date_gmt":"2017-10-20T12:53:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=221398"},"modified":"2017-10-20T12:58:14","modified_gmt":"2017-10-20T15:58:14","slug":"emenda-em-projeto-de-lei-que-expoe-pantanal-avanco-de-agrotoxicos-hidreletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/emenda-em-projeto-de-lei-que-expoe-pantanal-avanco-de-agrotoxicos-hidreletricas\/","title":{"rendered":"A emenda em projeto de lei que exp\u00f5e Pantanal a avan\u00e7o de agrot\u00f3xicos a hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"

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Vin\u00edcius Lemos<\/span><\/div>\n
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\"Pantanal\"<\/span>Pesquisadores temem que nova “Lei do Pantanal” aumente devasta\u00e7\u00e3o do bioma<\/span><\/figure>\n

Enquanto a Amaz\u00f4nia voltou \u00e0s manchetes neste ano com idas e vindas do governo Michel Temer (PMDB) na extin\u00e7\u00e3o da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Pantanal, patrim\u00f4nio ambiental brasileiro, reconhecido pela ONU como Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera, passa por um momento chave para seu futuro.<\/p>\n

Avan\u00e7a no Congresso o Projeto de Lei 750, tamb\u00e9m conhecido como “Lei do Pantanal”, que tramita desde 2011. Trata-se de uma norma para apoiar a preserva\u00e7\u00e3o do bioma e que deveria ter sido criada desde 1988, mas que nunca saiu do papel.<\/p>\n

O Pantanal \u00e9 uma plan\u00edcie inund\u00e1vel localizada na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Paraguai (BAP) e possui territ\u00f3rio em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso – al\u00e9m de Paraguai e Bol\u00edvia. As \u00e1guas das partes altas da regi\u00e3o descem para a plan\u00edcie, formando assim a maior \u00e1rea \u00famida continental do planeta.<\/p>\n

Para acad\u00eamicos e ambientalistas, o texto em discuss\u00e3o, caso aprovado como est\u00e1 hoje, ao inv\u00e9s de aumentar a preserva\u00e7\u00e3o pode agravar a destrui\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, por flexibilizar as regras para o avan\u00e7o do desmatamento e n\u00e3o criar\u00e1 m\u00e9todo de controle eficaz. Dessa forma, aquela que seria a \u00faltima grande chance de criar uma norma efetiva para proteger a \u00e1rea pode se tornar mais um fator de degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Animais<\/span>
Pesquisadores defendem regras mais espec\u00edficas na Lei do Pantanal | Foto: Luciano Muta<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O projeto determina que os Estados e os munic\u00edpios definam par\u00e2metros sobre os itens que constam no texto mediante um mecanismo que n\u00e3o existe em nenhum dos Estados que formam o Pantanal, o Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico (ZEE). No caso de n\u00e3o haver ZEE, a libera\u00e7\u00e3o para transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea fica condicionada a “estudos” que comprovem que a atividade \u00e9 vi\u00e1vel.<\/p>\n

A medida preocupa especialistas, que temem que a falta de determina\u00e7\u00e3o expressa na legisla\u00e7\u00e3o traga fragilidade \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do lugar e favore\u00e7a a degrada\u00e7\u00e3o do bioma. Pesquisadores defendem regras mais espec\u00edficas na Lei do Pantanal.<\/p>\n

Quem est\u00e1 \u00e0 frente do debate no Congresso nega que o projeto de lei possa piorar a situa\u00e7\u00e3o do Pantanal. O senador Cidinho Santos (PR-MT), suplente do proponente do projeto (o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi), afirma que a medida pretende garantir a preserva\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n

\"Vista<\/span>
Em raz\u00e3o da depend\u00eancia do Pantanal com os rios em seu entorno, estudiosos temem que a agricultura e o desmatamento avancem ainda mais nas nascentes da regi\u00e3o | Foto: Instituto SOS Pantanal\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Maggi apresentou o PL 750 h\u00e1 seis anos. O texto do projeto foi alterado por Cidinho Santos, que conduziu o procedimento na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ), onde foi aprovado no fim de maio. As mudan\u00e7as feitas por Santos tocaram nos principais pontos de debate: a prote\u00e7\u00e3o do bioma e a gest\u00e3o das atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

Cidinho Santos tamb\u00e9m retirou trechos como a proibi\u00e7\u00e3o ao uso de agrot\u00f3xicos e ao plantio de transg\u00eanicos. Havia a proposta de morat\u00f3ria da pesca por cinco anos e a remo\u00e7\u00e3o de diques e barragens na regi\u00e3o, trechos tamb\u00e9m exclu\u00eddos.<\/p>\n

Desmatamento crescente<\/h2>\n

O desmatamento na regi\u00e3o possui \u00edndices alarmantes e crescentes. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso do Sul – Estado que abriga 70% do Pantanal -, somente na \u00e1rea do Pantanal sul-mato-grossense foram desmatados 70.648 hectares, possivelmente de modo ilegal, em 33 munic\u00edpios. O n\u00famero foi levantado entre 2013 e 2015 e \u00e9 equivalente a 100 mil campos de futebol como o do Maracan\u00e3.<\/p>\n

De acordo com o Atlas do Monitoramento da BAP, produzido com dados de 2014 a 2016, do Instituto SOS Pantanal, tr\u00eas munic\u00edpios que abrangem o Pantanal chegaram a desmatar uma \u00e1rea de 63.166 hectares. A \u00e1rea \u00e9 equivalente ao tamanho de Salvador e ao dobro da \u00e1rea de Belo Horizonte.<\/p>\n

\"Desmatamento<\/span>
Apenas na \u00e1rea do Pantanal sul-mato-grossense, foram desmatados 70.648 hectares, possivelmente de modo ilegal, em 33 munic\u00edpios | Instituto SOS Pantanal\/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Os mais de 60 mil hectares danificados correspondem somente aos n\u00fameros dos tr\u00eas munic\u00edpios campe\u00f5es de desmatamento no Pantanal. Em Corumb\u00e1 (MS) foram desmatados 35.137 hectares; em C\u00e1ceres (MT) foram 15.447 e em Santo Ant\u00f4nio do Leverger (MT) o n\u00famero foi correspondente a 12.582 hectares.<\/p>\n

A soja \u00e9 a cultura que mais tem avan\u00e7ado na regi\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 dados oficiais, pois o SOS Pantanal ainda realiza levantamento sobre o tema. O estudo somente ser\u00e1 conclu\u00eddo no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

“Antes, a soja era plantada na parte mais alta, mas hoje tamb\u00e9m est\u00e1 muito mais pr\u00f3xima ao n\u00edvel da plan\u00edcie ou dentro das \u00e1reas de transi\u00e7\u00e3o e em alguns casos j\u00e1 dentro da \u00e1rea do Pantanal. \u00c9 pouca ainda, mas est\u00e1 ali. Nesse caso, a perda \u00e9 muito mais grave que em outros ambientes, porque \u00e9 uma \u00e1rea menos resistente”, explica Felipe Augusto Dias, diretor-executivo da SOS Pantanal.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a do MP de Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet explica que, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas possivelmente desmatadas de modo ilegal, a autoria da pr\u00e1tica criminosa passa a ser investigada. “Fazemos um levantamento e cruzamos as licen\u00e7as ambientais com o desmatamento, para ver o que \u00e9 ilegal. Depois, remetemos o caso aos promotores de Justi\u00e7a e \u00e0 Pol\u00edcia Ambiental.”<\/p>\n

Em raz\u00e3o da depend\u00eancia do Pantanal dos rios em seu entorno, estudiosos temem que a agricultura e o desmatamento avancem ainda mais nas nascentes da regi\u00e3o, cheguem at\u00e9 a plan\u00edcie e tragam danos irrevers\u00edveis ao bioma.<\/p>\n

Pantaneiros<\/h2>\n

O m\u00e9dico sanitarista aposentado Oswaldo Cid Cunha, de 74 anos, passou grande parte de sua vida no Pantanal. Para ele, a situa\u00e7\u00e3o do bioma nunca esteve t\u00e3o ruim. Herdeiro de uma fazenda que atualmente tem 6,8 mil hectares, ele mant\u00e9m a tradi\u00e7\u00e3o de mais de 100 anos da fam\u00edlia, que sempre investiu na cria\u00e7\u00e3o de gado extensiva e em planta\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o.<\/p>\n

Cunha faz parte do grupo de pantaneiros tradicionais, identificados principalmente pelo cuidado que suas produ\u00e7\u00f5es t\u00eam com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Nos anos recentes, ele viu a chegada de novos fazendeiros ao bioma provocar muita transforma\u00e7\u00e3o na paisagem. “A regi\u00e3o tem passado por uma degrada\u00e7\u00e3o imensa na \u00faltima d\u00e9cada. As planta\u00e7\u00f5es est\u00e3o avan\u00e7ando, muitas \u00e1reas est\u00e3o sendo desmatadas e rios correm risco de secar”, lamenta.<\/p>\n

\"Pantanal\"<\/span>
O governador de MS, Reinaldo Azambuja (PSDB), declara que \u00e9 necess\u00e1rio que os dois Estados que abrigam o Pantanal unifiquem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental | Foto: Instituto SOS Pantanal\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A pesquisadora do Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia em \u00c1reas \u00damidas (Inau) C\u00e1tia Nunes pontua que muitos dos fazendeiros rec\u00e9m-chegados desconhecem as particularidades da regi\u00e3o.<\/p>\n

“Os fazendeiros tradicionais realizam pecu\u00e1ria extensiva e respeitam a diversidade dos macrohabitats (\u00e1reas extensas sujeitas \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas e cobertas por vegeta\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica)”, diz. Em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, a pesquisadora explica que a a\u00e7\u00e3o dos antigos est\u00e1 ligada ao que se chama limpeza do campo, que na verdade \u00e9 um controle de esp\u00e9cies vegetais que invadem essas \u00e1reas.<\/p>\n

J\u00e1 os novos fazendeiros, segundo C\u00e1tia Nunes, buscam explorar as \u00e1reas por inteiro. “Ele quer maximizar a produ\u00e7\u00e3o da carne bovina, aumentar o pasto a qualquer custo, inclusive por meio da destrui\u00e7\u00e3o. Se ele tem 10 mil hectares, quer utilizar tudo para pasto, n\u00e3o importa a diversidade da paisagem ou os servi\u00e7os ambientais que s\u00e3o prestados. \u00c9 uma invers\u00e3o de valores”, conta.<\/p>\n

Outro fator relacionado aos novos pantaneiros \u00e9 a divis\u00e3o das propriedades rurais. Muitas \u00e1reas s\u00e3o ramificadas, pois s\u00e3o distribu\u00eddas entre os herdeiros, ap\u00f3s a morte dos parentes propriet\u00e1rios. “O problema \u00e9 que isso gera mais desmatamento, porque cada fazenda precisa de uma sede e de outras particularidades. Por isso, \u00e1reas antes preservadas acabam sendo utilizadas”, explica o fazendeiro Cunha.<\/p>\n

Governos e o Pantanal<\/h2>\n

A reportagem procurou os governadores de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso para falarem sobre o Pantanal. O governador de MS, Reinaldo Azambuja (PSDB), declara que \u00e9 necess\u00e1rio que os dois Estados que abrigam o Pantanal unifiquem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Ele n\u00e3o concorda com pontos do texto substitutivo apresentado por Cidinho Santos. Segundo o tucano, o PL n\u00e3o garante direitos aos pantaneiros.<\/p>\n

“O substitutivo atende ao objetivo da preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos permitir impactos ao ecossistema. Mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pantaneira condi\u00e7\u00f5es de explorar os recursos naturais. Uma atividade econ\u00f4mica importante \u00e9 o ecoturismo, como alternativa de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, mas de forma sustent\u00e1vel.”<\/p>\n

\"P\u00e1ssaro<\/span>
Pesquisador e procurador aposentado Carlos Teodoro Irigaray diz que entre as maiores amea\u00e7as no Pantanal est\u00e3o as instala\u00e7\u00f5es de hidrel\u00e9tricas nos rios que formam o bioma | Foto: Luciano Muta\/ Instituto SOS Pantanal\/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), tamb\u00e9m foi questionado sobre a situa\u00e7\u00e3o do bioma. Por meio de comunicado, informa que as Leis estaduais 8830\/2008 e 9060\/2008, que tratam sobre os limites da \u00e1rea da Plan\u00edcie Alag\u00e1vel do Pantanal, s\u00e3o cumpridas na \u00edntegra.<\/p>\n

Em outubro passado, os governadores assinaram, junto ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, um documento batizado de Carta Caiman, que prop\u00f5e a transforma\u00e7\u00e3o do Pantanal em um bioma \u00fanico e estabelece um plano de trabalho para discutir e unificar a\u00e7\u00f5es entre os dois Estados. Um ano depois, eles devem se reencontrar neste s\u00e1bado para debater os resultados da medida.<\/p>\n

Hidrel\u00e9tricas<\/h2>\n

O Pantanal tamb\u00e9m enfrenta problemas com novas obras de infraestrutura. O pesquisador e procurador aposentado Carlos Teodoro Irigaray – que h\u00e1 mais de 35 anos estuda o Pantanal – cita que entre as maiores amea\u00e7as est\u00e3o as instala\u00e7\u00f5es de hidrel\u00e9tricas nos rios que formam o bioma.<\/p>\n

“As constru\u00e7\u00f5es delas s\u00e3o muito perigosas. Estamos colocando barragens em quase todos os rios que correm no Pantanal. J\u00e1 existem 30 unidades de gera\u00e7\u00e3o de energia licenciadas na regi\u00e3o, entre elas hidrel\u00e9tricas. H\u00e1 ainda outras 70 unidades sendo licenciadas sem que haja uma avalia\u00e7\u00e3o integrada dos impactos que esses empreendimentos v\u00e3o causar para a qualidade da \u00e1gua e para o ciclo da reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes”, frisa.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis por autorizar as constru\u00e7\u00f5es das hidrel\u00e9tricas s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de controle – como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) -, que analisam os pedidos que podem trazer poss\u00edveis impactos ambientais. “H\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o, por exemplo, em que a Sema de Mato Grosso do Sul liberou a cria\u00e7\u00e3o de um polo sider\u00fargico em Corumb\u00e1, no Pantanal”, diz Irigaray.<\/p>\n

O estudioso critica o fato de o projeto de lei sobre o Pantanal n\u00e3o especificar condi\u00e7\u00f5es para as constru\u00e7\u00f5es feitas nas proximidades das nascentes do bioma. “Se n\u00e3o houver restri\u00e7\u00f5es, daqui a pouco est\u00e1 cheio de usinas de \u00e1lcool ou de soja no cora\u00e7\u00e3o do Pantanal. O bioma foi conservado com um padr\u00e3o de uso, mas isso est\u00e1 mudando”, declara.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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