{"id":22145,"date":"2013-10-10T07:30:55","date_gmt":"2013-10-10T10:30:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=22145"},"modified":"2013-10-11T07:24:00","modified_gmt":"2013-10-11T10:24:00","slug":"por-risco-a-estudantes-da-usp-juiz-nega-reintegracao-de-posse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/por-risco-a-estudantes-da-usp-juiz-nega-reintegracao-de-posse\/","title":{"rendered":"Por risco a estudantes da USP, juiz nega reintegra\u00e7\u00e3o de posse"},"content":{"rendered":"

O risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos estudantes e\u00a0o consequente preju\u00edzo \u00e0 imagem em caso de reocupa\u00e7\u00e3o com for\u00e7a policial s\u00e3o maiores do que o risco decorrente do funcionamento parcial da Universidade de S\u00e3o Paulo e de eventuais danos materiais. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 do juiz Adriano Marcos Laroca, da 12\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, que\u00a0rejeitou<\/a>\u00a0em car\u00e1ter liminar A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse pedida pela USP contra os estudantes que ocupam sua reitoria desde o dia 1\u00ba de outubro. O local foi ocupado como forma de protesto contra a falta de debate sobre os pedidos de democratiza\u00e7\u00e3o na escolha do reitor da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o juiz afirmou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode mais absorver os conflitos\u00a0“negados pela postura antidemocr\u00e1tica dos demais poderes, sob o manto protetor de qualquer instituto jur\u00eddico”, como a posse, sob o risco de ser respons\u00e1vel pela repress\u00e3o transmitida pelos administradores. O juiz afirmou que o risco em caso de desocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 for\u00e7a com o uso da Tropa de Choque da Pol\u00edcia Militar \u00e9 muito grande e mostra \u201ca tradi\u00e7\u00e3o marcadamente autorit\u00e1ria da sociedade brasileira e de suas institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Segundo Adriano Laroca, sem reconhecer os conflitos sociais ou de interesses, as institui\u00e7\u00f5es optam pela repress\u00e3o e desmoraliza\u00e7\u00e3o do interlocutor. No caso da ocupa\u00e7\u00e3o da USP, continua, a reitoria n\u00e3o mostrou qualquer disposi\u00e7\u00e3o de negociar com os estudantes, professores e servidores sobre temas relevantes \u00e0 pr\u00f3pria qualidade do ensino. Para o juiz, a ocupa\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico como forma de luta democr\u00e1tica s\u00f3 deixa de ser leg\u00edtima quando o \u00f4nus \u00e0 sociedade \u00e9 maior do que o b\u00f4nus.<\/p>\n

No caso em quest\u00e3o, a democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da USP, principal luta dos estudantes, professores e servidores, \u00e9 benef\u00edcio \u00e0 sociedade muito superior \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o parcial do funcionamento administrativo da institui\u00e7\u00e3o, informou ele. Adriano Laroca disse que \u00e9 poss\u00edvel a sa\u00edda dos estudantes sem o uso da for\u00e7a policial, desde que a reitoria abandone a postura intransigente e aceite negociar com os ocupantes do pr\u00e9dio.<\/p>\n

\"Invas\u00e3o-Unicamp-480x359\"<\/p>\n

Sem adotar tal solu\u00e7\u00e3o, continua o juiz, a reitoria optou por ingressar com a a\u00e7\u00e3o que pode \u201cculminar na desocupa\u00e7\u00e3o violenta, com maiores preju\u00edzos \u00e0 imagem de uma institui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica\u201d. Isso significa, segundo ele, optar pelo uso da for\u00e7a em detrimento do debate democr\u00e1tico, e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alegar que os alunos tamb\u00e9m agiram assim, pois a ocupa\u00e7\u00e3o da reitoria foi resposta \u00e0 falta de di\u00e1logo, apontou a decis\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Adriano Laroca, durante a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, os estudantes afirmaram que a reitoria n\u00e3o atendeu ao pedido, feito em 19 de setembro, para que fosse aberta a todos os alunos a reuni\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio para 1\u00ba de outubro. A proposta intermedi\u00e1ria formulada e apresentada na audi\u00eancia, que constava do in\u00edcio do di\u00e1logo de forma concomitante \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o, foi rejeitada pela reitoria, informou o juiz. Os representantes da administra\u00e7\u00e3o da USP, afirmou ele, insistiram para que qualquer di\u00e1logo ocorresse apenas depois da desocupa\u00e7\u00e3o da reitoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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