{"id":22187,"date":"2013-10-10T15:00:17","date_gmt":"2013-10-10T18:00:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=22187"},"modified":"2013-10-09T20:00:27","modified_gmt":"2013-10-09T23:00:27","slug":"tcu-quer-fiscalizar-creditos-do-bndes-e-da-caixa-economica-ao-corinthians","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tcu-quer-fiscalizar-creditos-do-bndes-e-da-caixa-economica-ao-corinthians\/","title":{"rendered":"TCU quer fiscalizar cr\u00e9ditos do BNDES e da Caixa Econ\u00f4mica ao Corinthians"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-22188\" alt=\"images\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/images1.jpg\" width=\"263\" height=\"191\" \/><\/p>\n<div>Em ac\u00f3rd\u00e3o publicado na p\u00e1gina 147 do Di\u00e1rio Oficial de 4 de outubro, O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o determina \u00e0 Secretaria de Controle Externo da Fazenda que apresente relat\u00f3rio conclusivo a respeito da regularidade das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e sufici\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es de garantia pactuadas nos financiamentos, j\u00e1 concedidos e a conceder, ao Corinthians para constru\u00e7\u00e3o da Arena Itaquera, est\u00e1dio onde ser\u00e3o realizados os jogos marcados para S\u00e3o Paulo da Copa do Mundo de 2014.<\/div>\n<div>Importante a iniciativa a qual n\u00e3o deve \u2013 como tantas outras \u2013 ficar s\u00f3 na inten\u00e7\u00e3o e no papel. Importante porque obras desse porte, como foi o caso da reforma do Maracan\u00e3, em diversos casos que se repetem, terminam duplicando os investimentos previstos quando se iniciam os trabalhos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0No Est\u00e1dio M\u00e1rio Filho foi assim. O or\u00e7amento inicial, em torno de 600 milh\u00f5es, chegou ao final atingindo a escala de 1 bilh\u00e3o de reias. Mas a\u00ed o cons\u00f3rcio que reuniu as empreiteiras concluiu que restava ainda uma parcela imprevista nos c\u00e1lculos: o governador S\u00e9rgio Cabral, ent\u00e3o, autorizou o adicional de mais 200 milh\u00f5es. Houve assim, ao longo de quatro anos, uma eleva\u00e7\u00e3o de cem por cento para uma infla\u00e7\u00e3o de aproximadamente 35% no per\u00edodo.<\/div>\n<div>Para que situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o aconte\u00e7am em Itaquera, o TCU, com base no relat\u00f3rio do ministro Valmir Campelo, determinou provid\u00eancias preventivas. Agiu bem. Porque depois que os pagamentos s\u00e3o feitos, n\u00e3o h\u00e1 (de fato) condi\u00e7\u00f5es de os exageros serem reembolsados aos cofres p\u00fablicos. Por isso, exatamente por isso, \u00e9 que no ac\u00f3rd\u00e3o publicado o Tribunal de Contas deseja acompanhar as etapas das obras financiadas em parcelas, al\u00e9m do cronograma de desembolsos indiretos liberados pelas empreiteiras. Trata-se \u2013 definiu o ministro Valmir Campelo \u2013 de adotar as medidas necess\u00e1rias ao resguardo do princ\u00edpio constitucional para o controle dos recursos liberados pelas ag\u00eancias do governo.FALTA GRAVE<\/p>\n<\/div>\n<div>O Tribunal de Contas acrescentou no ac\u00f3rd\u00e3o: devemos informar ao BNDES e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal que a negativa de fornecer ao TCU os documentos e informa\u00e7\u00f5es referentes aos financiamentos concedidos constitui falta grave, pois representa obstru\u00e7\u00e3o aos trabalhos de controle externo. Na hip\u00f3tese de os documentos serem confidenciais, o Tribunal conferir\u00e1 a eles o sigilo necess\u00e1rio. Isso de um lado. De outro, o TCU autorizou o BNDES a dar continuidade nas libera\u00e7\u00f5es parciais de recursos, dentro de um esquema para desembolsos de acordo com a execu\u00e7\u00e3o comprovada das etapas anteriores. O mesmo crit\u00e9rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o aplica-se aos financiamentos por parte da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Tribunal, em sua decis\u00e3o, resolveu enviar c\u00f3pias do ac\u00f3rd\u00e3o aprovado tamb\u00e9m ao Banco do Brasil, ao CorInthians, ao governo do estado de S\u00e3o Paulo, \u00e0 Prefeitura da cidade de S\u00e3o Paulo, ao ministro Aldo Rabelo dos Esportes, ao coordenador do Grupo de Trabalho da Copa do Mundo, ao Senado e \u00e0 C\u00e2mara Federal, al\u00e9m de ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/div>\n<p>O acompanhamento das obras executadas e das parcelas liberadas dos financiamentos tem, al\u00e9m de tudo, o objetivo de bloquear a aprova\u00e7\u00e3o dos famosos termos aditivos aos contratos, cujo pre\u00e7o sai sempre muito alto aos poderes p\u00fablicos. E tamb\u00e9m \u2013 como se diz por a\u00ed \u2013 fazem a felicidade dos empreiteiros, que, assim, sentem-se mais \u00e0 vontade para financiar campanhas pol\u00edticas e eleitorais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em ac\u00f3rd\u00e3o publicado na p\u00e1gina 147 do Di\u00e1rio Oficial de 4 de outubro, O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o determina \u00e0 Secretaria de Controle Externo da Fazenda que apresente relat\u00f3rio conclusivo a respeito da regularidade das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e sufici\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es de garantia pactuadas nos financiamentos, j\u00e1 concedidos e a conceder, ao Corinthians [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":22188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[6755,6754],"class_list":["post-22187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","tag-creditos","tag-fiscalizar"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/images1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22187\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}