{"id":224224,"date":"2017-11-14T09:02:45","date_gmt":"2017-11-14T12:02:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=224224"},"modified":"2017-11-14T09:02:45","modified_gmt":"2017-11-14T12:02:45","slug":"pautas-bomba-colocam-ajuste-fiscal-sob-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pautas-bomba-colocam-ajuste-fiscal-sob-risco\/","title":{"rendered":"\u2018Pautas-bomba\u2019 colocam ajuste fiscal sob risco"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e Temer (Foto: Beto Barata\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em>\u00a0\u2013\u00a0Perd\u00e3o de parte da d\u00edvida dos produtores rurais, atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda em 11,4% e parcelamento das d\u00edvidas das Prefeituras com a Previd\u00eancia s\u00e3o alguns projetos antigos que, discretamente, os parlamentares est\u00e3o tirando da gaveta e que podem dificultar a tentativa de ajuste das contas do governo federal.<\/p>\n

O Congresso, que j\u00e1 tem dificultado a aprova\u00e7\u00e3o de medidas do ajuste fiscal, amea\u00e7a com esses projetos criar gastos que podem superar R$ 20 bilh\u00f5es no primeiro ano ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o. O movimento chega a ser comparado ao da \u201cpauta-bomba\u201d armada pelo ex-deputado Eduardo Cunha contra Dilma Rousseff em 2015.<\/p>\n

Com a anu\u00eancia de presidentes de comiss\u00f5es e ajuda de parlamentares da base insatisfeitos com o governo, tem havido avan\u00e7o de projetos com efeito exatamente contr\u00e1rio do plano de ajuste executado por Meirelles, que tem feito cortes at\u00e9 em programas sociais para economizar as despesas do governo.<\/p>\n

Um exemplo de cria\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 a recente amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Rural. Em um acordo de \u00faltima hora, governistas e oposi\u00e7\u00e3o aprovaram semana passada condi\u00e7\u00f5es mais amig\u00e1veis aos devedores com perd\u00e3o integral de multas e juros, sem limite para inclus\u00e3o de d\u00edvidas no Refis Rural. Assim, crescer\u00e1 a ren\u00fancia fiscal originalmente calculada em R$ 5 bilh\u00f5es. Na mesma linha, a bancada municipalista pressiona por nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

O Congresso tamb\u00e9m avalia mudan\u00e7a da Lei Kandir \u2013 programa de compensa\u00e7\u00e3o a exportadores -, que exigiria repasse anual de R$ 9 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o aos Estados.<\/p>\n

Em todos esses casos, as iniciativas precisam seguir a tramita\u00e7\u00e3o normal no Congresso e dependem dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado para chegar ao plen\u00e1rio, mas o simples avan\u00e7o pode virar muni\u00e7\u00e3o para press\u00e3o contra o governo.<\/p>\n

Centr\u00e3o<\/h2>\n

Projetos menos conhecidos tamb\u00e9m t\u00eam seguimento e v\u00e1rias iniciativas v\u00eam do \u201cCentr\u00e3o\u201d \u2013 bloco de partidos cada vez mais insatisfeitos com Temer. A proposta feita em 2011 pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) \u00e9 um exemplo: obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a criar uma unidade de atendimento para mulheres a cada 100 mil brasileiras.<\/p>\n

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O texto ficou seis anos parado e chegou a ser arquivado, mas nas \u00faltimas semanas foi retomado e aprovado pela primeira vez em uma comiss\u00e3o. O projeto obrigaria o governo a criar mais de mil unidades de sa\u00fade.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, proposta de cria\u00e7\u00e3o de piso salarial para agentes de sa\u00fade. Projeto para conceder bolsas de estudos a filhos de policiais mortos em servi\u00e7o, concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas de viol\u00eancia familiar, inclus\u00e3o de rem\u00e9dios contra depress\u00e3o e tireoide no programa Farm\u00e1cia Popular, entre outros.<\/p>\n

Parlamentares n\u00e3o parecem surpresos com o movimento. \u201cPartidos podem querer aproveitar para pressionar o governo. O meu n\u00e3o tem interesse em lan\u00e7ar candidato a presidente, mas quem quer concorrer pode querer n\u00e3o deixar as coisas f\u00e1ceis para Temer e Meirelles\u201d, diz o presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Covatti Filho (PP-RS).<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IR em 11,4%, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) reconhece que esse tipo de iniciativa pode se transformar em instrumento de press\u00e3o: \u201cO pessoal do \u2018Centr\u00e3o\u2019 pode at\u00e9 usar o projeto para chantagear Temer\u201d.<\/p>\n

O governo aposta num novo desbloqueio de despesas do Or\u00e7amento ainda este m\u00eas e nas negocia\u00e7\u00f5es em torno da montagem da reforma ministerial para acalmar os \u00e2nimos dos deputados e conseguir apoio para aprovar das medidas fiscais. Com isso, espera desarmar a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos que podem ampliar o buraco das contas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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