{"id":224279,"date":"2017-11-14T17:30:11","date_gmt":"2017-11-14T20:30:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=224279"},"modified":"2017-11-14T17:30:11","modified_gmt":"2017-11-14T20:30:11","slug":"juristas-pedem-ao-tse-extincao-do-pt-pmdb-psd-e-outros-6-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/juristas-pedem-ao-tse-extincao-do-pt-pmdb-psd-e-outros-6-partidos\/","title":{"rendered":"Juristas pedem ao TSE extin\u00e7\u00e3o do PT, PMDB, PSD e outros 6 partidos"},"content":{"rendered":"
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\"Foto:
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo de tr\u00eas juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a abertura de processo de cancelamento do registro de nove partidos, sob a acusa\u00e7\u00e3o de que as siglas abandonaram os \u201cprinc\u00edpios republicanos, democr\u00e1ticos e constitucionais para abra\u00e7ar o crime organizado\u201d.<\/p>\n

O pedido mira o PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD, agremia\u00e7\u00f5es que, na vis\u00e3o dos juristas, \u201cabusaram da confian\u00e7a do povo brasileiro para roub\u00e1-lo\u201d, tendo cometido \u201cin\u00fameros e repetidos crimes de lesa P\u00e1tria\u201d.<\/p>\n

Carvalhosa, o desembargador aposentado La\u00e9rcio Laurelli e o advogado Lu\u00eds Carlos Crema afirmam na peti\u00e7\u00e3o protocolada no TSE que a Lava Jato e suas ramifica\u00e7\u00f5es vem \u201crevelando como pol\u00edticos criminosos e partidos pol\u00edticos corruptos roubaram o Brasil, a Petrobras e tantos outras empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d. Carvalhosa pretende se candidatar de forma independente \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, sem apoio de nenhuma legenda.<\/p>\n

\u201cOs partidos pol\u00edticos se organizaram em forte disciplina para assaltar os cofres p\u00fablicos. Institu\u00edram surpreendente estrutura criminosa, com subordina\u00e7\u00e3o, hierarquia de comando, divis\u00e3o de tarefas e reparti\u00e7\u00e3o do produto do crime\u201d, acusam os juristas. O pedido ainda ser\u00e1 analisado pelo ministro Napole\u00e3o Nunes.<\/p>\n

O grupo pede que as nove siglas sejam impedidas de participar do processo eleitoral, tenham os repasses do Fundo Partid\u00e1rio suspensos e sejam impedidas de terem acesso ao r\u00e1dio e \u00e0 televis\u00e3o. Os juristas sustentam que os partidos \u201ccarecem de fundamento constitucional e legal para existirem e n\u00e3o possuem nenhum prop\u00f3sito alinhado \u00e0 Rep\u00fablica e aos interesses do povo, devendo ser extintos\u201d.<\/p>\n

Para eles, PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD \u201cvaleram-se da condi\u00e7\u00e3o de partido pol\u00edtico e dos direitos decorrentes do registro dos seus estatutos sociais (\u2026) para, em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tomar de assalto os cofres p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

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\u201cPortanto, \u00e9 chegada a hora de impedir, frear, impor limites e punir, rigorosa e verdadeiramente, os assaltantes dos cofres p\u00fablicos. \u00c9 emergencial que esta Corte de Justi\u00e7a Eleitoral decrete o fim do esbulho \u00e0 Rep\u00fablica, proteja a Na\u00e7\u00e3o, mantenha a democracia, permita o funcionamento do sistema de eleitoral e diga ao Povo brasileiro que ainda h\u00e1 esperan\u00e7a\u201d, pedem os juristas.<\/p>\n

O trio acusa ainda o PT de coordenar \u201corganiza\u00e7\u00f5es sindicais e movimentos sociais como massa de manobra para os seus fins pol\u00edticos e partid\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 reportagem, Carvalhosa disse que os nove partidos mencionados na peti\u00e7\u00e3o v\u00e3o \u201cexplodir o caixa eletr\u00f4nico do Tesouro Nacional\u201d. \u201cEsses partidos s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es criminosas que desviaram recursos da Petrobras e outras estatais e agora v\u00e3o receber R$ 2 bilh\u00f5es de um fundo p\u00fablico. Como n\u00e3o podem pegar mais dinheiro da Petrobras, v\u00e3o assaltar o Tesouro Nacional e se apropriar do dinheiro do fundo\u201d, criticou.<\/p>\n

Segundo Carvalhosa, o PSDB ficou de fora do pedido porque as den\u00fancias que se lan\u00e7aram contra o partido no \u00e2mbito da dela\u00e7\u00e3o do grupo J&F s\u00e3o \u201cmais recentes\u201d.<\/p>\n

Defesas<\/h2>\n

Procurado pela reportagem, o PT defendeu a exist\u00eancia de partidos pol\u00edticos para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e questionou a \u201csanha investigat\u00f3ria\u201d contra a sigla.<\/p>\n

O PMDB, por sua vez, reafirmou que as contribui\u00e7\u00f5es eleitorais recebidas pelo partido \u201cest\u00e3o devidamente declaradas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e observaram todos os requisitos legais vigentes \u00e0 \u00e9poca\u201d.<\/p>\n

O PSD informou que \u201cconfia na Justi\u00e7a Eleitoral e sempre pautou sua atua\u00e7\u00e3o no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e das normas vigentes\u201d<\/p>\n

O PR comunicou em nota que \u201ctem por norma n\u00e3o comentar assuntos formulados para o exame e an\u00e1lise do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), disse que n\u00e3o teve contato com a peti\u00e7\u00e3o, mas considerou a medida \u201cuma iniciativa claramente antidemocr\u00e1tica, uma tentativa de restri\u00e7\u00e3o da livre organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, que \u00e9 uma garantia constitucional b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n

O PRB considerou em nota que a peti\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 fundamentada meramente em reportagens veiculadas na imprensa com fr\u00e1geis embasamentos probat\u00f3rios\u201d e \u201ccarece de tecnicidade, pois n\u00e3o individualiza qualquer conduta do PRB capaz de ensejar uma condena\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de longa e enfadonha, a pe\u00e7a \u00e9 juridicamente question\u00e1vel. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o temer\u00e1ria sem nenhum fundamento\u201d, criticou o PRB.<\/p>\n

O PDT comunicou que n\u00e3o responderia. O PROS e o PP n\u00e3o se pronunciaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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