{"id":225171,"date":"2017-11-22T10:13:50","date_gmt":"2017-11-22T13:13:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=225171"},"modified":"2017-11-22T10:13:50","modified_gmt":"2017-11-22T13:13:50","slug":"patriotas-acusa-bolsonaro-de-roubo-de-nome-e-estelionato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/patriotas-acusa-bolsonaro-de-roubo-de-nome-e-estelionato\/","title":{"rendered":"Patriotas acusa Bolsonaro de “roubo de nome” e estelionato"},"content":{"rendered":"
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O PEN, legenda que abriga o deputado, tenta mudar nome para Patriota, no singular, o que tem gerado disputa com o partido em processo de forma\u00e7\u00e3o que leva o mesmo nome, mas no plural<\/em><\/h4>\n

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AE<\/span>\u00a0Ag\u00eancia Estado<\/span><\/a><\/div>\n
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O “s” da disc\u00f3rdia. O Coronel Castro, presidente dos Patriotas, partido em processo de forma\u00e7\u00e3o desde 2015, acusa o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o presidente do PEN – legenda j\u00e1 deu in\u00edcio ao processo para mudar o nome para Patriota – Adilson Barroso, de “roubo de nome, estelionato pol\u00edtico e atitude usurpadora”. O Patriotas entrou com dois processos por uso indevido da marca e participa de um pedido de impugna\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a legenda que pretender abrigar o sonho presidencial de Bolsonaro no ano que vem.<\/div>\n
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Sem as assinaturas necess\u00e1rias para a formaliza\u00e7\u00e3o da sigla, Castro j\u00e1 havia desistido de disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2018, mas trabalhava tendo 2020 como horizonte poss\u00edvel. Eis que em julho o telefone tocou no escrit\u00f3rio: “Voc\u00eas fecharam com o Bolsonaro?”, perguntou um seguidor. Foi assim que Castro descobriu que o PEN (Partido Ecol\u00f3gico Nacional) estava mudando o seu nome para Patriota e lan\u00e7ando Bolsonaro como seu candidato \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

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“N\u00f3s nos sentimos ultrajados. Foi uma falta de \u00e9tica. O nome no singular s\u00f3 serve para ludibriar o eleitor. N\u00e3o \u00e9ramos um partido clandestino. Nosso CNPJ est\u00e1 registrado em Bras\u00edlia e no site do TSE. Fiquei at\u00e9 doente. Vi todo nosso trabalho indo embora – e v\u00e1rios apoiadores ficando confusos”, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m do nome parecido, o Patriota tem usado a denomina\u00e7\u00e3o abreviada PATRI, a mesma os organizadores do Patriotas usam para identificar o partido em forma\u00e7\u00e3o. A confus\u00e3o pode ser acompanhada nas p\u00e1ginas do Patriotas nas redes sociais – onde diversos seguidores t\u00eam perguntado sobre a campanha do deputado Jair Bolsonaro. A confus\u00e3o se justifica. At\u00e9 a identidade visual dos dois partidos \u00e9 semelhante.<\/p>\n

Para Castro, a diferen\u00e7a mais importante \u00e9 mesmo o “s”. “O Patriota \u00e9 uma sigla personalista, que serve apenas para refor\u00e7ar a imagem do pr\u00f3prio Bolsonaro. A ideia deles \u00e9: \u2018Bolsonaro, o Patriota\u2019. J\u00e1 a nossa \u00e9 uma ideia coletiva de pessoas que lutam por um Brasil melhor, os patriotas”, disse.<\/p>\n

Reposicionamento<\/p>\n

O aparecimento do Patriota fez com que o Patriotas deixassem um pouco um discurso de extrema direita para flertar com o centro. “N\u00e3o defendemos intervencionismo. Nosso lema agora \u00e9 “Nem para esquerda, nem para a direita. \u00c9 para frente que o Brasil deve andar”.<\/p>\n

O advogado do Patriotas, e filho do presidente do partido, Vin\u00edcius de Castro, conta que chegou a ligar para Jair Bolsonaro em busca de explica\u00e7\u00f5es. “Ele foi omisso. Disse que n\u00e3o tinha nada a ver com isso, que sequer estava fechado com ele (Ad\u00edlson Barroso) e que uma briga judicial iria prejudicar toda a direita”, contou. O telefonema seguinte foi para o pr\u00f3prio Barroso, que, ainda segundo o advogado, teria sido “r\u00edspido” e dito que “eles n\u00e3o tinham direitos sobre o nome e que n\u00e3o estava nem a\u00ed”. Por fim, Barroso teria sugerido que o grupo do Patriotas se agregasse ao Patriota nas elei\u00e7\u00f5es e, assim, pudesse usufruir da legenda”.<\/p>\n

Bolsonaro e sua assessoria de imprensa n\u00e3o responderam aos questionamentos da reportagem sobre o assunto. J\u00e1 Barroso tem outra vers\u00e3o sobre o telefonema e a paternidade do nome. “O nome foi uma ideia do Bolsonaro e da sua equipe. N\u00e3o foi minha. Eles sequer t\u00eam um partido. Quando nos falamos por telefone, eu disse que desistiria do nome se eles me apresentassem 10 mil assinaturas de apoiadores. Eles n\u00e3o tinham nada. Ou seja, n\u00e3o existiam”, disse.<\/p>\n

Sem acordo, o Patriotas entrou com dois processos sobre registro de marcas e patentes. Um deles corre em S\u00e3o Paulo, no Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) e o outro no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), em Bras\u00edlia. O partido em forma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um dos autores do processo de impugna\u00e7\u00e3o da legenda movida por dois deputados do pr\u00f3prio PEN\/Patriota, Junior Marreca (MA) e Walney Rocha (RJ), devido \u00e0s mudan\u00e7as feitas no estatuto do partido.<\/p>\n

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TSE<\/p>\n

Segundo o TSE, “duas legendas n\u00e3o podem ter nomes similares a ponto de serem distinguidos apenas pelo singular e o plural da mesma palavra.” Apesar da norma, “a decis\u00e3o sobre a exist\u00eancia de usar o nome Patriota(s) deve ser apreciada pela Corte Eleitoral ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido nesse sentido – o que ainda n\u00e3o aconteceu”. Apesar da regra, a decis\u00e3o da Corte pode permitir a conviv\u00eancia de nomes similares, como j\u00e1 acontece, por exemplo, com PCB e PCdoB.<\/p>\n

Oficialmente, o PEN ainda n\u00e3o \u00e9 Patriota. De acordo com o TSE, “o processo n\u00famero 153572, da altera\u00e7\u00e3o do registro do PEN, ainda est\u00e1 tramitando e encontra-se atualmente no gabinete do ministro Jorge Mussi.” N\u00e3o existe data definida para a aprecia\u00e7\u00e3o do tema. O novo nome do PEN s\u00f3 passa a valer ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico, da decis\u00e3o do plen\u00e1rio da Corte Eleitoral que acatou a altera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no caso de um partido novo, como o Patriotas, o nome passou a valer no momento do protocolo do pedido de registro. “Acredito que a lei est\u00e1 do nosso lado. N\u00e3o vamos desistir do nome. Bolsonaro \u00e9 impulsivo, doid\u00e3o, toma atitudes que a gente n\u00e3o tomaria. Se ele tivesse a \u00e9tica que diz que tem, deveria ter me ligado antes, deveria sentar para conversar com as for\u00e7as de direita antes de sair…”, disse Castro.<\/p>\n

Resist\u00eancia interna<\/p>\n

A mudan\u00e7a de nome e estatuto tem encontrado resist\u00eancia dentro do pr\u00f3prio Patriota\/PEN. Dois deputados da sigla, Junior Marreca (MA) e Walney Rocha (RJ), entraram com pedido de impugna\u00e7\u00e3o contra as altera\u00e7\u00f5es no Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

Dois pontos incomodam os parlamentares: os poderes concedidos a Jair Bolsonaro (presidente de honra do Patriota sem ter se filiado formalmente \u00e0 sigla) e a impossibilidade, de acordo com o novo estatuto, de coliga\u00e7\u00f5es com partidos considerados de “extrema esquerda”, como PT e PCdoB.<\/p>\n

Rocha, que \u00e9 Presidente Nacional do Conselho do PEN, afirma que a conven\u00e7\u00e3o que decidiu sobre o novo estatuto foi convocada de forma irregular. Ao inv\u00e9s de ser chamada com uma semana de anteced\u00eancia foi informada por com apenas tr\u00eas dias.<\/p>\n

O deputado fluminense ainda se diz incomodado com os “superpoderes” de Bolsonaro – que j\u00e1 tem indicado nomes para ocupar cargos-chave em diret\u00f3rios. Al\u00e9m disso, com a entrada da fam\u00edlia Bolsonaro no partido, Rocha ter\u00e1 de dividir espa\u00e7o com eles no Estado.<\/p>\n

J\u00e1 Marreca, que \u00e9 vice-presidente nacional do partido, reclama da norma que pro\u00edbe coliga\u00e7\u00f5es com partidos de esquerda. No Maranh\u00e3o, ele \u00e9 aliado do governador Fl\u00e1vio Dino (PCdoB).<\/p>\n

Bolsonaro e sua assessoria n\u00e3o responderam os questionamentos da reportagem. O presidente da legenda, Adilson Barroso, diz que n\u00e3o houve nenhuma irregularidade na constitui\u00e7\u00e3o do novo estatuto e que os deputados que est\u00e3o reclamando “deveriam se preocupar mais em unir do que desunir o partido”. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal<\/p>\n

O Estado de S. Paulo.<\/p>\n

(Gilberto Amendola)<\/p><\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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