{"id":226079,"date":"2017-11-30T10:30:45","date_gmt":"2017-11-30T13:30:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=226079"},"modified":"2017-11-30T10:30:45","modified_gmt":"2017-11-30T13:30:45","slug":"em-2017-15-ministerios-praticamente-so-tiveram-dinheiro-para-pagar-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-2017-15-ministerios-praticamente-so-tiveram-dinheiro-para-pagar-salarios\/","title":{"rendered":"Em 2017, 15 minist\u00e9rios praticamente s\u00f3 tiveram dinheiro para pagar sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Andr\u00e9 Shalders\u00a0<\/span><\/div>\n
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Nova reforma ministerial de Temer parece estar a caminho<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Nas \u00faltimas semanas, a base aliada do governo Michel Temer deu in\u00edcio a uma disputa ferrenha pela titularidade dos minist\u00e9rios – at\u00e9 o posto de chefe da Fazenda, a cargo de Henrique Meirelles (PSD), tem sido cobi\u00e7ado. Ser ministro de uma pasta relevante significa ter nas m\u00e3os a “caneta” para contratar obras, criar servi\u00e7os p\u00fablicos em suas bases eleitorais e beneficiar aliados. O sonho de todo pol\u00edtico que tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas um levantamento feito pela BBC Brasil mostra que essas expectativas podem n\u00e3o se cumprir. Com a crise econ\u00f4mica e a queda na arrecada\u00e7\u00e3o, 15 minist\u00e9rios (das 19 pastas consideradas) tiveram menos de 2% de seus or\u00e7amentos revestidos para investimentos (como obras, compra de equipamentos etc.) em 2017.<\/p>\n

Na m\u00e9dia, os principais minist\u00e9rios brasileiros usaram 44% do dinheiro de que disp\u00f5em com o pagamento de sal\u00e1rios. Se fossem inclu\u00eddos os trabalhadores terceirizados de cada pasta, o valor seria ainda maior. Nos tr\u00eas anos anteriores, de 2014 a 2016, a m\u00e9dia ficou em 34%.<\/p>\n

As pastas da Defesa e do Meio Ambiente est\u00e3o entre as que mais gastaram, proporcionalmente, com funcion\u00e1rios. Na \u00faltima, de R$ 1,9 bilh\u00e3o gastos, R$ 1,3 bilh\u00e3o (70%) foi destinado a pessoal. Nesse cen\u00e1rio, o investimento ficou restrito a 0,4% dos recursos.<\/p>\n

Questionado, o minist\u00e9rio reconhece as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias e diz que sofreu um forte contingenciamento no come\u00e7o do ano, com 43% de seus valores bloqueados. O congelamento atualmente est\u00e1 reduzido a 12,4% do or\u00e7amento, o que, de acordo com a pasta, demonstra “a import\u00e2ncia da tem\u00e1tica ambiental para o governo”.<\/p>\n

\"Vista<\/span>
Esplanada dos Minist\u00e9rios: poucas pastas t\u00eam dinheiro para investimentos | Geraldo Magela\/Ag. Senado<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio da Defesa repassou R$ 56,2 bilh\u00f5es (85,4%) dos R$ 65 bilh\u00f5es j\u00e1 empregados pela pasta a funcion\u00e1rios. E s\u00f3 R$ 2,7 bilh\u00f5es foram destinados a investimentos, segundo o crit\u00e9rio do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), usado pela BBC Brasil nesta reportagem. Ainda assim, \u00e9 um dos melhores desempenhos percentuais da Esplanada (com 4,1% do or\u00e7amento investidos).<\/p>\n

A Defesa confirmou os dados da reportagem, mas disse que j\u00e1 tem R$ 6,6 bilh\u00f5es empenhados (isto \u00e9, contratados) para serem pagos em investimentos. Segundo a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o, ele “aguarda libera\u00e7\u00f5es de limites financeiros at\u00e9 o fim do m\u00eas (de novembro)”.<\/p>\n

A maior parte do gasto com pessoal \u00e9 obrigat\u00f3ria, e n\u00e3o pode ser alterada ao sabor da vontade do ministro que chefia cada pasta. A queda dos investimentos j\u00e1 vem acontecendo desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), ap\u00f3s atingir um pico em 2014.<\/p>\n

\"Minist\u00e9rios<\/span><\/figure>\n

Al\u00e9m disso, os minist\u00e9rios brasileiros n\u00e3o gastam s\u00f3 com investimentos e pessoal. Tamb\u00e9m precisam arcar com despesas correntes (alugu\u00e9is, taxas, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os etc.). \u00c9 por isso que a soma dos investimentos e dos gastos com pessoal n\u00e3o chega a 100%.<\/p>\n

“Sempre que a receita vem abaixo da prevista no Or\u00e7amento, o governo \u00e9 obrigado a contingenciar despesa”, diz um trecho da resposta enviada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

“Como, hoje, mais de 90% do or\u00e7amento federal corresponde a despesas obrigat\u00f3rias ou n\u00e3o contingenci\u00e1veis, resta ao governo a obriga\u00e7\u00e3o de contingenciar os outros menos de 10% que corresponde a despesas de custeio e a despesas discricion\u00e1rias”, informa, reconhecendo o \u00ednfimo valor reservado para investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n

Onde h\u00e1 investimento<\/h2>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor em minist\u00e9rios como os de Transportes, Cidades e Integra\u00e7\u00e3o Nacional. S\u00e3o pastas que t\u00eam entre suas atribui\u00e7\u00f5es realizar obras de infraestrutura, o que puxa os percentuais de investimento para cima e as torna especialmente atrativas para os pol\u00edticos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Cidades, por exemplo, deixou as m\u00e3os do PSDB – que est\u00e1 de sa\u00edda da base do governo – e passou ao comando do PP, com o deputado Alexandre Baldy (GO). O novo ministro \u00e9 pr\u00f3ximo ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu partido \u00e9 dos principais do chamado Centr\u00e3o – a base do governo Temer.<\/p>\n

\"Minist\u00e9rios<\/span><\/figure>\n
\"Minist\u00e9rios<\/span><\/figure>\n

O alto \u00edndice de investimento \u00e9 que faz com que Cidades, por exemplo, esteja no foco da disputa pol\u00edtica – a pasta \u00e9 considerada parte do “fil\u00e9 mignon” do governo. \u00c9 por isso que, embora o minist\u00e9rio tenha ficado sob comando de Alexandre Baldy, a bancada do PMDB na C\u00e2mara agora pressione o Pal\u00e1cio do Planalto para indicar os principais cargos de segundo escal\u00e3o.<\/p>\n

S\u00f3 este ano, pasta j\u00e1 investiu R$ 855 milh\u00f5es, valor maior que os or\u00e7amentos de v\u00e1rios minist\u00e9rios. Outras gastaram ainda mais: no Minist\u00e9rio dos Transportes, os investimentos somam R$ 3,4 bilh\u00f5es, e na Sa\u00fade, s\u00e3o R$ 666 milh\u00f5es.<\/p>\n

\"Tabela<\/span>
Minist\u00e9rios em que os investimentos n\u00e3o chegaram a 2% do total gasto<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Em outros minist\u00e9rios, o n\u00edvel de investimentos \u00e9 baixo porque eles gastam grande parte de seus recursos com transfer\u00eancias para os Estados e prefeituras ou pagamentos de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

\u00c9 o caso da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, por exemplo, que repassou R$ 8,2 bilh\u00f5es em financiamentos para prefeituras, e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, que pagou R$ 70,5 bilh\u00f5es em benef\u00edcios este ano. O pagamento de benef\u00edcios tamb\u00e9m pesou no Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Quando o corte d\u00e1 preju\u00edzo<\/h2>\n

Mas como a queda nos investimentos afeta as pessoas comuns? Os moradores de Cachoeiro do Itapemirim (ES) t\u00eam um exemplo na porta de casa.<\/p>\n

Em 2007, a prefeitura conseguiu um repasse do governo federal de cerca de R$ 2 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma Vila Ol\u00edmpica, com duas quadras poliesportivas, campo de futebol de areia e uma quadra de futev\u00f4lei. Mas, em maio deste ano, s\u00f3 metade do projeto estava pronto, de acordo com um relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o federal e a prefeitura, os atrasos que ocorreram ap\u00f3s 2015 se devem \u00e0 lentid\u00e3o nos repasses de Bras\u00edlia, justamente quando se intensificou a queda nos investimentos federais. Ao visitar o local, os t\u00e9cnicos da CGU tamb\u00e9m anotaram que as obras come\u00e7aram a sofrer com vandalismo e “destrui\u00e7\u00e3o e roubo das instala\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, se for conclu\u00edda, a obra custar\u00e1 mais do que o previsto, dada a necessidade de corrigir as destrui\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00f5es iniciadas, mas n\u00e3o conclu\u00eddas. Al\u00e9m disso, o investimento feito at\u00e9 agora est\u00e1 ocioso, o que representa uma perda de oportunidade para o pa\u00eds – o dinheiro poderia ter ido para outra finalidade.<\/p>\n

\"Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span>
Image caption<\/span>Imagens de relat\u00f3rio da CGU sobre a vila ol\u00edmpica da cidade de Cachoeiro (ES), publicado esta semana<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O atraso nas obras da vila ol\u00edmpica de Cachoeiro representa uma op\u00e7\u00e3o a menos de lazer para os moradores da cidade natal do escritor Rubem Braga e do cantor Roberto Carlos. Mas o problema \u00e9 ainda mais dram\u00e1tico quando se trata de investimentos em \u00e1reas que interferem na capacidade do pa\u00eds de competir no exterior por recursos e mercado para os nossos produtos.<\/p>\n

\u00c9 o que explica o economista especializado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Jos\u00e9 Matias-Pereira.<\/p>\n

“Como no Brasil o n\u00edvel de investimento tem ficado abaixo do que se observa em outras economias de perfil parecido com o nosso, vamos perdendo competitividade. Se a produtividade (das empresas) e dos trabalhadores n\u00e3o cresce, isso acaba por minar a capacidade do pa\u00eds de competir”, observa.<\/p>\n

\u00c1reas como educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia deveriam ser priorizadas em momentos de crise, diz ele. S\u00e3o esses investimentos que poder\u00e3o criar condi\u00e7\u00f5es para que o pa\u00eds supere a crise.<\/p>\n

No Amazonas, a falta de dinheiro no governo federal paralisou a maior obra educacional do Estado. O que era para ser a nova sede da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) \u00e9 hoje um amontoado de estruturas de concreto e andaimes abandonados, j\u00e1 mostrando sinais de degrada\u00e7\u00e3o. A primeira etapa da constru\u00e7\u00e3o, com a reitoria, a biblioteca e o refeit\u00f3rio, deveria ter ficado pronta em 2015, mas a obra foi interrompida por falta de recursos.<\/p>\n

\"Obra<\/span>
Obras da Cidade Universit\u00e1ria, na zona metropolitana de Manaus | Foto: Assembleia Legislativa do Amazonas<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Essa primeira fase estava or\u00e7ada em R$ 81 milh\u00f5es, e at\u00e9 agora apenas 20% das obras foram conclu\u00eddas. O governo do Estado tamb\u00e9m j\u00e1 terminou um trecho da rodovia que liga a cidade universit\u00e1ria ao centro de Manaus, mas o trecho permanece vazio durante todo o dia.<\/p>\n

Segundo o governador Jos\u00e9 Melo (Pros), o Estado, respons\u00e1vel por tocar a obra, s\u00f3 ter\u00e1 folga de caixa para concluir a empreitada depois de vender uma parte das a\u00e7\u00f5es da companhia estadual de g\u00e1s, a Cig\u00e1s.<\/p>\n

A BBC Brasil publicou dias atr\u00e1s reportagem sobre um estudo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, mostrando que\u00a0em 2017 o n\u00edvel de investimento dos governos estaduais voltou aos patamar da d\u00e9cada de 1990<\/a>. E o mesmo deve acontecer com a Uni\u00e3o, de acordo com um dos autores da pesquisa, o economista Rodrigo Orair.<\/p>\n

Segundo Orair, que estuda o tema desde 2009 no Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), o percentual reservado pelo governo para os investimentos atingiu um pico nos anos 1970, durante o regime militar, e declinou desde aquela \u00e9poca.<\/p>\n

O pesquisador diz ainda que o investimento come\u00e7ou a se recuperar a partir de 2004. A boa fase durou at\u00e9 2015, quando a crise econ\u00f4mica se intensificou.<\/p>\n

\"Serie<\/span><\/figure>\n

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Na m\u00e9dia, os principais minist\u00e9rios brasileiros usaram 44% do dinheiro de que disp\u00f5em com o pagamento de sal\u00e1rios. Se fossem inclu\u00eddos os trabalhadores terceirizados de cada pasta, o valor seria ainda maior. Nos tr\u00eas anos anteriores, de 2014 a 2016, a m\u00e9dia ficou em 34%.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-226079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=226079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226079\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=226079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=226079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=226079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}