{"id":226295,"date":"2017-12-02T11:44:03","date_gmt":"2017-12-02T14:44:03","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=226295"},"modified":"2017-12-02T11:44:03","modified_gmt":"2017-12-02T14:44:03","slug":"pf-diz-que-pgr-impediu-investigacao-sobre-renan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pf-diz-que-pgr-impediu-investigacao-sobre-renan\/","title":{"rendered":"PF diz que PGR impediu investiga\u00e7\u00e3o sobre Renan"},"content":{"rendered":"

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Folha de SS.Paulo \u2013 Rubens Valente e Reynaldo Turollo JR<\/strong><\/p>\n

\"\"A Pol\u00edcia Federal informou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)\u00a0Edson Fachin<\/a>\u00a0que uma das investiga\u00e7\u00f5es sobre o senador\u00a0Renan Calheiros<\/a>\u00a0(PMDB-AL) foi interrompida porque a PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica), durante a gest\u00e3o de Rodrigo Janot, n\u00e3o devolveu o inqu\u00e9rito para continuidade da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em of\u00edcio de 30 de outubro passado, o delegado da PF Alessandro Maciel Lopes, lotado no Ginq (Grupo de Inqu\u00e9ritos do STF), uma unidade da Diretoria de Investiga\u00e7\u00e3o e Combate ao Crime Organizado, informou que a PGR ofereceu uma den\u00fancia contra Renan e outras pessoas sem aguardar os resultados da investiga\u00e7\u00e3o sobre uma s\u00e9rie de documentos apreendidos em uma das medidas cautelares deflagradas na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Catilin\u00e1rias<\/a>, deflagrada em dezembro de 2015.<\/p>\n

“Solicitamos ent\u00e3o c\u00f3pia do inqu\u00e9rito e verificamos que nela n\u00e3o foram contemplados os fatos objetos da a\u00e7\u00e3o cautelar 4027, deixando para tr\u00e1s um vasto material que estava sob an\u00e1lise da Pol\u00edcia Federal”, escreveu o delegado. “Na verdade, as investiga\u00e7\u00f5es no inqu\u00e9rito 4215 foram desencontradas, realizadas de forma fragment\u00e1ria pela pol\u00edcia e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, com a produ\u00e7\u00e3o [de] informa\u00e7\u00f5es e provas que n\u00e3o comunicam entre si”, afirmou Lopes.<\/p>\n

O delegado explicou que o inqu\u00e9rito 4215 nasceu de outro inqu\u00e9rito, o de n\u00famero 3984, que apurava quatro fatos distintos. A apura\u00e7\u00e3o 4215 teve como foco inicial o senador Renan Calheiros e o deputado federal\u00a0An\u00edbal Gomes<\/a>\u00a0(PMDB-CE) “no que tange \u00e0 empresa Transpetro”, uma subsidi\u00e1ria da Petrobras, sob suspeita de pagamento de propinas relativas a contratos.<\/p>\n

Ao novo inqu\u00e9rito foram anexadas duas a\u00e7\u00f5es cautelares, 4027 e 4030, ambas deflagradas na Catilin\u00e1rias. A primeira a\u00e7\u00e3o teve por foco a apreens\u00e3o de documentos relativos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Estaleiro Rio Tiet\u00ea. A PF esteve em v\u00e1rios endere\u00e7os de pessoas e empresas, incluindo seis estaleiros, al\u00e9m do diret\u00f3rio estadual do PMDB no Estado de Alagoas, base eleitoral de Renan.<\/p>\n

Todo esse material apreendido passou a ser analisado pela PF e pelos peritos criminais federais do \u00f3rg\u00e3o. No meio da apura\u00e7\u00e3o, a PGR fechou acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada com o ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado e com Felipe Parente, apontado como “operador” do PMDB.<\/p>\n

Por\u00e9m, segundo o delegado da PF, os termos dos acordos das dela\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram anexados ao inqu\u00e9rito enquanto o caso estava sendo acompanhado pela PF. Sobre a dela\u00e7\u00e3o de Machado, o delegado disse que s\u00f3 tomou conhecimento do seu teor “por meio da imprensa”.<\/p>\n

O delegado contou que tentou intimar Felipe Parente para depor, mas ele se negou a falar com a PF “sob o argumento de que havia firmado acordo de colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico”. Lopes disse que a PF continuou investigando o material apreendido e concluiu que eles “apresentam ind\u00edcios de condutas criminosas”. Em 26 de janeiro, a PF peticionou ao STF para pedir uma prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da investiga\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, contudo, o inqu\u00e9rito n\u00e3o retornou mais aos policiais, segundo o delegado.<\/p>\n

“Por diversas vezes mantivemos contato com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, tanto por telefone quanto em duas reuni\u00f5es na sua sede. As respostas eram sempre no sentido de que haveria desmembramento de alguns fatos e que o feito retornaria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para continuidade da apura\u00e7\u00e3o”, escreveu o delegado. Ele disse que “havia dilig\u00eancias a serem realizadas a partir dos elementos obtidos na an\u00e1lise do material da a\u00e7\u00e3o cautelar 4027”. O delegado afirmou, por\u00e9m, que sem o inqu\u00e9rito em m\u00e3os ele n\u00e3o poderia fazer tais dilig\u00eancias, “sob pena de se produzir investiga\u00e7\u00e3o informal”. “N\u00e3o se coaduna com o sistema vigente a realiza\u00e7\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o extra-autos, pois ela repele todas as formas de controle do ato investigat\u00f3rio, notadamente o controle jurisdicional dessa Corte, e contraria os termos expressos do artigo 230-C do Regimento Interno do STF.”<\/p>\n

“Desde fevereiro aguarda-se o retorno dos autos \u00e0 Pol\u00edcia Federal para prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o aconteceu”, apontou o delegado.<\/p>\n

Nesse meio tempo, contudo, o ent\u00e3o procurador-geral Rodrigo Janot ofereceu den\u00fancia no inqu\u00e9rito 4215 contra diversas\u00a0pessoas<\/a>, incluindo Renan, os ex-senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) e o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP).<\/p>\n

Essas circunst\u00e2ncias, que supostamente decorrem da denominada acumula\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica de poder, a qual ‘rompe o equil\u00edbrio perseguido no \u00e2mbito das estruturas acusat\u00f3rias’, prejudicam o desenvolvimento das apura\u00e7\u00f5es e desviam-se do car\u00e1ter subsidi\u00e1rio da investiga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico”, escreveu o delegado da PF.<\/p>\n

Por fim, o delegado encaminhou ao ministro Fachin os resultados das an\u00e1lises e laudos t\u00e9cnicos relativos ao material apreendido na a\u00e7\u00e3o cautelar.<\/p>\n

Procurado pela\u00a0Folha<\/strong>\u00a0na noite desta sexta-feira (1), Rodrigo Janot disse que “os inqu\u00e9ritos no STF s\u00e3o judiciais e n\u00e3o policiais e por decis\u00e3o do ex-ministro Teori Zavascki a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es est\u00e1 a cargo da PGR”.<\/p>\n

“A PF atua como pol\u00edcia judici\u00e1ria sob a condu\u00e7\u00e3o do MP. E o que seria ‘acumula\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica de poder’? N\u00e3o consegui alcan\u00e7ar essa profunda observa\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica. Talvez seja a mesma daquela de que uma mala de propina com R$ 500 mil sem origem l\u00edcita e pilhada por uma a\u00e7\u00e3o controlada feita pela PF a pedido da PGR, e deferida pelo STF, n\u00e3o representa ind\u00edcio de crime. Deve ser a mesma l\u00f3gica”, ironizou Janot.<\/p>\n

O advogado do senador Renan Calheiros, Lu\u00eds Henrique Machado, disse que a defesa do parlamentar “est\u00e1 muito tranquila, conseguimos rebater todos os pontos” levantados pela PGR na den\u00fancia relativa ao inqu\u00e9rito 4215. “Os elementos de prova reunidos s\u00e3o muito fracos”, disse o defensor.<\/p>\n

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