{"id":226707,"date":"2017-12-06T05:12:08","date_gmt":"2017-12-06T08:12:08","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=226707"},"modified":"2017-12-06T05:12:08","modified_gmt":"2017-12-06T08:12:08","slug":"gonzaga-patriota-apresenta-plc-que-possibilita-ao-exercito-brasileiro-executar-obras-de-engenharia-sem-licitacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gonzaga-patriota-apresenta-plc-que-possibilita-ao-exercito-brasileiro-executar-obras-de-engenharia-sem-licitacao-publica\/","title":{"rendered":"Gonzaga Patriota apresenta PLC que possibilita ao Ex\u00e9rcito Brasileiro executar obras de engenharia sem licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Ex\u00e9rcito entregando obra no Aeroporto de Guarulhos | Foto: EB<\/p>\n<\/div>\n

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC n\u00ba 453\/2017) que pode atribuir ao Ex\u00e9rcito a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar n\u00ba 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poder\u00e3o ser tocados pelos militares sem que haja processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

S\u00e3o eles: obras com or\u00e7amento acima de R$ 15 milh\u00f5es paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodovi\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria, metrovi\u00e1ria, hidrovi\u00e1ria, portos e aeroportos \u2013 or\u00e7ados acima de R$ 15 milh\u00f5es; obras de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia, incluindo \u00a0\u2013 mas n\u00e3o limitado \u2013 a hidroel\u00e9tricas, termel\u00e9tricas, termonucleares, usinas e\u00f3licas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milh\u00f5es; e quaisquer obras p\u00fablicas acima de R$150 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato demonstrou claramente como o \u201ccartel das grandes empreiteiras\u201d se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a constru\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura nacional b\u00e1sica.<\/p>\n

\u201cAliada \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em larga escala, ao superfaturamento de obras p\u00fablicas e a t\u00e1tica do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro p\u00fablico \u00e0s custas da mis\u00e9ria de toda uma Na\u00e7\u00e3o. Desvendado o esquema, ao inv\u00e9s de extingui-lo, o Poder P\u00fablico continua repassando as grandes obras p\u00fablicas as mesmas empreiteiras, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Gonzaga diz estar ciente de que a principal miss\u00e3o constitucional do Ex\u00e9rcito \u00e9 defender a p\u00e1tria, e que a coopera\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento nacional por meio da execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia \u00e9 a apenas uma a\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria. Por\u00e9m alega que a For\u00e7a Armada possui grande experi\u00eancia em constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma, adapta\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de obras em todo o territ\u00f3rio nacional, empregando as mais avan\u00e7adas tecnologias da \u00e1rea de infraestrutura.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da engenharia do Ex\u00e9rcito remonta ao s\u00e9culo XVIII, quando foi inaugurada a primeira escola de engenharia das Am\u00e9ricas e a terceira do mundo: a Real Academia de Artilharia, Fortifica\u00e7\u00e3o e Desenho; ber\u00e7o do Instituto Militar de Engenharia (IME) e demais escolas polit\u00e9cnicas, faculdades e institutos tecnol\u00f3gicos. No s\u00e9culo seguinte, o batalh\u00e3o de engenheiros j\u00e1 era empregado na constru\u00e7\u00e3o de estradas de ferro, linhas telegr\u00e1ficas e outras obras consideradas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento nacional.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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Ex\u00e9rcito entregando obra no Aeroporto de Guarulhos | Foto: EB<\/p>\n<\/div>\n

\u201cNos dias de hoje, h\u00e1 in\u00fameros exemplos em que o Ex\u00e9rcito assume uma obra paralisada pelas empreiteiras, termina antes do prazo e ainda devolve dinheiro aos cofres p\u00fablicos, como ocorreu na amplia\u00e7\u00e3o do aeroporto de Guarulhos. Na verdade, o Ex\u00e9rcito hoje j\u00e1 \u00e9 uma das maiores empreiteiras do pa\u00eds\u201d, relembrou Patriota.<\/p>\n

Entre as obras com assinatura militar, est\u00e3o mais de 745 quil\u00f4metros de rodovias federais \u2013 como a duplica\u00e7\u00e3o da BR-101 no Nordeste; a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-163 no Par\u00e1 e da BR-319 no Amazonas; aeroportos, como o de S\u00e3o Gon\u00e7alo e de Guarulhos; gasodutos e at\u00e9 a transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. S\u00e3o, no total, 80 grandes obras, a maioria do PAC \u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 do Governo Federal. Foram mais de R$ 2 bilh\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos para executar obras priorit\u00e1rias que estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada.<\/p>\n

Ainda de acordo com o legislador, h\u00e1 de se considerar, ainda, \u00a0duas caracter\u00edsticas marcantes da atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Armada. \u201cO Ex\u00e9rcito possui car\u00e1ter profissionalizante e social. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na constru\u00e7\u00e3o civil para o governo. S\u00e3o pedreiros, carpinteiros, serralheiros, vidraceiros, pintores e etc que aprenderam seus of\u00edcios dentro da corpora\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a possibilidade de milhares de jovens cidad\u00e3os incorporados ao Ex\u00e9rcito de sa\u00edrem da corpora\u00e7\u00e3o j\u00e1 com uma profiss\u00e3o e, assim, aumentarem suas chances de emprego no mercado de trabalho privado. E, ainda, de atenderem \u00e0s necessidades do Estado e da sociedade brasileira\u201d, defendeu.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre as obras com assinatura militar, est\u00e3o mais de 745 quil\u00f4metros de rodovias federais \u2013 como a duplica\u00e7\u00e3o da BR-101 no Nordeste; a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-163 no Par\u00e1 e da BR-319 no Amazonas; aeroportos, como o de S\u00e3o Gon\u00e7alo e d<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":226708,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-226707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/ex\u00e9rcito-brasileiro-guarulhs-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=226707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226707\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/226708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=226707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=226707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=226707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}