{"id":226957,"date":"2017-12-08T07:09:15","date_gmt":"2017-12-08T10:09:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=226957"},"modified":"2017-12-08T07:09:15","modified_gmt":"2017-12-08T10:09:15","slug":"o-colapso-hidrico-da-bacia-hidrografica-do-rio-paraguacu-e-o-eminente-conflito-entre-os-usuarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-colapso-hidrico-da-bacia-hidrografica-do-rio-paraguacu-e-o-eminente-conflito-entre-os-usuarios\/","title":{"rendered":"O Colapso H\u00eddrico da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paragua\u00e7u e o eminente conflito entre os usu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Marimbus\/ Rio Utinga em Santo Antonio, Andara\u00ed e Len\u00e7\u00f3is \u2013 Bahia<\/figcaption><\/figure>\n

O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos \u2013 INEMA decretou com a Portaria 15.068 a suspens\u00e3o de 50% do volume outorgados para o rio Utinga e todos seus afluentes, exceto para consumo humano e dessendenta\u00e7\u00e3o animal. A interven\u00e7\u00e3o aconteceu durante toda semana e atingiu tamb\u00e9m os produtores com bombas n\u00e3o licenciadas, acima de 05 CV (cavalos de pot\u00eancia).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de Meio Ambiente \u00e9 fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o social organizada pelas Pastorais e Movimentos Sociais atrav\u00e9s da Campanha de Conserva\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paragua\u00e7u lan\u00e7ada em 17 de agosto deste ano, no Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Utinga, em Wagner (BA), com o tema \u201cBacia hidrogr\u00e1fica do Paragua\u00e7u: ra\u00edzes que geram vidas\u201d. Na ocasi\u00e3o, Wilson Pianissola, l\u00edder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra \u2013 MST, chegou a advertir o Secretario de Meio Ambiente que o rio n\u00e3o voltaria a secar, por a\u00e7\u00e3o do Estado ou a\u00e7\u00e3o popular. Mesmo assim, as providencias s\u00f3 foram tomadas cinco dias ap\u00f3s o rio cortar novamente, no dia 18 de outubro.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do INEMA, al\u00e9m de n\u00e3o focar nos pontos mais cr\u00edticos do subsistema h\u00eddrico do Rio Utinga a fim perenizar todo percurso, prioriza a monocultura da banana em detrimento a outros usos, conforme prev\u00ea o Art. 15 da Lei N\u00ba 9.433, a suspens\u00e3o parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado as outorgas de direito de uso de recursos h\u00eddricos para atender a usos priorit\u00e1rios e de interesse coletivo.<\/p>\n

Segundo moradores a falta de \u00e1gua no rio j\u00e1 afeta o abastecimento humano dos munic\u00edpios baianos de Wagner, Lajedinho e algumas comunidades de Andara\u00ed e Len\u00e7\u00f3is, descumprindo o inciso III do art. 1\u00ba da Lei das \u00c1guas N\u00ba 9.433, onde prev\u00ea em situa\u00e7\u00f5es de escassez, o uso priorit\u00e1rio dos recursos h\u00eddricos ao consumo humano e a dessedenta\u00e7\u00e3o de animais.<\/p>\n

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Barragem do Apertado \/ Rio Paragua\u00e7\u00fa \u2013
\nMucug\u00ea (BA)<\/figcaption><\/figure>\n

A situa\u00e7\u00e3o repetiu o ocorrido no in\u00edcio do ano. O rio Utinga interrompeu sua correnteza por mais de 120 dias, afetando onze comunidades rurais e ribeirinhos, dez assentamentos e dois sistemas de capta\u00e7\u00e3o e tratamento para uso dom\u00e9stico, desde a sede do munic\u00edpio de Wagner at\u00e9 a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 APA Marimbus\/ Iraquara, divisa dos munic\u00edpios de Andara\u00ed e Len\u00e7\u00f3is, onde o rio des\u00e1gua, afetando uma m\u00e9dia de tr\u00eas mil fam\u00edlias entre abastecimento humano e produtores\/agricultores. A economia de 830 fam\u00edlias dos assentados, pequenos agricultores, quilombolas e pescadores foi afetada, e endividados, alguns camponeses chegaram a passar fome.<\/p>\n

Os produtores adotaram um racionamento em altern\u00e2ncia, dia sim \u2013 dia n\u00e3o, que somada \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Decreto poderia amenizar o colapso h\u00eddrico, mas as medidas n\u00e3o foram adotadas por todos os produtores e o pr\u00f3prio Governo do Estado atendendo aos interesses do agroneg\u00f3cio suspendeu temporariamente a atua\u00e7\u00e3o do INEMA, comprometendo a vaz\u00e3o do rio, a qualidade de vida dos pequenos agricultores e o pr\u00f3prio meio ambiente da Chapada Diamantina.<\/p>\n

O colapso h\u00eddrico tamb\u00e9m atingiu o rio Paragua\u00e7u, onde concentra grande parte do agroneg\u00f3cio, mesmo assim n\u00e3o teve nenhuma repercuss\u00e3o na m\u00eddia nem ades\u00e3o ao racionamento por parte das empresas. O sistema de abastecimento da cidade de Mucug\u00ea (BA) foi interrompido e os grandes monocultivos come\u00e7am a migrar para outros afluentes do Paragua\u00e7u. A sociedade est\u00e1 muito preocupada, pois a inger\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e o mito do desenvolvimento dificulta uma a\u00e7\u00e3o integrada de longo prazo para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n

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