{"id":227722,"date":"2017-12-14T14:50:27","date_gmt":"2017-12-14T17:50:27","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=227722"},"modified":"2017-12-14T14:50:27","modified_gmt":"2017-12-14T17:50:27","slug":"psb-agora-quer-projeto-de-lei-limitando-aumento-do-preco-do-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/psb-agora-quer-projeto-de-lei-limitando-aumento-do-preco-do-gas\/","title":{"rendered":"PSB agora quer projeto de lei limitando aumento do pre\u00e7o do g\u00e1s"},"content":{"rendered":"
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Ter\u00e1 sido mera coincid\u00eancia que o prefeito do Recife, Geraldo Julio, nesta quarta-feira, tenha criticado o governo Temer, pelo aumento do g\u00e1s de cozinha e tentado associar o reajuste ao palanque da oposi\u00e7\u00e3o a Paulo C\u00e2mara?<\/p>\n

Alegando como motivo a volatilidade no pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha, que afeta o setor produtivo e, sobretudo, o cidad\u00e3o, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste de pre\u00e7o do produto.<\/p>\n

As corre\u00e7\u00f5es, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulga\u00e7\u00e3o em dezembro, e o \u00edndice definido pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), submetido \u00e0 consulta p\u00fablica com no m\u00ednimo de trinta dias de anteced\u00eancia \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Danilo Cabral defende que o reajuste do g\u00e1s para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas p\u00fablicas, como a do transporte p\u00fablico e da energia el\u00e9trica, que t\u00eam anualidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de v\u00e1rias tarifas p\u00fablicas que t\u00eam reajustes anuais, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 reajustado uma vez por ano. N\u00e3o podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando \u00e9 para corrigir sal\u00e1rio do trabalhador, \u00e9 uma s\u00f3 vez ao ano, mas quando \u00e9 para aumentar o pre\u00e7o do g\u00e1s \u00e9 todo m\u00eas\u201d, criticou.<\/p>\n

O deputado destaca que os reajustes anuais das tarifas p\u00fablicas e do sal\u00e1rio m\u00ednimo permitem que a popula\u00e7\u00e3o e o setor produtivo se planejem e tenham seguran\u00e7a para atravessar o ano.<\/p>\n

\u201cEm um pa\u00eds onde 50% dos trabalhadores recebem por m\u00eas, em m\u00e9dia, 15% menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo, segundo o IBGE, e existem 15 milh\u00f5es de desempregados, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel uma eleva\u00e7\u00e3o de mais de 65% do g\u00e1s em menos de um ano\u201d, disse.<\/p>\n

Nesta semana, a Petrobras j\u00e1 anunciou que vai mudar a f\u00f3rmula de reajuste, ao menos para o consumidor residencial.<\/p>\n

Danilo Cabral disse que o cidad\u00e3o tem o direito de saber, de forma transparente, como s\u00e3o feitos os c\u00e1lculos que levam ao \u00edndice de reajuste.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o pode ser apenas apresentado o aumento sem abrir a caixa preta dos n\u00fameros\u201d, diz.<\/p>\n

Por isso, no texto do projeto de lei, est\u00e1 prevista a submiss\u00e3o do \u00edndice \u00e0 consulta popular, atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

Os reajustes no pre\u00e7o do g\u00e1s, na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, tamb\u00e9m se tornaram uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

O Hospital da Restaura\u00e7\u00e3o, refer\u00eancia em queimados em Pernambuco, tem 60% dos pacientes v\u00edtimas do uso de g\u00e1s clandestino ou de \u00e1lcool de posto de gasolina para cozinhar.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 fruto da pol\u00edtica que foi implantada pelo governo Temer, atrav\u00e9s da pasta do ministro Fernando Filho (Minas e Energia), que tem a l\u00f3gica de atender apenas o mercado.<\/p>\n

A nova pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras em julho deste ano estabeleceu novas regras para os reajustes baseados na cota\u00e7\u00e3o de mercados internacionais, passando a ser influenciada pela conjuntura externa e pela varia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio.<\/p>\n

Com isso, houve aumentos expressivos sobre os valores do botij\u00e3o de g\u00e1s para uso residencial comercializados em todo pa\u00eds. H\u00e1 cidades que o valor supera R$ 80.<\/p>\n

O projeto de lei de Danilo Cabral trata apenas sobre o g\u00e1s de cozinha, mas o ac\u00famulo de aumentos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, de julho a dezembro, segundo ele, revela a necessidade de rediscutir pol\u00edtica energ\u00e9tica do Brasil.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um assunto que que est\u00e1 na ordem do dia e n\u00f3s precisamos trazer a sociedade para esse debate, porque quem est\u00e1 sofrendo com as decis\u00f5es tomadas pelo Governo Temer s\u00e3o os setores mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, destacou. A gasolina e o diesel, por exemplo, sofreram reajustes de 16% e 15% respectivamente.<\/p>\n

\u201cO governo anunciou que pode rever a metodologia adotada atualmente. Esperamos que isso seja feito n\u00e3o apenas para atender o mercado, mas tamb\u00e9m o cidad\u00e3o. Afinal, o trabalhador brasileiro paga uma alt\u00edssima taxa tribut\u00e1ria e, como retorno, deve ter a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na seguran\u00e7a p\u00fablica, na assist\u00eancia social. Mas o que estamos assistindo \u00e9 a continuada retirada de direitos\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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