{"id":228229,"date":"2017-12-19T09:37:17","date_gmt":"2017-12-19T12:37:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=228229"},"modified":"2017-12-19T09:37:17","modified_gmt":"2017-12-19T12:37:17","slug":"avanco-de-reforma-gera-corrida-por-aposentadoria-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/avanco-de-reforma-gera-corrida-por-aposentadoria-na-camara\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7o de reforma gera corrida por aposentadoria na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Concess\u00f5es de aposentadoria aumentaram em momentos decisivos para aprova\u00e7\u00e3o durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso Nacional<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\"Felipe<\/div>\n
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LIANA COSTA<\/a><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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Mesmo ap\u00f3s os esfor\u00e7os do Pal\u00e1cio do Planalto pela aprova\u00e7\u00e3o do texto at\u00e9 o final de dezembro, a reforma da Previd\u00eancia teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada para fevereiro de 2018. O avan\u00e7o do texto no Congresso durante o \u00faltimo ano j\u00e1 foi suficiente, contudo, para provocar uma corrida por aposentadorias\u00a0daqueles que trabalham no\u00a0epicentro da reformula\u00e7\u00e3o das regras do regime previdenci\u00e1rio: os servidores da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Em dezembro de 2016, quando a proposta de emenda constitucional (PEC) foi enviada pelo governo ao Congresso e, ent\u00e3o, aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, o n\u00famero de novas aposentadorias entre servidores da Casa chegou a 88, um total de 34% do total de 258 aposentadorias registradas no ano, segundo informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. At\u00e9 ent\u00e3o, 2016 registrava uma m\u00e9dia mensal de 15 novos funcion\u00e1rios inativos.<\/p>\n

O avan\u00e7o do texto na C\u00e2mara provocou uma nova onda de pedidos de aposentadoria em maio de 2017, quando\u00a0a comiss\u00e3o especial que discutia o texto na Casa aprovou o substitutivo apresentado pelo relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA). O m\u00eas registrou 25 concess\u00f5es do benef\u00edcio. Em anos anteriores, o n\u00famero de novas aposentadorias em maio foi de 14, em 2016; 13, em 2015; e 15, em 2014.Na \u00e9poca, a previs\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto era de que projeto fosse votado no plen\u00e1rio da Casa ainda no primeiro semestre deste ano. A divulga\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es de executivos da JBS e o envio de duas den\u00fancias pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) paralisaram, contudo, o tr\u00e2mite da PEC no Legislativo.<\/p>\n

Com o arquivamento das acusa\u00e7\u00f5es, em outubro,\u00a0e a retomada nas negocia\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do texto, em novembro, os pedidos para aposentadoria de servidores da C\u00e2mara voltaram a crescer. O m\u00eas de dezembro deste ano, previs\u00e3o inicial do Pal\u00e1cio do Planalto para vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, registrou, at\u00e9 o momento, seis novas aposentadorias. Outros 47 pedidos, contudo, j\u00e1 foram protocolados e devem ser publicados, totalizando 53 concess\u00f5es de benef\u00edcios \u2013 o recorde do ano.<\/p>\n

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\"C\u00edcero\"Pin<\/a><\/div>\n

C\u00cdCERO LOPES\/METR\u00d3POLES<\/span><\/div>\n

Atualmente, a C\u00e2mara dos Deputados, segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Casa, possui 3.224 servidores de carreira aposentados \u2013 n\u00famero superior ao de funcion\u00e1rios na ativa (3.038). Os \u00edndices se inverteram pela primeira vez em novembro de 2016, quando o Pal\u00e1cio do Planalto anunciou que enviaria a proposta com novas regras de aposentadoria para o Congresso. Nesse m\u00eas, o n\u00famero de benef\u00edcios concedidos chegou a 67.<\/p>\n

Novas regras
\n<\/strong>Segundo o presidente do Sindicato\u00a0dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis), Petrus Elesb\u00e3o, o temor diante da imin\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o da reforma provocou o aumento no n\u00famero de pedidos de aposentadoria de servidores do Congresso. \u201cTodos os trabalhadores, sejam do servi\u00e7o p\u00fablico, sejam da iniciativa privada, est\u00e3o com medo. \u00c9 bastante compreens\u00edvel e at\u00e9 natural que muitos colegas acabem adiantando a aposentadoria com receio de serem prejudicados por mais uma reforma\u201d,\u00a0comenta.<\/p>\n

Os servidores aposentados durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tiveram acesso ao benef\u00edcio por meio das regras atuais, ainda em vigor: caso cumpram a soma 85\/95 de idade com tempo de trabalho para mulheres e homens, respectivamente, t\u00eam direito \u00e0 integralidade do sal\u00e1rio e \u00e0 paridade \u2013 os reajustes ganhos pela categoria. Dentro do c\u00e1lculo, \u00e9 necess\u00e1rio ainda registrar 30 e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso a reforma seja aprovada, contudo, os servidores que entraram no funcionalismo p\u00fablico antes de 2003 apenas ter\u00e3o direito \u00e0 integralidade e \u00e0 paridade caso cumpram as idades m\u00ednimas propostas de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Aos que entraram a partir de 2004, vale o regime geral.<\/p>\n

Pelas novas regras de aposentadoria no servi\u00e7o p\u00fablico,\u00a0mote da campanha publicit\u00e1ria lan\u00e7ada pelo governo federal de \u201ccombate aos privil\u00e9gios\u201d, os servidores p\u00fablicos ser\u00e3o os principais afetados caso a reforma seja sancionada, afirma Elesb\u00e3o. \u201cEssa reforma \u00e9 extremamente prejudicial para todos, mas de maneira especial para os que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 2003 e n\u00e3o foram contemplados com uma regra de transi\u00e7\u00e3o. Temos casos de pessoas que se aposentariam no ano que vem, por exemplo, e que, uma vez aprovada a reforma, s\u00f3 poder\u00e3o\u00a0se aposentar\u00a0daqui a dez anos\u201d, diz.<\/p>\n

Renegocia\u00e7\u00f5es
\n<\/strong>Com o adiamento da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para fevereiro de 2018, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 sinalizou que novas mudan\u00e7as devem ser realizadas no texto. Entre elas, a cria\u00e7\u00e3o de uma regra de transi\u00e7\u00e3o para o servidores p\u00fablicos contratados antes de 2003.\u00a0\u201cUma transi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o gere um impacto t\u00e3o grande, a gente tem condi\u00e7\u00e3o de fazer.\u00a0\u00c9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o de boa vontade para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d, afirmou Maia na \u00faltima quinta (14).<\/p>\n

Para um dos coordenadores do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), Alex Sert\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma nova regra de transi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 facilitar o apoio \u00e0 reforma entre os servidores p\u00fablicos, contr\u00e1rios ao texto atual. \u201cReformas sempre ser\u00e3o\u00a0necess\u00e1rias na Previd\u00eancia, mas voc\u00ea precisa garantir o direito daquelas pessoas que estavam no sistema anteriormente. Tem que dar uma transi\u00e7\u00e3o digna para essas pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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