{"id":228377,"date":"2017-12-20T10:03:43","date_gmt":"2017-12-20T13:03:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=228377"},"modified":"2017-12-20T10:03:43","modified_gmt":"2017-12-20T13:03:43","slug":"discriminacao-severa-contra-pessoas-nao-religiosas-esta-crescendo-ao-redor-do-mundo-diz-ong","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/discriminacao-severa-contra-pessoas-nao-religiosas-esta-crescendo-ao-redor-do-mundo-diz-ong\/","title":{"rendered":"Discrimina\u00e7\u00e3o severa contra pessoas n\u00e3o religiosas est\u00e1 crescendo ao redor do mundo, diz ONG"},"content":{"rendered":"

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Valeria Perasso<\/span><\/div>\n
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\"Ativistas<\/span>Manifestantes em Islamabad mostram imagens de quatro blogueiros paquistaneses que faziam campanha pela liberdade religiosa – todos desapareceram nas primeiras semanas de 2017<\/span><\/figure>\n

No Paquist\u00e3o, em abril passado, um universit\u00e1rio acusado de blasf\u00eamia contra o Isl\u00e3 teria sido espancado at\u00e9 a morte, segundo relatos, por uma multid\u00e3o de colegas no campus.<\/p>\n

Algumas semanas antes, nas Maldivas, um blogueiro conhecido por apoiar o secularismo e fazer gra\u00e7a com a religi\u00e3o foi encontrado morto, com sinais de apunhalamento, em seu apartamento.<\/p>\n

E no Sud\u00e3o, o ativista pelos direitos humanos Mohamed al-Dosogy foi preso depois de solicitar oficialmente que, na sua carteira de identidade, o registro de sua religi\u00e3o constasse como “ateu”.<\/p>\n

Estes s\u00e3o apenas tr\u00eas exemplos daquilo que a Uni\u00e3o Internacional Humanista e \u00c9tica (IHEU, na sigla em ingl\u00eas) diz ser uma crescente tend\u00eancia global de discrimina\u00e7\u00e3o, press\u00e3o e ataques contra ateus e c\u00e9ticos quanto \u00e0 religi\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n

No seu relat\u00f3rio “Freedom of Thought” (“Liberdade de Pensamento”) de 2017, a organiza\u00e7\u00e3o registrou casos de “discrimina\u00e7\u00e3o grave ou severa” contra pessoas n\u00e3o religiosas em 85 pa\u00edses ao redor do mundo.<\/p>\n

\"Protesto<\/span>Yameen Rasheed, um ateu que vivia nas Maldivas e que fazia gra\u00e7a com pol\u00edticos do pa\u00eds no blog ‘The Daily Panic’, teve a garganta cortada e foi morto na escada de seu apartamento em abril<\/span><\/figure>\n

E em sete destes lugares – \u00cdndia, Mal\u00e1sia, Maldivas, Maurit\u00e2nia, Paquist\u00e3o, Sud\u00e3o e Ar\u00e1bia Saudita – os n\u00e3o religiosos foram “ativamente perseguidos”, segundo a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A IHEU – um guarda-chuva para mais de 120 grupos humanistas, ateus e seculares de mais de 40 pa\u00edses – apresentou suas constata\u00e7\u00f5es ao Parlamento Europeu.<\/p>\n

“[Esta] tend\u00eancia preocupante vai contra um direito humano b\u00e1sico, que simplesmente n\u00e3o est\u00e1 sendo garantido pelos governos”, afirmou \u00e0 BBC o diretor-geral da IHEU, Gary McLelland.<\/p>\n

O direito \u00e0 liberdade de pensamento, religi\u00e3o ou cren\u00e7a est\u00e1 protegido pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos de 1948 – que inclui a liberdade de mudar de religi\u00e3o e expressar a f\u00e9, ou a falta dela.<\/p>\n

“Muitos pa\u00edses est\u00e3o fechando os olhos para esta norma internacional”, acrescentou McLelland.<\/p>\n

\"Mapa<\/span><\/figure>\n

Viola\u00e7\u00f5es ‘graves’<\/h2>\n

Dos 85 pa\u00edses listados como perigosos para aqueles que n\u00e3o se identificam com as religi\u00f5es, 30 est\u00e3o na pior situa\u00e7\u00e3o no ranking, com “viola\u00e7\u00f5es graves” relatadas nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

Esses incidentes variam de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais \u00e0 press\u00e3o apoiada pelo governo, incluindo tamb\u00e9m o desaparecimento de supostos blasfemos.<\/p>\n

Em 12 desses pa\u00edses, a apostasia – termo que denomina a troca ou o abandono de religi\u00e3o – \u00e9 pun\u00edvel com a morte, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n

\"Gr\u00e1fico<\/span><\/figure>\n

No n\u00edvel seguinte, h\u00e1 55 pa\u00edses onde a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada “severa”.<\/p>\n

Isto pode ocorrer com o controle religioso por meio de leis e tribunais, doutrina\u00e7\u00e3o fundamentalista em escolas p\u00fablicas ou da pris\u00e3o por cr\u00edticas a certas cren\u00e7as – embora v\u00e1rios pa\u00edses, como a Alemanha ou a Nova Zel\u00e2ndia, perten\u00e7am a essa categoria por manter ativas leis arcaicas para a blasf\u00eamia e delitos afins, ainda que raramente as apliquem.<\/p>\n

“Muitos dos pa\u00edses com as manifesta\u00e7\u00f5es mais graves de discrimina\u00e7\u00e3o t\u00eam maioria mu\u00e7ulmana (ou regi\u00f5es de maioria isl\u00e2micas dentro de na\u00e7\u00f5es multirreligiosas, como o norte da Nig\u00e9ria)”, diz McLelland.<\/p>\n

“A discrimina\u00e7\u00e3o tem maior probabilidade de acontecer onde as regras t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o religiosa e a liberdade de express\u00e3o \u00e9 muito restrita. Isto \u00e9 um reflexo da situa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o um julgamento por parte do relat\u00f3rio”.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do Brasil<\/h2>\n

O relat\u00f3rio rec\u00e9m-divulgado especifica a situa\u00e7\u00e3o em apenas alguns pa\u00edses – n\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil. Mas, em 2016, o Brasil foi descrito no levantamento como um pa\u00eds “soberano e secular”.<\/p>\n

“Al\u00e9m de ter a maior popula\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica do mundo (130 milh\u00f5es de pessoas, ou 64,6% da popula\u00e7\u00e3o), o Brasil tamb\u00e9m aparece como um dos dez pa\u00edses mais religiosos do mundo (…) O protestantismo \u00e9 a segunda maior cren\u00e7a religiosa, cujos adeptos representam aproximadamente 22% da popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m uma comunidade n\u00e3o religiosa relativamente grande que comp\u00f5e cerca de 8% da popula\u00e7\u00e3o, com o pequeno restante dividido entre o espiritismo, o islamismo e o juda\u00edsmo”, diz o site do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Entre as quatro grandes \u00e1reas avaliadas (Justi\u00e7a e governo, educa\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00f5es sociais, e liberdade de express\u00e3o), o Brasil aparece com a melhor classifica\u00e7\u00e3o (“Livre e igualit\u00e1rio”) no item “intera\u00e7\u00f5es sociais”.<\/p>\n

O relat\u00f3rio destaca que, ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o garanta que o ensino religioso nas escolas seja opcional, quase metade das escolas fazem deste ensino obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Na categoria de “discrimina\u00e7\u00e3o sist\u00eamica”, recaem duas \u00e1reas avaliadas: Justi\u00e7a e governo e liberdade de express\u00e3o. No primeiro caso, o relat\u00f3rio aponta que, embora a lei brasileira garanta a liberdade religiosa e o Estado laico, h\u00e1 registros de repress\u00e3o policial desproporcional a ativistas dos direitos humanos e uma forte influ\u00eancia de setores religiosos na pol\u00edtica.<\/p>\n

J\u00e1 no que diz respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, o relat\u00f3rio aponta que o C\u00f3digo Penal brasileiro criminaliza a blasf\u00eamia, mas, diz o documento, “embora esta lei esteja nos livros, na pr\u00e1tica, ela n\u00e3o parece ter sido usada para proibir ou obstruir cr\u00edticas \u00e0s religi\u00f5es”.<\/p>\n

Em 2012, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar determinando que o YouTube retirasse do ar o v\u00eddeo que promoveria islamofobia e gerou uma s\u00e9rie de protestos e at\u00e9 mortes ao redor do mundo.<\/p>\n

\"Ativistas<\/span>Ativistas seculares de Bangladesh protestam contra o assassinato do blogueiro ateu Niloy Chakrabarti, em 2015<\/span><\/figure>\n

Um problema ocidental tamb\u00e9m<\/h2>\n

No entanto, casos de discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas n\u00e3o religiosas tamb\u00e9m foram registrados em pa\u00edses europeus e nos Estados Unidos.<\/p>\n

Este \u00e9 o caso em lugares onde o nacionalismo conservador e o populismo est\u00e3o em ascens\u00e3o.<\/p>\n

“Nos Estados Unidos, a discrimina\u00e7\u00e3o e a avers\u00e3o \u00e0s pessoas n\u00e3o religiosas se tornaram comuns”, diz Lois Lee, pesquisador em estudos religiosos da Universidade de Kent.<\/p>\n

“Em pesquisas recentes, os ateus aparecem entre os grupos que geram mais desconfian\u00e7a”.<\/p>\n

\"Ateus<\/span>Ateus e pessoas que defendem o Estado laico se manifestam em Washington D.C., nos EUA<\/span><\/figure>\n

Em \u00e1reas com forte presen\u00e7a religiosa e car\u00e1ter social conservador no sudeste dos Estados Unidos – o chamado “Cintur\u00e3o da B\u00edblia” – a hostilidade contra indiv\u00edduos n\u00e3o religiosos aumentou, de acordo com relatos locais.<\/p>\n

Em um exemplo recente, uma escola no Kentucky foi investigada ap\u00f3s queixas de que alguns professores estariam perseguindo estudantes n\u00e3o-crist\u00e3os.<\/p>\n

Lee diz que o que est\u00e1 acontecendo pode ser explicado pelo fato de que um n\u00famero crescente de pessoas agora define sua identidade por meio de suas cren\u00e7as religiosas – e isso inclui o ate\u00edsmo.<\/p>\n

“A pol\u00edtica de identidades mudou parcialmente de na\u00e7\u00f5es e etnias para a religi\u00e3o”, disse \u00e0 BBC.<\/p>\n

“Esta \u00e9 agora uma quest\u00e3o mais sens\u00edvel e, portanto, um alvo mais frequente para a discrimina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

\"O<\/span>Na R\u00fassia, o blogueiro e militante ateu Ruslan Sokolovsky foi condenado em maio pela acusa\u00e7\u00e3o de “incitar o \u00f3dio contra crentes” ao jogar Pok\u00e9mon Go em igreja<\/span><\/figure>\n

Ate\u00edsmo em expans\u00e3o<\/h2>\n

\u00c9 claro que a persegui\u00e7\u00e3o a ateus ao redor do mundo n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno novo.<\/p>\n

Em 2014, o blogueiro Mohamed Cheikh Ould M’khaitir recebou uma senten\u00e7a de morte na Maurit\u00e2nia por supostamente cometer apostasia. Sua senten\u00e7a foi recentemente reduzida para dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Na Ar\u00e1bia Saudita, outro blogueiro, Raif Badawi, est\u00e1 preso desde 2012 por “insultar o Isl\u00e3 por meio de canais eletr\u00f4nicos”, apesar de existir uma mobiliza\u00e7\u00e3o internacional por sua liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"O<\/span>
Mohamed M’khaitir foi condenado por apostasia em 2014. Este m\u00eas, um tribunal de apela\u00e7\u00e3o na Maurit\u00e2nia reduziu sua senten\u00e7a de morte a um per\u00edodo de pris\u00e3o de dois anos<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Um estudante de direito de Bangladesh que expressou seu ponto de vista secular na internet morreu ap\u00f3s um ataque perpetrado por extremistas religiosos em 2013.<\/p>\n

A lista continua.<\/p>\n

No entanto, para muitos analistas, a raz\u00e3o para o aumento no registro destes casos \u00e9 que, embora a religiosidade esteja aumentando no mundo, tamb\u00e9m \u00e9 crescente o n\u00famero de pessoas que n\u00e3o se identificam com cren\u00e7a alguma.<\/p>\n

O centro de pesquisas Pew Research Center estima que o n\u00famero absoluto de pessoas sem filia\u00e7\u00e3o religiosa (ateus, agn\u00f3sticos e aqueles que n\u00e3o se identificam com nenhuma religi\u00e3o em particular) aumentar\u00e1 em todo o mundo para 1,2 bilh\u00e3o em 2060, ante 1,17 bilh\u00e3o hoje – embora o crescimento previsto n\u00e3o seja t\u00e3o r\u00e1pido como o de fi\u00e9is de algumas religi\u00f5es.<\/p>\n

\"Mulher<\/span>Quando pessoas n\u00e3o religiosas est\u00e3o sendo perseguidas, geralmente isto \u00e9 um indicativo de que minorias religiosas tamb\u00e9m est\u00e3o amea\u00e7adas, aponta relat\u00f3rio<\/span><\/figure>\n

“Os n\u00e3o religiosos s\u00e3o hoje a terceira maior popula\u00e7\u00e3o por categoria de cren\u00e7a no mundo”, diz Lee. “E nem sequer temos um vocabul\u00e1rio espec\u00edfico para nome\u00e1-los, apenas uma identidade negativa”.<\/p>\n

“Em alguns pa\u00edses, os governos frequentemente v\u00eaem os ate\u00edstas como pequenos grupos, mas \u00e9 precisamente por conta das amea\u00e7as que eles podem sofrer que eles n\u00e3o se revelam como ateus. Ent\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m um problema de invisibilidade”, acrescenta McLelland.<\/p>\n

Cr\u00edticos ao relat\u00f3rio argumentam que a metodologia pode deixar a desejar ao tentar retratar uma realidade precisa.<\/p>\n

Por exemplo, um pa\u00eds secular com uma divis\u00e3o clara entre Igreja e Estado, e com leis que pro\u00edbem explicitamente a discrimina\u00e7\u00e3o baseada na religi\u00e3o, pode ter um desempenho ruim por conta de apenas uma subcategoria (se o Estado patrocina escolas religiosas ou d\u00e1 isen\u00e7\u00f5es fiscais \u00e0s igrejas).<\/p>\n

“As realidades em todo o mundo e o grau de infra\u00e7\u00e3o variam enormemente, \u00e9 dif\u00edcil fazer uma compara\u00e7\u00e3o”, diz Lee.<\/p>\n

Em todo caso, os n\u00e3o religiosos tendem a n\u00e3o estar sozinhos nos pa\u00edses onde as viola\u00e7\u00f5es graves s\u00e3o gritantes – os crimes contra ateus n\u00e3o s\u00e3o “eventos desconectados, mas parte de um padr\u00e3o”.<\/p>\n

“Como podemos ver no relat\u00f3rio deste ano, os direitos humanos tendem a ficar em p\u00e9 ou a cair juntos”, escreveu o presidente da IHEU, Andrew Corpson.<\/p>\n

“Quando os n\u00e3o religiosos est\u00e3o sendo perseguidos, geralmente isto \u00e9 um indicativo de que as minorias religiosas (ou outras minorias, como as de g\u00eanero) tamb\u00e9m s\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma coincid\u00eancia”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O direito \u00e0 liberdade de pensamento, religi\u00e3o ou cren\u00e7a est\u00e1 protegido pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos de 1948 – que inclui a liberdade de mudar de religi\u00e3o e expressar a f\u00e9, ou a falta dela.<\/p>\n

“Muitos pa\u00edses est\u00e3o fechando os olhos para esta norma int<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":228378,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-228377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/alar.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=228377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228377\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/228378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=228377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=228377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=228377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}