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\u00c0s v\u00e9speras do rompimento do governador Eduardo Campos (PSB) com a presidente Dilma Rousseff, os governos federal e de Pernambuco travaram uma disputa sobre o pagamento de uma d\u00edvida de R$ 150 milh\u00f5es \u00e0 empresa holandesa que toca a dragagem do Porto de Suape, uma das principais obras do Estado. As duas partes trocam acusa\u00e7\u00f5es de calote, mau uso de dinheiro p\u00fablico e empurram a responsabilidade sobre a paralisa\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
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Por causa do embate, a obra foi interrompida em maio, por tempo indeterminado, e o governo da Holanda amea\u00e7ou acionar o Brasil no Clube de Paris por n\u00e3o pagamento, o que arranharia a imagem do Pa\u00eds.<\/p>\n
Iniciada em 2011, a dragagem do Porto de Suape j\u00e1 recebeu R$ 185 milh\u00f5es dos governos federal e de Pernambuco, mas, por ora, a principal parte dos servi\u00e7os ainda n\u00e3o foi feita. O projeto, que j\u00e1 deveria ter sido conclu\u00eddo, \u00e9 fundamental para que navios petroleiros aportem pr\u00f3ximo \u00e0 futura Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobr\u00e1s, um investimento de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A obra est\u00e1 a cargo da empresa holandesa Van Oord, que ganhou o contrato de R$ 275 milh\u00f5es ap\u00f3s vencer licita\u00e7\u00e3o e alega ser v\u00edtima de calote. A Secretaria de Portos da Presid\u00eancia (SEP) pagou R$ 39 milh\u00f5es dos R$ 78 milh\u00f5es pactuados, mas rejeitou as presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas pela administra\u00e7\u00e3o do porto, ligada ao governo estadual, e suspendeu os repasses restantes. Sem os recursos, o governo pernambucano afirma que n\u00e3o h\u00e1 como honrar os compromissos.<\/p>\n
Em documento de 21 de agosto, o diretor do Departamento de Desempenho Operacional da SEP, Marcelo Salles, diz que “n\u00e3o houve a devida comprova\u00e7\u00e3o da regularidade da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos federais transferidos” e deu 30 dias para Suape se explicar. Num outro documento, de 12 de setembro, ele reitera os problemas e responsabiliza o Estado de Pernambuco pela paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
A SEP alega que a interrup\u00e7\u00e3o foi sem sua anu\u00eancia e aponta “inseguran\u00e7a” na execu\u00e7\u00e3o do contrato. Suape, no entanto, argumenta que s\u00f3 pode retom\u00e1-lo ap\u00f3s a secretaria aprovar projeto mais detalhado das obras – elas foram licitadas e contratadas com base apenas no projeto b\u00e1sico. Os novos estudos preveem aumento de R$ 62 milh\u00f5es no valor do empreendimento, que passaria de R$ 275 milh\u00f5es para R$ 337 milh\u00f5es.<\/p>\n
Numa s\u00e9rie de pareceres obtidos pelo\u00a0Estado<\/strong>, produzidos desde julho deste ano, em meio ao clima de tens\u00e3o pol\u00edtica entre Dilma e Campos, a SEP diz que os custos de mobiliza\u00e7\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o da obra em Suape s\u00e3o muito superiores aos praticados em 14 portos brasileiros. O valor or\u00e7ado \u00e9 quase o dobro do maior pre\u00e7o pago em outras unidades. Gestores do porto alegam que os equipamentos usados ali s\u00e3o diferenciados, o que eleva os pre\u00e7os.<\/p>\n A SEP diz ainda que o governo de Campos manteve sobrepre\u00e7o no or\u00e7amento feito para a licita\u00e7\u00e3o das obras, mesmo ap\u00f3s alerta do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. “Deixou Suape de corrigir o or\u00e7amento do edital”, diz uma das an\u00e1lises. Mas, segundo o governo pernambucano, a pr\u00f3pria secretaria analisou e aprovou o documento em 2011. Os pareceres da SEP registram ainda que o governo de Campos deixou de aplicar R$ 66,7 milh\u00f5es na obra. Outro problema \u00e9 que parte dos recursos aportados pelo Estado, R$ 3,1 milh\u00f5es, n\u00e3o transitou pela conta vinculada ao projeto.<\/p>\n Provid\u00eancias.\u00a0<\/strong>O estopim da crise se deu na v\u00e9spera do desembarque de Campos do governo Dilma. A Oord reclamou calote de 53 milh\u00f5es de euros ao governo de seu pa\u00eds. O representante da Holanda no Clube de Paris cobrou provid\u00eancias ao Minist\u00e9rio da Fazenda brasileiro, sob pena de acionar a institui\u00e7\u00e3o internacional. Abriu-se um jogo de empurra. O governo de Campos cobrou recursos ao Planalto, que se negou a liber\u00e1-los por causa das suspeitas de irregularidades nas obras.<\/p>\n Em 17 de setembro, um dia antes do governador se reunir com Dilma e comunicar voo solo nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, a Secretaria de Assuntos Internos da Fazenda informou a representantes da Petrobr\u00e1s, do Planalto e do Itamaraty que o Estado de Pernambuco \u00e9 que pagaria R$ 40 milh\u00f5es \u00e0 Van Oord em dois dias. Em seguida, comunicaria ao governo holand\u00eas sua “concord\u00e2ncia” no reescalonamento da d\u00edvida e um apelo pelo n\u00e3o acionamento do Brasil no Clube de Paris. N\u00e3o houve acordo sobre o pagamento do restante dos d\u00e9bitos.<\/p>\n A Secretaria de Portos era comandada, at\u00e9 a semana passada, pelo ent\u00e3o ministro Le\u00f4nidas Cristino, da ala do PSB contr\u00e1ria ao projeto presidencial de Campos. Suape \u00e9 comandado por M\u00e1rcio Monteiro, que acumula a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico no governo Campos.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0s v\u00e9speras do rompimento do governador Eduardo Campos (PSB) com a presidente Dilma Rousseff, os governos federal e de Pernambuco travaram uma disputa sobre o pagamento de uma d\u00edvida de R$ 150 milh\u00f5es \u00e0 empresa holandesa que toca a dragagem do Porto de Suape, uma das principais obras do Estado. 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