{"id":228716,"date":"2017-12-23T11:50:00","date_gmt":"2017-12-23T14:50:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=228716"},"modified":"2017-12-23T11:50:00","modified_gmt":"2017-12-23T14:50:00","slug":"risco-de-cancer-entidades-pedem-veto-de-lei-que-libera-uso-de-amianto-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/risco-de-cancer-entidades-pedem-veto-de-lei-que-libera-uso-de-amianto-na-bahia\/","title":{"rendered":"Risco de c\u00e2ncer: entidades pedem veto de lei que libera uso de amianto na Bahia"},"content":{"rendered":"<div class=\"row visible-lg\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"noticias-single__tags\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-3\">\n<div class=\"noticias-single__meta\">\n<div class=\"noticias-single__author\">\n<div>M\u00e1rio Bittencourt<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"noticias-single__share\">\n<div class=\"noticias-single__share-item noticias-single__share-item--more \"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-9\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"noticias-single__image\"><img decoding=\"async\" class=\"noticias-single__image-source\" src=\"http:\/\/cdn2.correio.cworks.cloud\/fileadmin\/_processed_\/c\/d\/csm_amianto_6b194af95f.jpg\" alt=\"\" \/><span class=\"noticias-single__image-caption\">(Arquivo Correio)<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-xs-12 noticias-single__stick-parent\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-md-7 col-lg-7\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<h1 class=\"noticias-single__title noticias-single__title--with-image visible visible-lg\"><\/h1>\n<div class=\"noticias-single__description visible-lg\"><em><strong>Projeto aprovado em dezembro est\u00e1 sendo analisado pelo governo estadual<\/strong><\/em><\/div>\n<div class=\"noticias-single__content\">\n<p class=\"bodytext\">Enquanto no resto do Brasil n\u00e3o se discute mais o uso do amianto do tipo crisolita, usado na fabrica\u00e7\u00e3o de telhas e caixas d\u2019\u00e1gua, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu em 29 de novembro de 2017 o uso do mineral em todo o pa\u00eds, o tema ainda n\u00e3o teve fim na Bahia. De acordo com o Instituto Nacional do C\u00e2ncer \u00a0(Inca) todas as formas e tipos de amianto s\u00e3o cancer\u00edgenas. Dentre as doen\u00e7as que a exposi\u00e7\u00e3o ao amianto pode causar est\u00e3o o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, laringe, do trato digestivo e de ov\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Na \u00faltima sexta-feira (22) , o Governo do Estado emitiu uma nota informando que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) est\u00e1 analisando o que fazer com um projeto de lei aprovado dia 5 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que permite o uso do amianto at\u00e9 2026 no estado. \u201cO Governo do Estado est\u00e1 analisando o assunto detalhadamente para emitir posicionamento sobre o assunto nos pr\u00f3ximos dias\u201d, diz uma nota oficial, em resposta \u00e0 press\u00e3o por veto que entidades contr\u00e1rias ao amianto.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">O \u00a0Instituto Trabalho Digno e o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba) publicou uma carta aberta ao governador Rui Costa, pedindo o veto. &#8220;A aprova\u00e7\u00e3o da lei Assembleia Legislativa dos estudos cient\u00edficos sobre o uso do amianto, representa um retrocesso e esperamos que o governador vete essa lei para que possamos ficar livres de vez do amianto no estado&#8221;, disse a presidente do Safiteba, Lidiane de Ara\u00fajo Barros.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">A possibilidade de uso do amianto no estado at\u00e9 2026 se deu por meio uma emenda ao Projeto de Lei 20.985\/2014, do ex-deputado estadual Zilton Rocha (PT) cujo objetivo era, ironicamente, proibir o mineral. No entanto, o colega de partido Rosemberg Pinto introduziu uma emenda ao projeto original para que a ind\u00fastria do cloro-soda na Bahia pudesse utilizar os estoques de amianto por mais oito anos, o que beneficiaria, principalmente, a empresa Dow Qu\u00edmica Brasil.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">A empresa \u00e9 a \u00fanica do setor que ainda utiliza diafragma de amianto no processo de eletr\u00f3lise da salmoura para obten\u00e7\u00e3o do cloro, usado em grande escala na ind\u00fastria do pl\u00e1stico, e da soda c\u00e1ustica, afirma o Instituto Trabalho Digno, uma das entidades a favor do veto de Costa.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">\u201cEssa empresa, mesmo ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m em estoque o mineral cancer\u00edgeno, o qual \u00e9 manipulado e exp\u00f5e os trabalhadores a risco de contamina\u00e7\u00e3o na fabrica\u00e7\u00e3o do diafragma ou quando de sua manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o ao atingir a vida \u00fatil\u201d, diz comunicado do instituto.<\/p>\n<p><strong>F\u00e9rias coletivas<\/strong><br \/>\nO CORREIO tentou contato com o gabinete do deputado Rosemberg Pinto, mas ningu\u00e9m atendeu \u00e0s liga\u00e7\u00f5es. O projeto com a emenda dele, que ficou sendo chamada de \u201cEmenda Dow\u201d, foi aprovada por unanimidade por 39 parlamentares. Na Dow Qu\u00edmica, as chamadas do CORRREIO ao telefone foram respondidas com uma mensagem autom\u00e1tica de que a empresa est\u00e1 em f\u00e9rias coletivas e que as atividades s\u00f3 ser\u00e3o retomadas dia 3 de janeiro de 2018.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Segundo o Instituto, na sess\u00e3o que aprovou o projeto, o deputado Rosemberg Pinto disse aos demais parlamentares que \u201cesse \u00e9 um projeto que est\u00e1 em sintonia com o que o STF j\u00e1 definiu nacionalmente, quando extingue a comercializa\u00e7\u00e3o, transporte, explora\u00e7\u00e3o, manuseio do amianto, em especial na \u00e1rea de telhas e recipientes. Deixando, obviamente, uma regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a \u00e1rea da cloroqu\u00edmica\u201d.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">\n\u201cOmitiu, entretanto, o deputado, que a sua emenda viola a decis\u00e3o do STF, que n\u00e3o admitiu nem prazos e muito menos exce\u00e7\u00f5es, como pretende. Estranhamente, n\u00e3o houve nenhum questionamento por parte de outros deputados, nem os da oposi\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o Instituto.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">A lei tardia dos deputados baianos, para o Trabalho Digno, \u201cnasce inconstitucional e ser\u00e1 questionada no STF, a n\u00e3o ser que o governador da Bahia vete o dispositivo\u201d.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">\nAl\u00e9m da sua inconstitucionalidade, a simples exist\u00eancia dos estoques na ind\u00fastria caracteriza, para o Trabalho Digno, \u201cilegalidade e risco grave e iminente \u00e0 sa\u00fade e vida dos trabalhadores, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o do trabalho e do ambiente atuarem com urg\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p><strong>Interesses<\/strong><br \/>\nO Sindicato dos Trabalhadores da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Sindiqu\u00edmica), tamb\u00e9m a favor do veto de Rui Costa, declarou em nota que \u201ca emenda libera o uso de estoques do amianto at\u00e9 2026, sabidamente para atender ao interesse da Dow Qu\u00edmica\u201d.<br \/>\n\u201cSomos um sindicato signat\u00e1rio da campanha internacional pelo banimento da cadeia do amianto. Seguimos firmes e fortes na luta em defesa da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores e defendemos o completo banimento do asbesto\u201d, diz o Sindiqu\u00edmica.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">O uso do min\u00e9rio \u00e9 criticado pelo Inca, que \u00e9 refer\u00eancia nacional em c\u00e2ncer.\u00a0&#8220;A exposi\u00e7\u00e3o ao amianto est\u00e1 relacionada \u00e0 ocorr\u00eancia de diversas patologias, malignas e n\u00e3o malignas. Ele \u00e9 classificado pela Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa (Iarc) no grupo 1 &#8211; os dos reconhecidamente cancer\u00edgenos para os seres humanos. N\u00e3o foram identificados n\u00edveis seguros para a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s suas fibras. O intenso uso, no Brasil, especialmente a partir da segunda metade do s\u00e9culo XX, exige que a recupera\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de contato deva prever todas as situa\u00e7\u00f5es de trabalho, tanto as diretamente em contato com o min\u00e9rio, em atividades industriais t\u00edpicas, em geral com exposi\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, ou mesmo as indiretas, atrav\u00e9s de servi\u00e7os de apoio, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, que s\u00e3o em geral de baixa dura\u00e7\u00e3o, mas sujeitas a altas concentra\u00e7\u00f5es de poeira, bem como exposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocupacionais &#8211; indiretas ou ambientais e as paraocupacionais&#8221;, destaca o Inca.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Na Bahia, o amianto foi explorado entre 1940 e 1967 pela fabricante de telhas Eternit, dona da mineradora Sama Minera\u00e7\u00f5es Associadas S.A e que atuava em Bom Jesus da Serra, munic\u00edpio do Sudoeste da Bahia.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">No dia 18 de agosto de 2017, a Sama foi condenada pela Justi\u00e7a Federal a pagar multa de R$ 500 milh\u00f5es por danos morais coletivos, dinheiro que ser\u00e1 usado para tratar pessoas que adoeceram ap\u00f3s serem expostas de forma prolongada \u00e0 subst\u00e2ncia.<br \/>\nO valor, conforme decis\u00e3o do juiz federal Jo\u00e3o Batista de Castro J\u00fanior, deve ser destinado aos munic\u00edpios de Bom Jesus da Serra, Po\u00e7\u00f5es, Caetanos e Vit\u00f3ria da Conquista \u201cpara fins exclusivos de aquisi\u00e7\u00e3o, a ser monitorada processualmente, de equipamentos e constru\u00e7\u00e3o de unidades relacionadas ao tratamento de doen\u00e7as vinculadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao amianto\u201d.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">A Eternit recorreu da decis\u00e3o em inst\u00e2ncia superior e ainda n\u00e3o houve julgamento do recurso.\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto aprovado em dezembro est\u00e1 sendo analisado pelo governo estadual<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":228717,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,12],"tags":[],"class_list":["post-228716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-saude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/amianto.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=228716"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228716\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/228717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=228716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=228716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=228716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}