{"id":2294,"date":"2013-07-17T14:21:47","date_gmt":"2013-07-17T17:21:47","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=2294"},"modified":"2013-07-19T16:37:41","modified_gmt":"2013-07-19T19:37:41","slug":"novas-regras-para-passageiros-de-aviao-com-necessidades-especiais-comecam-a-valer-em-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/novas-regras-para-passageiros-de-aviao-com-necessidades-especiais-comecam-a-valer-em-2014\/","title":{"rendered":"Novas regras para passageiros de avi\u00e3o com necessidades especiais come\u00e7am a valer em 2014"},"content":{"rendered":"

\"Ac\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Os aeroportos ter\u00e3o at\u00e9 meados de janeiro de 2014 para se adaptar \u00e0s novas regras sobre acesso de passageiros com necessidade de assist\u00eancia especial. A nova norma abrange pessoas com defici\u00eancia, idosos (60 anos ou mais), gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7a de colo, com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o ou que tenham limita\u00e7\u00e3o de autonomia.<\/p>\n

Uma das principais altera\u00e7\u00f5es previstas pela nova regra, publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), define que o aeroporto dever\u00e1 prover equipamentos, “como ascenso ou descenso ou por rampa, quando necess\u00e1rios, como \u00e9 o caso dos passageiros que necessitam de macas ou cadeiras de rodas”. O embarque e desembarque desses passageiros continuam sendo responsabilidade das companhias a\u00e9reas, que podem usar os equipamentos dispon\u00edveis no aeroporto ou pr\u00f3prios.<\/p>\n

Com base na movimenta\u00e7\u00e3o dos aeroportos, a Anac definiu um cronograma para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras. Aeroportos com fluxo superior a 2 milh\u00f5es de passageiros por ano ter\u00e3o prazo at\u00e9 dezembro de 2013; os com movimenta\u00e7\u00e3o acima de 500 mil passageiros\/ano ter\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2014; e aqueles em que o movimento chega a at\u00e9 500 mil por ano, o prazo vai at\u00e9 dezembro de 2015.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 o fim do limite, por voo, da quantidade de passageiros que necessitam de assist\u00eancia especial. A empresa a\u00e9rea poder\u00e1 providenciar acompanhante ou autorizar acompanhante indicado pelo passageiro nos casos em que a pessoa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de sair sozinha da aeronave em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Neste caso, o acompanhante pagar\u00e1 valor igual ou inferior a 20% do valor do bilhete do passageiro com necessidade de assist\u00eancia especial. Ele viajar\u00e1 na mesma classe e ao lado da pessoa assistida.<\/p>\n

O n\u00famero de assentos de corredor com bra\u00e7os m\u00f3veis ter\u00e3o de aumentar dos atuais 10% para 50% em avi\u00f5es, com pelo menos 30 lugares. Esses lugares dever\u00e3o ficar na dianteira e na traseira da aeronave, o mais perto poss\u00edvel das sa\u00eddas. Al\u00e9m disso, o transporte de c\u00e3o-guia e de pe\u00e7as usadas para a locomo\u00e7\u00e3o do passageiro, como cadeira de rodas e muletas, passar\u00e1 a ser gratuito, e de prefer\u00eancia fiquem no ch\u00e3o da cabine.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os aeroportos e as companhias dever\u00e3o ter um funcion\u00e1rio preparado e respons\u00e1vel pela acessibilidade desses passageiros. O descumprimento da norma pode resultar em multas que variam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os aeroportos ter\u00e3o at\u00e9 meados de janeiro de 2014 para se adaptar \u00e0s novas regras sobre acesso de passageiros com necessidade de assist\u00eancia especial. A nova norma abrange pessoas com defici\u00eancia, idosos (60 anos ou mais), gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7a de colo, com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o ou que tenham limita\u00e7\u00e3o de autonomia.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[108,952,947],"class_list":["post-2294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-brasil","tag-passageiros","tag-regras"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/Ac\u00e7\u00e3o-Correios.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2294\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}