{"id":229489,"date":"2017-12-30T16:19:32","date_gmt":"2017-12-30T19:19:32","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=229489"},"modified":"2017-12-30T16:19:32","modified_gmt":"2017-12-30T19:19:32","slug":"cresce-apoio-descriminalizacao-do-aborto-aponta-pesquisa-datafolha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cresce-apoio-descriminalizacao-do-aborto-aponta-pesquisa-datafolha\/","title":{"rendered":"Cresce apoio \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, aponta pesquisa Datafolha"},"content":{"rendered":"
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\"[Cresce<\/figure>\n
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A maioria dos brasileiros, 57%, acredita que a mulher deve ser punida e ir para a cadeia por fazer um aborto, segundo pesquisa Datafolha.<\/p>\n

Mas a taxa de brasileiros favor\u00e1veis \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica aumentou no \u00faltimo ano, passando de 23% para 36% \u20137% dos entrevistados n\u00e3o souberam se posicionar. As opini\u00f5es n\u00e3o variam de acordo com o sexo do entrevistado \u201358% dos homens e 56% das mulheres s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 puni\u00e7\u00e3o\u2013 o que \u00e9 considerado um empate, j\u00e1 que a margem de erro da pesquisa \u00e9 de dois pontos percentuais para mais ou para menos.<\/p>\n

Em caso de estupro ou de risco de vida da m\u00e3e, quando o aborto j\u00e1 \u00e9 permitido por lei, os brasileiros se mostram mais abertos \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Para 61%, a mulher que corre risco de vida deve ter o direito de abortar e, para 53%, a interrup\u00e7\u00e3o deve ser permitida para v\u00edtimas de estupro. O levantamento foi realizado com 2.765 pessoas, em 192 munic\u00edpios do pa\u00eds, nos dias 29 e 30 de novembro.<\/p>\n

Quanto mais jovem, escolarizado e com maior renda familiar, mais favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Os brasileiros de 16 a 24 anos s\u00e3o os mais contr\u00e1rios \u00e0 puni\u00e7\u00e3o: 44% acham que a mulher n\u00e3o deve ir para a cadeia por abortar. A taxa cai para 30% entre pessoas de 45 a 59 anos \u201361% deles defendem que o aborto deve continuar sendo um crime. A apoio \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o aumenta de acordo com o n\u00edvel de escolaridade.<\/p>\n

Para apenas 34% das pessoas com ensino superior, a mulher deve ser punida por abortar, contra 71% entre brasileiros com ensino fundamental. Entre brasileiros com renda familiar mensal superior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos, 70% apoiam a descriminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 entre os que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, essa taxa \u00e9 de 26%. O Nordeste e o Norte s\u00e3o as regi\u00f5es mais favor\u00e1veis \u00e0 puni\u00e7\u00e3o da mulher: 66% e 65%, respectivamente, acreditam que o aborto deve ser crime. J\u00e1 o Sudeste e Sul s\u00e3o as regi\u00f5es mais abertas \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o: 44% e 41% apoiam a medida, respectivamente. Entre evang\u00e9licos, 65% acreditam que a mulher deve ir para pris\u00e3o por abortar, e apenas 29% discordam. J\u00e1 entre os ateus, os favor\u00e1veis \u00e0 puni\u00e7\u00e3o s\u00e3o somente 17% \u2013 83% s\u00e3o contr\u00e1rios.<\/p>\n

CONGRESSO<\/p>\n

Para a cientista social Jol\u00fazia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria\u00a0(CFEMEA), o aumento do apoio dos brasileiros \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto se deve,\u00a0em parte, ao avan\u00e7o da PEC 181 na C\u00e2mara.
\nA proposta de emenda constitucional, que reacendeu o debate em novembro, poderia\u00a0restringir o aborto mesmo em casos hoje legais, como estupro e risco de vida da m\u00e3e. A\u00a0PEC trata de licen\u00e7a-maternidade, mas deputados inclu\u00edram um artigo que altera a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o e determina que a vida come\u00e7aria na concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, a proposta tem poucas chances de avan\u00e7ar na C\u00e2mara, j\u00e1 que o presidente\u00a0da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que n\u00e3o deve paut\u00e1-la. Mesmo que siga para\u00a0vota\u00e7\u00e3o, precisaria ser aprovada em dois turnos com 308 votos \u2013o que l\u00edderes\u00a0partid\u00e1rios consideram dif\u00edcil\u2013 e depois teria que ser aprovada duas vezes no Senado.<\/p>\n

“O esfor\u00e7o dos parlamentares em retirar os direitos que j\u00e1 conquistamos, em espec\u00edfico\u00a0o permissivo para aborto legal no caso de estupro, foi um tiro que saiu pela culatra.\u00a0Abriu o debate e permitiu que as pessoas entrassem em contato com esse tema”, diz a\u00a0cientista social.<\/p>\n

Para a advogada e pesquisadora da Anis \u2013Instituto de Bio\u00e9tica, Gabriela Rondon, a PEC\u00a0pode gerar “inseguran\u00e7a jur\u00eddica”. “Impedir o avan\u00e7o da proposta neste ano foi uma\u00a0vit\u00f3ria bastante importante.”<\/p>\n

MOVIMENTO<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 a professora de biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania\u00a0pela Vida, Lenise Garcia, defende a PEC. Para ela, a proposta n\u00e3o impediria o aborto nos\u00a0casos j\u00e1 previstos em lei.\u00a0“O nosso C\u00f3digo Civil faz men\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o, e o C\u00f3digo Penal\u00a0j\u00e1 considera o aborto um crime. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma modifica\u00e7\u00e3o, simplesmente torna mais
\nexpl\u00edcito e mais dif\u00edcil uma interpreta\u00e7\u00e3o em outro sentido, principalmente por parte do\u00a0STF”, afirma.<\/p>\n

Segundo ela, o movimento \u00e9 contr\u00e1rio ao aborto, mas n\u00e3o reivindica altera\u00e7\u00f5es em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos casos j\u00e1 legalizados. “O aborto nunca \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o, nem para a crian\u00e7a\u00a0nem para m\u00e3e. Mas uma mulher que foi estuprada e faz o aborto n\u00e3o tem que ser
\npunida por isso”, diz.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional Pr\u00f3-Vida e Pr\u00f3-Fam\u00edlia, Hermes Rodrigues Nery,\u00a0aprova a ideia da PEC. “A vida deve ser valorizada, acolhida, protegida e amada desde o\u00a0primeiro instante, da concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural”.<\/p>\n

Al\u00e9m da PEC 181, h\u00e1 outros projetos sobre o tema. O CFEMEA destacou seis que\u00a0considera mais preocupantes para o movimento feminista.\u00a0“Tem 4 PECs e 2 PLs [projetos de lei] que s\u00e3o muito arriscados e significam um\u00a0retrocesso total, estamos em alerta m\u00e1ximo. Esses projetos amea\u00e7am os tr\u00eas casos em que o aborto \u00e9 permitido no Brasil: para feto anenc\u00e9falo, estupro e risco de vida da\u00a0m\u00e3e”, afirma Jol\u00fazia Batista.<\/p>\n

SUPREMO<\/strong><\/p>\n

Movimentos de ambos os lados tamb\u00e9m est\u00e3o de olho no Supremo Tribunal Federal,\u00a0onde duas a\u00e7\u00f5es sobre o tema podem ser julgadas. O STF j\u00e1 decidiu anteriormente que o\u00a0aborto de anenc\u00e9falos n\u00e3o \u00e9 crime e, em 2016, julgou um caso espec\u00edfico de habeas\u00a0corpus, que revogou a pris\u00e3o preventiva de cinco acusados de trabalhar em uma cl\u00ednica\u00a0clandestina.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a primeira turma do STF entendeu que o aborto at\u00e9 tr\u00eas meses de gesta\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o era crime. A decis\u00e3o vale apenas para o caso em quest\u00e3o, mas foi considerada um\u00a0passo \u00e0 frente na descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.\u00a0Atualmente, o tribunal pode julgar a possibilidade de aborto em casos em que a m\u00e3e\u00a0seja diagnosticada com zika, bem como a descriminaliza\u00e7\u00e3o nas 12 primeiras semanas\u00a0de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Criminalizar s\u00f3 aumenta o medo, o risco e a gravidade da pr\u00e1tica, porque\u00a0as mulheres continuam fazendo. Criminalizar piora at\u00e9 o levantamento de informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre o aborto e reduz as possibilidades de preven\u00e7\u00e3o, porque torna o tema um tabu”,
\ndiz a cientista social.\u00a0J\u00e1 professora de biologia da UnB afirma que as 12 primeiras semanas s\u00e3o um “limite\u00a0arbitr\u00e1rio”. “N\u00e3o h\u00e1 embasamento cient\u00edfico para isso, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as significativas\u00a0entre uma semana e outra. O ser humano surge na fecunda\u00e7\u00e3o, quando as\u00a0caracter\u00edsticas gen\u00e9ticas s\u00e3o definidas”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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